Com extradição autorizada, investigado na Lava Jato está foragido em Portugal

Raul Schmidt é suspeito de pagamento de propina a dois ex-diretores da Petrobras

Giuliana Miranda
Lisboa
Raul Schmidt, que é considerado agora foragido pela Justiça portuguesa - Reprodução/Youtube

Apontado pela Lava Jato como operador em esquemas de corrupção da Petrobras, o luso-brasileiro Raul Schmidt é considerado foragido pela Justiça portuguesa.

Schmidt, que fugiu para Portugal após o início da operação, aguardava em liberdade pela definição de seu processo de extradição.

Na última segunda, as autoridades portuguesas divulgaram que não há mais possibilidade de recurso no caso e determinaram que ele fosse enviado para o Brasil.

"Saiu uma ordem de prisão e, quando eles [policiais de Portugal] foram cumprir, ele já tinha desaparecido", diz Diogo Castor de Mattos, procurador do Ministério Público Federal que acompanha o caso e participou da operação que localizou Schmidt em Lisboa em 2016.

"É complicado, mas quando se lida com criminosos desse quilate, sabemos que se pode esperar qualquer coisa", completa.

Os rumores de que Schmidt estaria foragido têm mais de uma semana, mas só agora foram confirmados pela Justiça de Portugal.

Schimidt estava proibido de sair de Portugal e precisava fazer apresentações semanais às autoridades, mas faltou as apresentações apresentando atestados médicos.

"Tendo mandado averiguar, a polícia nunca o encontrou em casa", afirma em nota o Tribunal da relação, em Lisboa.

DEFESA NEGA

A defesa do luso-brasileiro nega que ele esteja foragido.

O advogado brasileiro Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que é um dos representantes de Schmidt, está em Portugal e diz que seu cliente não fugiu da Justiça.

"Eu conversei com o advogado dele aqui hoje [em Lisboa] e ele me afirma que absolutamente não está foragido", diz.

O advogado diz que a defesa de Schmidt em Portugal ainda considera que há opções jurídicas para evitar a extradição.

Eles apontam algumas inconsistências técnicas relativas ao direito português e entendem que há um longo caminho a ser traçado, explica.

NACIONALIDADE

Schmidt responde a duas ações na Lava Jato, onde é investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró.

Ele foi preso em um apartamento de luxo na capital portuguesa, em março de 2016, durante a 25ª fase da Lava Jato, que levou uma equipe do Brasil para atuar em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Portugal.

Naturalizado português em 2011, Schmidt tenta usar uma mudança na lei de nacionalidade lusa para evitar a extradição.

Desde julho de 2017, o tipo de nacionalidade dos netos de cidadãos portugueses, como é o caso dele, foi alterado.

Em vez de serem considerados naturalizados em que os efeitos da nacionalidade valem a partir da data de obtenção, eles agora recebem a chamada cidadania de origem, com efeito desde o nascimento.

Com base nisso, seus advogados afirmam que a extradição passa a ser ilegal, uma vez que Schmidt deixaria de ser naturalizado, tendo ganhado o status de português de nascença.

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