Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Pauta conservadora em segundo plano deixa inquieta base aliada de Bolsonaro

Análise e aprovação da reforma da Previdência são prioridades do governo no Congresso

Anna Virginia Balloussier Angela Boldrini
São Paulo e Brasília

Que a reforma da Previdência é o filho preferido do governo Jair Bolsonaro todo mundo já entendeu.

Mas relegar a segundo plano as pautas de costumes no Congresso, quadro já sinalizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é algo que parlamentares eleitos a reboque de uma plataforma conservadora não pretendem aceitar calados.

Afilhado político do pastor Silas Malafaia e com planos de disputar a presidência da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirma que pôr na fila de espera projetos “pró-família” seria uma estratégia equivocada que poderia inclusive prejudicar, por tabela, a reforma previdenciária.

Manifestantes do movimento estudantil e apoiadores de Bolsonaro discutem sobre Escola Sem Partido
Manifestantes do movimento estudantil e apoiadores de Bolsonaro discutem no Congresso sobre Escola Sem Partido - Pedro Ladeira/Folhapress

Para Sóstenes, “votações um pouco menos sérias do que é a Previdência” poderiam servir de termômetro para a nova administração testar com quantos congressistas de sua base ela pode de fato contar.

“Ninguém coloca pra testar em votação o assunto principal do governo. Com certeza a Câmara tratará anteriormente de alguns temas polêmicos, acho que ligados a costumes, até pra testar a real força do governo. É simples”, afirma.

Nos bastidores, há receio de passar um cheque em branco: apoia-se a reforma prioritária para o governo sem garantia de que, lá para frente, a fatura será paga com o endosso a projetos de lei polêmicos, vide o Escola Sem Partido, que foi arquivado por uma comissão da Câmara em dezembro e reapresentado pela deputada caloura Bia Kicis (PSL-DF).

Maia tem afirmado que priorizará o debate previdenciário sobre outros temas na Casa. À Folha ele disse que, se “estressar o plenário” antes de votar a pauta econômica, o ambiente para que ela seja aprovada ficaria precário.

Próximo a Maia, o ministro Gustavo Bebiano (Secretaria-Geral) também já deu declarações indicando que é melhor deixar os costumes de lado e focar no enredo econômico.

O argumento está em círculos conservadores de Brasília: vai que eles avalizam uma reforma com pouco apelo popular, como é a da Previdência, e depois não conseguem maioria para as pautas de costumes que lhe são caras?

Até porque a popularidade de um Planalto novo, na chamada “lua de mel” do começo de mandato, com um eleitorado ainda otimista com seu presidente e uma base parlamentar menos afeita a rebeldias, viria a calhar na hora de aprovar pautas como o Estatuto da Família, que entende como núcleo familiar a união entre homem e mulher e já está pronto para ir a plenário.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, Alan Rick (DEM-AC) diz que é natural Maia buscar a agenda de reformas e a conciliação com a oposição —afinal, foi reconduzido ao comando da Câmara com votos do PDT de Ciro Gomes e do PCdoB de Manuela D’Ávila. Mas que ele não se esqueça que “foi eleito majoritariamente com os votos dos conservadores”, afirma Rick.

“Isso não pode ser uma queda de braço nem um cabo de guerra, até porque nós queremos o Rodrigo como nosso aliado”, diz. “É possível conciliar, até porque numa sessão do Congresso dá para votar muitas coisas, você não vai ficar num debate monotemático.”

Para o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), é compreensível que Maia e Bebianno queiram jogar as pautas dos costumes para um segundo momento. “Talvez qualquer um de nós, no lugar deles, tomássemos essa decisão.”

Mas são 513 deputados, “todos têm o mesmo peso no voto, e muitos não aceitam essa discriminação em relação à pauta dos costumes”, afirma.

Feliciano cita um projeto de lei seu que batizou de Papai do Céu na Escola. O texto “prevê o ensino religioso sem citar nenhuma religião, apenas ensinar que temos um Criador bom, justo e que tudo vê”. 
O deputado, que é também pastor, diz que não poupará esforços para que ele “entre na pauta antes da Previdência”.

Nem todos os deputados apegados a causas conservadoras concordam com essa pressa dos colegas. Joice Hasselmann (PSL-SP), autproclamada “Bolsonaro de saias”, e Bia Kicis, que protocolou novo projeto do Escola Sem Partido na abertura do ano legislativo, estão no time dos que dizem compreender que a temática econômica deve, sim, assumir o protagonismo.

“Uma vez aprovada a reforma, o governo aprova o que quiser. Todo mundo concorda que do jeito que está não dá. Não são [reformas] populares, mas necessárias”, diz Kicis.

Para ela, há outras formas de testar a base de apoio do governo. Colega na Câmara e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse na sexta (8) que pôr sob escrutínio parlamentar projetos de segurança podem servir como “termômetro do plenário” antes da reforma menina dos olhos do governo Bolsonaro. 

Pautas conservadoras no Congresso

Escola Sem Partido
Cunhada do fundador do movimento que diz querer extirpar a doutrinação ideológica no colégio, Bia Kicis (PSL-DF) apresentou nova versão para o projeto arquivado no fim de 2018. O novo texto traz artigo que dá a alunos o direito de gravar as aulas, para que pais possam “avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola”

Estatuto do Nascituro
Queridinha de grupos contra o aborto, a proposta foi arquivada em 2007, mas reapresentada no mesmo ano e ainda tramita. A ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já disse que ele é “o mais importante” dos “projetos interessantes” no Congresso: “Vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta nação”

Estatuto da Família
Outra pauta cara à bancada religiosa, reconhece como família, “base da sociedade, credora de especial proteção”, a união entre um homem e uma mulher”. Projeto está pronto para ir a plenário

Ideologia de gênero
Deputados querem aprovar textos que coíbam o que entendem como indevida abordagem de temas ligados a gênero em sala de aula, que para eles seria um ataque ao núcleo familiar

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