Candidatos à Procuradoria-Geral da República criticaram, nesta terça (4), movimentos que a procuradora-geral, Raquel Dodge, tem feito para ser reconduzida ao cargo sem que precise passar pela lista tríplice.
Tradicionalmente, uma votação organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) forma uma lista com os três candidatos mais votados. A medida não é prevista em lei, mas desde 2003 todos os presidentes indicaram para o posto um dos três nomes mais votados entre seus pares.
Dodge tem feito acenos discretos ao Palácio do Planalto na tentativa de voltar ao cargo por mais dois anos, com o argumento de que é melhor o governo indicar um nome conhecido do que embarcar em uma possível aventura.
O mandato dela vence em setembro, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não se comprometeu a escolher um nome da lista tríplice.
Essa possibilidade foi criticada pelos candidatos à lista, após debate na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo.
Para o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, a situação de Dodge é pior do que a de outros membros do Ministério Público que têm tentado a indicação presidencial por fora da lista, porque “ela tem contas a prestar”.
“Ela não se afirmou ainda peremptoriamente em público de que ela é candidata fora da lista, mas eu não deixo de reconhecer de que os indícios são fortes de que isso está acontecendo”, disse Robalinho.
“Ela exerceu durante dois anos a Procuradoria-Geral e, em vez de enfrentar um processo dialógico, como nós estamos enfrentando, e dizer à sociedade ‘fiz isso, fiz aquilo, defendo o que fiz’. Prefere se ocultar de todo o processo e depois tentar uma indicação para mais dois anos, indo contrário a tudo o que ela defendeu dois e quatro anos atrás.”
Dodge, anteriormente, havia concorrido duas vezes à lista. Em 2017, ficou em segundo lugar e foi indicada à PGR pelo ex-presidente Michel Temer.
O procurador regional Vladimir Aras, também concorrente, disse que “não gostaria de fulanizar”, mas vê “uma tentativa interna de explosão da lista [por parte de membros do Ministério Público], mais do que externa”.
A cobrança sobre Dodge é compartilhada pelos outros candidatos. “Acho que se ela pretende ser reconduzida, ela deveria ter concorrido. Não é porque ela concorreu uma vez que ela não deveria concorrer”, diz a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen.
Questionados a respeito do tema, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia e o procurador regional Lauro Cardoso concordaram que, se a procuradora-geral pretende ser reconduzida, deveria comparecer aos debates.
Todos lembram que os três últimos procuradores-gerais, Antonio Fernando de Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, se candidataram à eleição da ANPR para disputar uma nova indicação.
Também participaram do debate os subprocuradores-gerais Antônio Carlos Fonseca da Silva, José Bonifácio de Andrada, Nívio de Freitas e Paulo Eduardo Bueno, além do procurador regional Blal Dallou. O debate desta terça durou três horas.
No total, há dez candidatos à lista tríplice.
O procurador-geral é o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e representa o MPF junto ao STF e ao STJ.
Entre outras funções, é responsável por investigar e denunciar políticos como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República. Após a indicação presidencial, precisa ser aprovado pelo Senado após sabatina.
INTERLOCUÇÃO
As articulações entre o futuro ocupante da Procuradoria-Geral da República e os outros Poderes, principalmente o Legislativo, para medidas de interesse do Ministério Público foi um assunto que permeou o debate.
"Hoje nós temos uma certa crise de diálogo, de construção, e isso é uma tarefa que há de ser intensificada pelo procurador-geral, não só internamente", afirmou Nívio de Freitas. "Também frente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário."
Já Aras defendeu que o procurador-geral tenha maior interlocução não só com os presidentes da Câmara e do Senado, mas também com líderes partidários, "para obter consensos para a produção legislativa no que tange às nossas atribuições e na delimitação adequada de espaço do Ministério Público".
Robalinho sugeriu que o Ministério Público busque o Congresso para dar maior eficiência à legislação penal e também às investigações.
Já o subprocurador-geral Paulo Bueno propôs uma mudança legislativa que propicie o fim dos tribunais do júri, que ele considera que aceleraria processos penais no Brasil.
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