Mudanças ocorridas no campo político e social do país depois das manifestações de 2013 levaram o Brasil a uma crise e colocaram as instituições em um estado de mal-estar, segundo o cientista político Oscar Vilhena, professor e diretor da FGV-Direito (SP).
“Após 2013, instituições e atores políticos começaram a usar suas prerrogativas de maneira exacerbada, em um tom acima do que deveriam. Um atuava, o outro retaliava. Assim, entramos em outro patamar de funcionamento da Constituição”, disse Vilhena, que é colunista da Folha e está lançando o livro “A Batalha dos Poderes” (Ed. Companhia das Letras; R$ 49,90; 240 págs.).
Segundo o professor, o STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu espaço e credibilidade como poder moderador e essa posição foi transferida aos militares, que já tiveram esse papel no passado.
“Os ministros do STF usurparam a função que havia sido atribuída a eles inicialmente pela Constituição”, afirmou. “Será que sobrou um pouquinho de capital político e reputacional para que o tribunal possa exercer a missão que lhe é natural?”, completou.
A análise de Vilhena foi feita em debate nesta quarta (5), na Livraria da Vila (Jardins), com a presença da cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida e moderação de Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha.
“A pergunta desde 2013 é: será possível resolver esse mal-estar dentro dos limites mais amplos da Constituição ou o estresse que vemos pode levar à erosão do sistema e a uma crise institucional?”, disse Maria Hermínia.
Para Vilhena, as mudanças feitas na Constituição até agora não afetam o pacto político e os direitos básicos. "Mas, com a chegada ao poder de um grupo mais posicionado à direita no espectro político, há a possibilidade de que esses atores queiram tocar no cerne da Constituição."
Vilhena alertou ainda para o risco de uma desestabilização do STF, que vem enfrentando desafios desde o processo de julgamento do mensalão. "O caso deu muita visibilidade e poder aos ministros, o que contribuiu para a perda de credibilidade", afirmou.
A crítica à falta de solidez do STF é essencial, segundo Vinicius Mota. “O Supremo tem tomado decisões que avançam na esfera civilizatória. Tornou-se um grande guardador dos direitos fundamentais. O que precisamos agora é garantir o núcleo da Constituição, mas, sem a estabilização desse corpo que é o STF, não vamos muito longe”, disse.
Para Vilhena, o que falta aos ministros do STF é abrir mão dos poderes individuais em favor do plenário. “A vaidade, quando devidamente canalizada, é importante para que os ministros consigam se contrapor ao poder. Mas a comunidade jurídica deixou de estabelecer os parâmetros sobre como eles devem se comportar”, concluiu.
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