O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou em um grupo de conversas em 2018 que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não tinha disposição de enfrentar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, um dos mais vigorosos críticos da atuação da força-tarefa de Curitiba, segundo mensagens publicadas pelo jornal El País e que foram obtidas pelo The Intercept Brasil.
Em mensagem publicada em 1º de julho de 2018 em um chat de procuradores no Telegram, Deltan disse que Dodge provavelmente adotava essa postura porque sonhava com uma vaga no STF.
A crítica a Dodge surgiu em um contexto em que Deltan defendia o impeachment de Gilmar Mendes.
“Caros a Raquel não confronta o GM [Gilmar Mendes] provavelmente por conta do sonho com uma cadeira no supremo, mas ele está passando de todos os limites. Ou passamos a falar publicamente que a sociedade tem um encontro marcado com o impeachment de Gilmar e se Vc não gosta do Gilmar a culpa é do Eunício Oliveira, ou então precisamos cobrar posição pública da PGR [Procuradoria-Geral da República]”, escreveu Deltan.
As mensagens são reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.
A menção ao ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) foi feita porque à época ele era presidente do Senado, onde podem tramitar processos de impeachment contra ministros do STF.
O tema do pedido contra Gilmar Mendes também surgiu em mensagem de 5 de maio de 2017.
Na oportunidade, Deltan comentou sobre a possibilidade de requerer o impeachment do ministro do STF caso ele determinasse a soltura do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que foi preso e depois fez delação na Lava Jato.
“Caros estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir o impeachment do GM”, comentou o procurador.
De acordo com o El País, as mensagens mostram que Deltan planejava usar para tal fim declarações públicas do ministro do STF contra a força-tarefa, situações de “incoerência de votos”, “favorecimentos” e até confrontos com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.
Suíça
Os diálogos mostram que procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba discutiram coletar dados e informações sobre Gilmar Mendes para tentar afastá-lo de processos e até pedir seu impeachment.
De acordo com as mensagens, integrantes da operação debateram apurar decisões e acórdãos do ministro para embasar a ofensiva e planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir indícios contra ele.
O objetivo era rastrear um possível elo entre ele e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de ser operador do PSDB e que está preso em Curitiba após uma das ações da Lava Jato.
Gilmar Mendes reagiu à divulgação das novas mensagens nesta terçae afirmou que já está na hora de a Procuradoria tomar providências sobre o caso.
“Eu acho que está na hora de a Procuradoria tomar providências em relação a isso. Tudo indica, à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar. Portanto, eles [procuradores] partem de ilações absolutamente irresponsáveis”, disse o magistrado.
O ministro, no entanto, não deixou claro se era uma cobrança à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
No último dia 1º, reportagem publicada pela Folha e pelo Intercept com base nas mensagens obtidas pelo site já haviam apontado que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
As mensagens apontavam que ele buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
Em nota, a Procuradoria da República no Paraná disse que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não reconhece as mensagens que vêm sendo divulgadas desde junho. "O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade", afirmou.
Segundo a nota, não surgiu nenhum indício nas investigações de que cartões da conta de Paulo Vieira de Souza tenham sido emitidos em favor de autoridades com foro especial. Tirar conclusões nesse sentido seria, portanto, "mera especulação".
"Sempre que surgem indícios do envolvimento em crimes de pessoas com foro privilegiado, a força-tarefa encaminha as informações à procuradoria-geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, na linha da jurisprudência dessa Corte", conclui.
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