A três dias do Carnaval, deputados madrugaram na Câmara nesta quarta-feira (27) para marcar presença e embarcar para seus estados para o feriado prolongado.
O comando da Casa, presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu o painel para registro de presença às 6h. A sessão começaria somente às 9h, mas, bem antes disso, parlamentares já estavam no aeroporto.
Todo ano, no Carnaval, deputados e senadores começam a deixar Brasília entre a tarde de quarta-feira e a manhã de quinta-feira e só retornam à capital federal na semana seguinte ao feriadão.
A folga prolongada atrasa ainda mais os trabalhos do Legislativo. A Câmara não instalou até agora, por exemplo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado por onde começará a tramitar a reforma da Previdência.
Nesta quarta-feira, o primeiro a registrar presença, às 6h01, foi o deputado Marcon (PT-RS). Minutos depois, ele já estava no aeroporto. Seu voo, segundo informado pelo próprio gabinete do parlamentar, decolou às 6h55.
"Tenho compromisso aqui em Porto Alegre num ato em defesa do Conselho de Alimentação Saudável. Como presidente [da comissão] dos Direitos Humanos, tenho este compromisso aqui no estado. E, como hoje a votação é por acordo de liderança, não tem necessidade de a gente ficar lá", disse o deputado, por telefone, após desembarcar no Rio Grande do Sul.
Na sessão desta manhã, estava prevista a votação de acordos internacionais. Para marcar presença, os deputados tiveram que digitar o número do gabinete e registrar a impressão digital. O nome dos presentes muda de cor (de branco para amarelo) no painel que fica dentro do plenário e no aplicativo que mostra o funcionamento da Câmara em tempo real.
Pouco antes das 8h, 11 deputados haviam registrado eletronicamente que estavam a postos para a votação.
Abertura do Painel
Eram 18h40 de terça-feira (26), quando deputados receberam pelo WhatsApp uma mensagem: "Amanhã a sessão será às 9h, junto com a abertura do painel".
Horas depois, uma nova informação: a sessão deliberativa foi mantida no mesmo horário, mas o painel abriria mais cedo. "Senhores parlamentares, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, informamos que o painel amanhã será aberto às 6h. Boa noite", dizia o texto a que a Folha teve acesso.
Deputados recebem salário bruto mensal de R$ 33.763 e marcam presença para não ter a falta descontada no fim do mês.
"O pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do plenário. Ou seja, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário", explica a Câmara em seu site.
Para saber o valor do desconto por cada falta é necessário dividir um percentual do valor da remuneração bruta pelo número de sessões deliberativas (aquelas em que há votações) realizadas no mês.
A Câmara considera que faltas são justificadas por licença para tratamento de saúde, internação hospitalar, doença grave ou morte de pessoa da família. Em caso de desempenho de missão oficial, como alegou Marcon, é necessário autorização da Câmara para a ausência não ser descontada.
Deputado de primeiro mandato, Heitor Freire (PSL-CE) marcou presença às 6h12. Em seu gabinete, uma funcionária informou que o deputado havia viajado, ficou de enviar explicações por email, mas não havia se manifestado até o final da manhã.
Pouco depois das 7h, a Folha abordou o deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE) no aeroporto de Brasília. Ele disse que viajaria por causa de um compromisso, mas, ao ser filmado pela reportagem, saiu andando sem responder a mais perguntas.
Um homem que fica no aeroporto em dias de movimento coletando assinaturas de deputados para projetos tentou evitar que o repórter fizesse questionamentos a Teobaldo.
O líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), chegou ao aeroporto às 7h52. Disse que estava embarcando para um compromisso em São Paulo, mas, ao contrário de outros colegas, não registrou presença antes da viagem.
"Tinha um compromisso em São Paulo, agora no final da manhã, e está na minha programação ainda voltar a Brasília", declarou.
Pouco depois, às 7h59, o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que registrou presença em plenário, chegou ao aeroporto e disse que havia trabalhado fora do horário no dia anterior.
"Marquei presença e vim para o aeroporto porque hoje os projetos são sob acordo. Ontem fiquei até 23h30 trabalhando nas articulações do governo da reforma da Previdência. Às vezes a gente trabalha fora do horário", afirmou.
Indagado se a viagem tinha algo a ver com o feriado de Carnaval, negou. "De forma alguma, até porque amanhã [quinta-feira (28)] de manhã estou voltando para Brasília. Volto 7h e vou embora amanhã, no fim do dia", disse o deputado.
Já o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) também alegou compromisso em seu estado. "Marquei [presença]. Tenho um compromisso no Piauí", afirmou, deixando em aberto se emendaria a agenda com o feriado. "Não sei. Depende do que acontecer aqui [Brasília]", afirmou.
Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara informou que a abertura do painel mais cedo ocorre quando há sessão deliberativa pela manhã e visa oferecer tempo hábil para a obtenção de quorum [mínimo necessário de parlamentares para realizar uma votação].
Segundo a Casa, essas sessões normalmente destinam-se a votar proposições sobre as quais há acordo para aprovação. A assessoria disse ainda que presença em sessões deliberativas é obrigatória, sob pena de desconto no subsídio do parlamentar faltoso.
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