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CPI muda relatório e retira indiciamento de Márcio França e de secretário-adjunto

Deputados alteraram parecer final da comissão e mantiveram proposta de nova lei para OSs

Gabriela Sá Pessoa
São Paulo

O pedido de indiciamento do governador Márcio França (PSB) e de seu secretário-adjunto de Saúde,  Antonio Rugolo Junior, ficaram de fora do relatório final da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou contratos de OSs (organizações sociais) com o estado. O documento definitivo foi votado pelos parlamentares no final desta quarta-feira (12).

O texto preliminar, assinado pelo relator Cássio Navarro (PSDB), propunha que a Assembleia denunciasse o governador e o secretário-adjunto por improbidade administrativa. 

O governador de SP, Márcio França, na convenção nacional do PSB
O governador de SP, Márcio França, na convenção nacional do PSB - Pedro Ladeira - 05.ago.18/Folhapress

Segundo o relatório, o governador teria cometido improbidade ao nomear Rugolo sem que ele se desligasse definitivamente da Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar), organização social contratada pelo governo.

Em depoimento,  Rugolo disse que, quando foi convidado pelo secretário Marco Antônio Zago para assumir o cargo, pediu o afastamento de suas funções. Em nota, a Secretaria da Saúde disse que "ao contrário do que afirma o relator, a nomeação de Antonio Rugolo Júnior foi realizada de acordo com a legislação vigente, conforme Parecer 97/2018 da Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitado pela própria CPI".

Membro da comissão, o deputado estadual Barros Munhoz (PSB), ex-líder do governo Geraldo Alckmin, manobrou para mudar o tom do relatório. Disse que apresentaria um relatório em separado, o que exigiria mais deliberações da CPI que, pelo regimento, deve ser concluída até a próxima segunda (17). Em meio à campanha eleitoral, dificilmente haveria quórum para mais discussões.

Permaneceram no relatório a proposta de projeto de lei para atualizar o modelo de contratação de organizações sociais e o pedido de investigação de servidores do estado que mantêm cargos na diretoria ou na presidência de OSs, conforme investigado pela comissão.

A comissão também encaminhará um ofício pedindo que o secretário-adjunto se afaste definitivamente da Famesp.

Para Munhoz, a inclusão de um pedido de indiciamento do governador Márcio França foi uma ação eleitoreira dos relatores, aliados a João Doria (PSDB), para prejudicar o adversário político. Ele afirma que os fatos investigados dizem respeito, majoritariamente, a contratos anteriores à gestão do pessebista.

"Fazer politicagem eleitoral com um tema tão sério, como a saúde pública, só demonstra o desespero dos poucos aliados de Doria, diante da sua despencada eleitoral iminente", afirmou França sobre o relatório. 

O deputado Campos Machado (PTB), da base do governo, disse que a versão inicial do relatório "seria uma afronta à inteligência da Alesp".

"O indiciamento havia me causado profunda estranheza por revelar-se uma questão meramente eleitoral, a Assembleia correu o risco de mostrar parcialidade num fato totalmente inexiste", afirmou o petebista, por meio de sua assessoria de imprensa.

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