Um debate intitulado “Desmilitarizar a Polícia - Segurança Pública e Direitos Humanos”, previsto para ser realizado na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) no próximo dia 13, causou reação de bolsonaristas e de membros do próprio Ministério Público que defendem o atual modelo das Polícias Militares.
Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) gravou um vídeo, que circulou nas redes sociais, anunciando que protocolaria uma manifestação de repúdio na PGR “para que não se realize esse evento” e conclamando os policiais para “que compareçam também, que venham fardados”.
“Vergonhoso. Além de desvio de finalidade, um desrespeito às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros. As Polícias Militares apoiam os Ministérios Públicos nos estados o tempo todo. Os comandantes-gerais deveriam retirar todos os policiais militares que estão trabalhando nos Gaecos [grupos de combate ao crime organizado]”, disse Major Olimpio na filmagem.
À reportagem o senador afirmou que seu objetivo não era censurar o conteúdo, mas garantir pluralidade. “Em se realizando [o evento], eu gostaria de ter equidade para discutir o tema. Se o Ministério Público é isento, deve ter este contraponto”, disse.
Na programação do debate estão um acadêmico —o escritor e pesquisador Luiz Eduardo Soares—, uma representante da sociedade civil —Isabel Lima, da ONG Justiça Global— e um coronel da reserva da PM paulista, Elias Miller, que é chefe de gabinete de Major Olimpio.
O senador protocolou um ofício na PGR dizendo que “lamentavelmente, grupos com viés puramente ideológico insistem nessa falsa narrativa de supostas violações de direitos humanos pelo fato de [policiais] serem militares”. Major Olimpio pediu ao órgão para mudar o foco do debate para sistema policial no Brasil.
No mesmo sentido, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega os procuradores-gerais de Justiça de todo o país, emitiu uma nota manifestando preocupação com a realização do evento.
Para a entidade, a pretexto de discutir a segurança pública, o debate pode “desqualificar a atuação de instituições públicas como a Polícia Militar” —às quais o conselho manifesta solidariedade.
O debate está sendo organizado pela 7ª câmara do Ministério Público Federal, responsável pelo controle externo da atividade policial. As câmaras são ligadas à PGR, mas têm autonomia. Seus coordenadores são nomeados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Como a Folha noticiou nesta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer que o sucessor de Dodge nomeie para cargos-chave da instituição procuradores com perfil conservador, sem ligação com pautas de minorias. O mandato de Dodge termina em 17 de setembro.
No momento, o favorito para ser escolhido é o subprocurador-geral Augusto Aras, que já esteve ao menos quatro vezes reunido com o presidente.
Manifestações do Ministério Público Federal, como a defesa de que seja anulada a exoneração de peritos de órgão de combate à tortura e a recomendação para que militares se abstenham de comemorar o golpe de 1964, não agradaram ao presidente.
“De nossa parte há a intenção de fomentar o debate, não de atacar, como para alguns pareceu atacar as Polícias Militares”, disse o coordenador da 7ª câmara do MPF, Domingos Sávio Dresch da Silveira.
“É um debate urgente, necessário e fundamental para a sociedade como um todo. Eu vi a nota [do CNPG] e fiquei surpreso, não houve nenhum contato com a 7ª câmara. Para nós é motivo de total perplexidade e surpresa. O Major Olimpio eu espero que esteja aqui para debater conosco”, disse.
Apesar das reações, segundo Silveira, o debate está mantido e as inscrições para participar estão abertas no site da PGR. Além do debate, haverá uma exposição de fotos que “retrata o cotidiano dos lugares em que a polícia militarizada atua na lógica de guerra”, segundo a programação do evento.
Em defesa da realização do evento, o coletivo Transforma MP, que reúne membros do Ministério Público para promover os direitos humanos, divulgou nota desautorizando o CNPG a falar em nome de todos os procuradores e promotores.
“O Coletivo Transforma MP apoia incondicionalmente a realização do evento, e faz votos para que o debate avance ainda mais, a fim de que possamos ter forças de segurança pública cada vez mais eficientes e, ao mesmo tempo, comprometidas com os valores democráticos”, diz o texto.
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