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Ruído na Previdência

Governo Bolsonaro ainda dá sinais desencontrados sobre a reforma

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia em Brasília, em janeiro deste ano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia em Brasília, em janeiro deste ano - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Depois de alimentar expectativas de que poderia conseguir a aprovação de uma reforma previdenciária ambiciosa em prazo curto, o governo Jair Bolsonaro (PSL) começa a encarar a perspectiva de uma tramitação difícil para a proposta —de resto, ainda desconhecida.

Nos últimos dias, erros do Executivo elevaram as incertezas. Declarações desencontradas e o vazamento de uma minuta de projeto confusa, logo descartada, sugerem que não há clareza sobre a versão a ser apresentada.

Em paralelo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esvaziou as pretensões quanto a uma votação rápida do texto ao afirmar que não aceitará atropelos regimentais.

A equipe encarregada da política econômica cultivava a ideia de que poderia incluir as regras pretendidas na PEC 287 —a proposta do governo Michel Temer (MDB) já aprovada nas comissões e pronta para ser votada em plenário. 

Ainda que tal expediente possa encontrar amparo no regulamento da Casa, Maia não se mostrou disposto a movimentos mais ousados em matéria tão controversa.

Uma opção para o governo é promover mudanças pontuais no texto já em tramitação, particularmente na idade mínima para aposentadoria e nas regras de transição. Assim seria possível obter uma poupança maior que os R$ 500 bilhões em dez anos hoje estimados.

Entretanto o ministro Paulo Guedes, da Economia, parece mais inclinado a defender uma PEC nova, mais ampla, capaz de proporcionar um ganho orçamentário de R$ 1 trilhão no mesmo período.

A experiência das últimas duas décadas ensina que não há reforma fácil da Previdência, por mais forte e empenhado que esteja o governo. Um elemento a mais é a coesão, e neste ponto o de Bolsonaro até aqui deixa a desejar.

A minuta de conteúdo desmentido indica que o tema permanece objeto de debates internos, a aguardar uma decisão presidencial. Nem mesmo se nota uma estratégia política clara para o encaminhamento do texto.

A correção de um sistema que só em âmbito federal custou quase R$ 290 bilhões em 2018 não ocorrerá de uma única vez. Neste momento, cumpre definir uma proposta que ataque as mazelas principais —aposentadorias precoces e privilégios de servidores públicos— e seja viável no Legislativo.

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