Com receio dos protestos marcados para a próxima semana, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) autorizou nesta quarta-feira (17) que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes nos próximos 33 dias.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A medida foi solicitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), com base em protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público.
De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa é "preventiva" e tem como objetivo desencorajar eventuais episódios de violência. A partir desta quarta-feira (17), o efetivo de segurança pode ser escalado a qualquer momento caso seja identificado risco de depredação.
Na próxima semana, em comemoração ao Dia do Índio, deve haver uma marcha na capital federal como parte do ATL (Acampamento Terra Livre). Na semana passada, o presidente definiu o evento como um "encontrão de índio" e disse que quem pagará os custos será o contribuinte.
Segundo relato feito à Folha por assessores palacianos, a medida foi tomada porque o setor de inteligência identificou a intenção de movimentos sociais contrários ao presidente de se infiltrarem na manifestação dos indígenas.
"[O objetivo é] Desencorajar que manifestações descambem para a violência e provoquem danos em pessoas ou no patrimônio público, como já aconteceu em outras oportunidades", disse à Folha o ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno.
O ministro se refere à manifestação contra a reforma previdenciária promovida na Esplanada dos Ministérios em 2017. No protesto, que também pedia a renúncia do então presidente Michel Temer (MDB), os manifestantes depredaram prédios e queimaram carros.
Na época, em uma medida polêmica, Temer autorizou o uso de tropas das Forças Armadas, o que foi criticado pelo Poder Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que houve excesso na iniciativa e que havia sugerido ao emedebista o emprego da Força Nacional.
Em nota, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirmou que o encontro da próxima semana tem como objetivo trocar experiências culturais e ressaltou que o acampamento é promovido há 15 anos "sempre em caráter pacífico". A entidade disse ainda que o movimento não é financiado com dinheiro público.
"Parem de incitar o povo contra nós. Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas", diz o texto. "Se é do interesse do general Augusto Heleno desencorajar o uso da violência, que ocupe os latifúndios que avançam sobre nossos territórios."
Nesta quarta-feira (17), a bancada federal do PSOL apresentou um projeto de decreto legislativo pedindo a anulação da portaria, por considerá-la antidemocrática. "O que pretende o ministro Sergio Moro? Proteger o Legislativo e o Executivo contra o povo?", questionou o líder do partido, Marcelo Freixo (RJ).
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