A Justiça de São Paulo absolveu o filho mais velho do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva (também do PT), em um processo movido contra ele pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB).
O prefeito protocolou uma queixa-crime contra Marcos Lula em 2015 por difamação. Ele reclama de uma postagem do petista no Facebook associando o tucano à ação da Polícia Militar contra estudantes que participavam do movimento de ocupação das escolas estaduais.
O estado era então governado por Geraldo Alckmin, do mesmo partido de Morando. A publicação tinha duas imagens: uma mostrava policiais imobilizando um aluno durante um protesto e outra exibia o prefeito fazendo sinal positivo com o polegar. Junto, a frase: "Orlando Morando apoia o jeito PSDB de educar estudantes".
A juíza Marta Oliveira de Sá, da 5ª Vara Criminal de São Bernardo, considerou improcedente a ação penal e livrou Marcos Cláudio das imputações. A outra parte ainda pode entrar com recurso para reverter a decisão.
O filho de Lula, que é ex-vereador da cidade, argumentou no processo que sua manifestação era legítima e que não praticou crime contra a honra de Morando. O petista é defendido na ação por Cristiano Zanin Martins, mesmo advogado de seu pai, que está preso desde sábado (7) em Curitiba.
Zanin diz, em nota, que a sentença da juíza reconheceu que Marcos Cláudio estava discutindo assuntos de interesse da cidade. Para ele, "entendimento em sentido contrário seria autorizar o uso da ação penal como meio de perseguição política, o que não se pode admitir".
As duas partes foram ouvidas pela Justiça no dia 14 de março. No ano passado chegou a ser marcada uma audiência de conciliação, mas não foi fechado nenhum acordo.
Na decisão desta segunda-feira (9), a juíza afirmou que Marcos Cláudio não teve intenção de ofender a reputação do tucano e que a publicação, "apesar de incisiva e contundente, constitui mera irresignação de caráter político-partidário".
Ela lembrou que na época do fato o filho de Lula ainda era vereador e que a postagem foi feita em uma página relacionada ao exercício do mandato.
Em 2015, Morando era deputado estadual. Para a magistrada, como figura pública, ele "não deve tomar como ofensa pessoal todas as revoltas, indignações e inconformismo dos cidadãos relacionados a questões político-partidárias".
O tucano diz que recorrerá da decisão por continuar acreditando que houve difamação. "Ele me relacionou a uma imagem que não é da minha conduta nem nunca foi da minha prática", afirma.
"O motivo de processar é para a gente não permitir que a política vire uma guerrilha de ofensas pessoais em períodos pré-eleitorais, que foi o que eu sofri", diz Morando.
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