Descrição de chapéu Eleições 2018

Após implantação de vitrine de Márcio França, furto subiu e homicídio caiu

Criado pelo governador quando administrou São Vicente, alistamento civil é bandeira de sua campanha

Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

Após a implantação do programa de alistamento civil de jovens em São Vicente (SP) pelo atual governador Márcio França (PSB) quando prefeito, houve queda no número dos homicídios, mas elevação de furtos e roubos.

A cidade é berço político de França, candidato à reeleição, onde ele foi prefeito (1997-2004). 

O alistamento civil foi instituído por França em 1998 e funcionou até 2011. Bandeira de sua campanha contra a violência, é um projeto tão caro a ele que teve um capítulo à parte na biografia “O Segredo de Márcio França”, escrita por um assessor.

Desde agosto, a versão estadual do alistamento civil passou a ser implementada em 16 municípios paulistas, incluindo São Vicente. Foi batizada de Jepoe (Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual). 

O governador Márcio França posa com jovens que participam do programa Jepoe (Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual), de alistamento civil, em Pirituba, na Zona Oeste de São Paulo
O governador Márcio França posa com jovens que participam do programa Jepoe (Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual), de alistamento civil, em Pirituba, na Zona Oeste de São Paulo, no sábado (15) - Luciano Piva/Divulgação

Para tocar o projeto neste ano, o governo remanejou R$ 53 milhões de recursos da Secretaria da Habitação.

A ação prevê que rapazes de 18 anos, dispensados do serviço militar obrigatório, recebam uma bolsa de R$ 500 para participar de cursos técnicos e de cidadania. 

Em contrapartida, eles precisam prestar serviços gerais nas ruas, como zeladoria urbana. Mulheres podem atuar em serviços administrativos.

França costuma afirmar, em discursos, que o programa diminuiu a criminalidade em sua cidade natal. 
De fato, os índices de homicídio caíram 84% entre 1999 e 2011, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. No conjunto do estado, houve queda de 71% no período.

No caso de furtos, no entanto, São Vicente registrou aumento de 12% no período, e de 19,5% com relação a roubos.

Em todo o estado, furtos aumentaram 21%, e os roubos diminuíram 6% neste intervalo.

“Precisaria dos dados estatísticos isentos, mostrando que quem fez o programa registrou menos violência e, quem não fez, tem mais. O fato é que em São Vicente houve alistamento de jovens e o homicídio caiu. E por que caiu também em Santos, Guarujá, Diadema, Campinas? É sinal de que a cidade acompanhou o conjunto do estado”, afirma o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

Silva também coordenou as polícias em São Paulo nos anos 1990 e foi o responsável, em 1994, pelo programa de governo na área de Mário Covas (PSDB), principal referência política de Márcio França.

Foi Regina Covas, irmã do ex-governador tucano e próxima do pessebista, quem primeiro falou em alistamento civil ao então prefeito de São Vicente e o apresentou a José Gregori, secretário nacional de Direitos Humanos e ministro da Justiça de FHC e criador do alistamento civil.

“Sou um homem de Direitos Humanos, vivem me cobrando isso [estatísticas]. Se não fosse o programa, [a cidade] seria mais violenta?", diz Gregori.

Em 2011, último ano do programa, o berço político do governador tinha 6,62 homicídios por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Em 2017, a taxa foi de 3,82.

A Secretaria do Planejamento selecionou para o Jepoe as cidades que apresentam uma combinação de maior índice de homicídio e menor orçamento per capita em cada uma das 16 regiões administrativas de São Paulo.

Segundo esses critérios, São Vicente foi considerado vulnerável o suficiente para ser o município da Baixada Santista que recebeu o programa.

Cidades próximas, Cubatão (11,11) e Itanhaém (10,57) registraram, em 2017, mais do que o triplo de homicídios dolosos, mas ambas têm orçamento per capita maiores do que São Vicente.

O pessebista atribui índices negativos à descontinuidade do programa e cita a menção ao alistamento civil por um relatório de 2010 do Ministério da Justiça, que então o considerou uma das 41 iniciativas “promissoras e inovadoras na área da segurança pública”.

“O discurso mais fácil é Rota na rua, borracha na cabeça, é o que todo mundo quer ouvir. Sinceramente, se isso fosse a solução, já tinha solucionado”, afirmou o governador à Folha.

Para sua campanha, “é preciso agir na raiz do problema, evitando que mais jovens sejam cooptados pelo mundo do crime”. 

O pessebista costuma afirmar que a atual política de segurança “enxuga gelo’’ e que sai mais barato para o estado pagar uma bolsa ao jovem que mantê-lo apreendido na Fundação Casa.

“Só aumentar o número de policiais e de presídios já ficou comprovado que não dá o resultado que a sociedade espera”, argumenta o governador.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.