Descrição de chapéu Eleições 2018

Votos decisivos na Lava Jato e no mensalão marcam ministra Rosa Weber

Responsável pela organização da eleição, presidente do TSE é considerada discreta, mas firme em suas posições

Frederico Vasconcelos
São Paulo

""Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional".

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) (atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria Pires Weber).  

"O Supremo se engrandecerá com a presença da nossa Rosa Maria, a Rosa da rosa", bajulou o senador Marcelo Crivella (PRB), em relação à mulher de Telmo Candiota da Rosa, procurador do Estado aposentado.

A então ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) parecia mais preocupada em convencer os senadores de que poderia, no STF, ir bem além das questões trabalhistas.

"Que bom se Vossas Excelências entenderem que o meu nome merece aprovação e, assim, eu possa contribuir em um âmbito muito maior", afirmou.

O senador e procurador Pedro Taques (PSDB-MT), atual governador do Mato Grosso, parabenizou-a pela produtividade no TST. A seguir, fez mais de dez perguntas sobre vários temas, entre eles a corrupção no Judiciário.

"Vou precisar de um café, não tenho a menor dúvida", afirmou Rosa, antes de responder à série de questões.

"A imensa maioria dos juízes brasileiros é de absoluta correção e honestidade. Agora, as exceções, quando constatadas, por óbvio e de uma forma exemplar deverão ser punidas", disse.

A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi aprovada por 19 votos a 3 na Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, foram 57 votos a favor, 14 contra, e uma abstenção.

Taques fez pronunciamento contra a indicação. Disse que a candidata deixou várias perguntas sem resposta, pois faltava-lhe o notório saber jurídico.

A ministra foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1967.

Concluiu o curso em 1971 como primeira da turma, obtendo láurea acadêmica.

Rosa Weber não revelou, como queria Taques, quem a indicara para ser ministra do STF. Nomeada por Dilma Rousseff (PT), ela teve o apoio do ex-marido da ex-presidente, Carlos Araújo, morto em 2017, e da filha do casal, Paula Rousseff Araújo, procuradora do Trabalho.

Antes de aderir à luta armada, Carlos Araújo foi o principal advogado dos trabalhadores no Rio Grande do Sul, lembra o advogado gaúcho Flávio Obino Filho, que atua exclusivamente com direito do trabalho empresarial.

"A ministra Rosa Weber teve o apoio de toda a sociedade gaúcha, dos advogados de empresas e de trabalhadores, e das associações empresariais", diz Obino Filho.

Sete anos depois, Rosa Weber comanda a eleição mais radicalizada depois da redemocratização. Profere votos tecnicamente fundamentados e decisões previsíveis, o que é considerado positivo para a segurança jurídica.

Aos senadores, a então presidente do TST se identificou como uma "gaúcha meio candanga" em Brasília. Ela nasceu em Porto Alegre (RS), em 2 de outubro de 1948.

Rosa Weber diz que reencontrou no Planalto Central "o voo rasante dos quero-queros", ave que faz recordar a infância nos Pampas, fronteira com o Uruguai.

É filha do médico José Júlio Martins Weber (morto em 1980) e da pecuarista Zilah Bastos Pires, que completou 100 anos em 2017, mas não abre mão de votar. Tem dois filhos, Mariana e Demétrio, e dois netos.

"O país é abençoado por ter a ministra Rosa Weber à frente do TSE em uma eleição difícil como esta", diz o ministro do STF Luís Roberto Barroso. "É discreta, íntegra e muito preparada, além de ser uma pessoa adorável. Um raio de sol na vida de quem é próximo a ela", diz.

"Trata-se de uma magistrada com uma dimensão humana e uma capacidade intelectual admiráveis", diz o ministro do STJ Og Fernandes, que assumiu uma cadeira no TSE.

Em abril deste ano, ela deu o voto decisivo quando o STF autorizou (por 6 votos a 5) a prisão imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rosa é contrária à execução provisória da pena, mas respeitou o princípio da colegialidade.

Enquanto votava, foi questionada pelos colegas Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. A advogada Maria Berenice Dias, especialista em Diversidade Sexual e Gênero, viu "machismo institucional" na interrupção do voto.

"Jamais fariam isso com outro ministro", disse.

Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado de Lula nos processos eleitorais, diz que "muitos identificaram no voto da ministra algum viés impróprio". "Nunca entendi assim. No TSE, ela mostrou que é uma ministra preparada e imparcial", afirma Pereira.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendeu o ex-presidente do PT José Genoino, diz que Rosa Weber "é uma julgadora experiente e ponderada. Às vezes erra por preciosismos, com consequências muito sérias".

Segundo Pacheco, "em nome da manutenção de uma suposta estabilidade das decisões", ela "cristaliza enorme injustiça que joga em nosso medieval sistema penitenciário milhares de pessoas que deveriam estar em liberdade".

Para a procuradora regional aposentada Ana Lúcia Amaral, Rosa Weber "procura se redimir de decisões anteriores".

"Foi lamentável sua participação no julgamento do mensalão, por ter puxado a divergência, ao não reconhecer caracterizada a formação de quadrilha", o que reduziu significativamente a pena imposta a José Dirceu, ministro chefe da Casa Civil no primeiro período do governo Lula.

"Deu um alívio geral aos quadrilheiros, que se sentiram livres, leves e soltos para continuar a delinquir", afirma.

 

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon diz que Rosa Weber "tem consciência de suas limitações, mas tem caráter".

"Ela vai fazer uma administração muito rasa, mas correta, pois tem bons assessores", prevê.

Sergio Moro atuou como juiz auxiliar da ministra no STF, em 2012, no período do mensalão. "Foi uma excelente experiência, a ministra é pessoa amável e cordial", avalia.

O juiz da Lava Jato realça a integridade na atuação profissional de Rosa Weber. "Integridade moral e jurídica, especificamente pela coerência de suas decisões", afirma.

Rosa tem uma equipe ampla de auxiliares, com especialidade em diversas áreas de atuação.

O juiz Fernando Brandini Barbagalo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, também foi convocado para auxiliá-la.

Ele defende o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Barbagalo atuou na operação Caixa de Pandora, que levou à prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), em 2009.

Rosa convocou ainda o juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, que trabalhou em Porto Alegre.

Tem especialização em direito administrativo e mestrado em criminologia.

O assessor-chefe da ministra, Fábio Luis Furrier, é especialista em direito penal. O chefe de gabinete, Estevão André Cardoso Waterloo, tem mestrado em direito e especialização em direito e processo do Trabalho.

Rosa Weber é incapaz de levantar a voz, mas é firme, quando necessário, diz um ministro do STJ. Não gosta de viagens, não vai a festas.

É um Celso de Mello de saias, diz, em referência ao discreto decano entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Quando presidiu o Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre, um dos raros eventos sociais de que participou foi a entrega de troféu no "Clássico Tribunal Regional do Trabalho", prova do Jockey Clube do Rio Grande do Sul.

Procurada pela Folha, a ministra Rosa Weber não quis se manifestar.

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