Favorito para PGR elogia Bolsonaro e anuncia equipe com conservadores

Augusto Aras rebate ideias de esquerda e afirma que, se fosse do MST, estaria no Supremo

Reynaldo Turollo Jr.
Brasília

Apontado por pessoas do entorno de Jair Bolsonaro (PSL) como favorito para assumir a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica em setembro, no lugar de Raquel Dodge, o subprocurador-geral Augusto Aras, 60, fez um aceno ao presidente afirmando estar disposto a montar uma equipe de perfil conservador se for indicado.

Aras rebateu as críticas que recebeu de bolsonaristas nas redes sociais por causa de discursos antigos que, segundo ele, foram retirados de contexto para associá-lo à esquerda. "Se eu fosse do MST [como disseram] eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal", declarou.

Em entrevista √† Folha neste domingo (11), o subprocurador-geral criticou o julgamento do STF que criminalizou a homofobia, chamou de inaceit√°vel a "ideologia de g√™nero" ‚ÄĒexpress√£o n√£o reconhecida pela academia‚ÄĒ e defendeu o pacote anticrime do ministro da Justi√ßa, Sergio Moro.

O subprocurador-geral da Rep√ļblica Augusto Aras, durante entrevista √† Folha em sua casa, em Bras√≠lia
O subprocurador-geral da Rep√ļblica Augusto Aras, durante entrevista √† Folha em sua casa, em Bras√≠lia - Pedro Ladeira /Folhapress

"[Se for indicado] Eu começaria no plano administrativo convidando [para ser secretário-geral] o colega Eitel Santiago de Brito Pereira, que, uma vez aposentado, se candidatou [pelo PP] a deputado federal pela Paraíba e como tal apoiou o candidato Bolsonaro e fez um dos discursos mais inflamados contra o atentado [à faca] que sofreu o presidente", disse Aras.

"√Č um homem maduro, um homem cat√≥lico, um homem que, quando havia ainda alguma distin√ß√£o entre direita e esquerda, poderia ser enquadrado num vi√©s de direita. Eu o teria do meu lado e seria muito honroso que isso acontecesse."

Aras também disse que vai convidar para a gestão, caso seja escolhido, o procurador Ailton Benedito, chefe da Procuradoria em Goiás e conhecido nas redes por seu alinhamento ao conservadorismo.

Benedito teve a indica√ß√£o para a Comiss√£o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol√≠ticos barrada pelo Conselho Superior do Minist√©rio P√ļblico Federal no √ļltimo dia 6.

As declara√ß√Ķes de Aras v√™m dias depois de ele ter sofrido cr√≠ticas de simpatizantes do governo por causa de uma entrevista concedida √† TV C√Ęmara de Salvador em 2016, resgatada pela Folha na quarta (7).

"Essa política do medo tem consequências desastrosas, que é o crescimento de toda [...] uma doutrina de direita, uma direita radical", disse Aras naquela ocasião.

Segundo o subprocurador-geral, aquela entrevista n√£o traduziu a posi√ß√£o ideol√≥gica dele, mas sua explica√ß√£o da doutrina da lei e da ordem, sobre a qual havia sido indagado por ser acad√™mico ‚ÄĒprofessor na Universidade de Bras√≠lia.

Ainda segundo Aras, a ciência política moderna superou a dicotomia entre direita e esquerda. Questionado se hoje ele enquadraria o governo Bolsonaro na "direita radical" que criticou em 2016, Aras respondeu que não.

"N√£o enquadro por uma raz√£o simples: uma coisa √© se fazer um trabalho ideol√≥gico de radicaliza√ß√£o, outra coisa √© se fazer um trabalho, ainda que seja partid√°rio, de defesa da seguran√ßa p√ļblica e da seguran√ßa nacional. Entendo que o presidente Bolsonaro vem buscando a seguran√ßa p√ļblica e a seguran√ßa nacional como valor essencial", disse.

"Uma coisa √© uma doutrina, como a posta na Hungria [com Viktor Orb√°n], por exemplo, essa pol√≠tica da lei e da ordem que est√° em curso em v√°rios lugares do mundo tende ao radicalismo. N√£o se trata de um fen√īmeno brasileiro, se trata de uma doutrina que foi exposta naquele ambiente [em 2016] de perguntas acerca de diversos pontos."

Naquela mesma entrevista, Aras citou uma frase notabilizada no Brasil como slogan de campanha do ex-presidente Lula. "Agora, mais do que nunca, a esperança precisa vencer o medo", disse o subprocurador na ocasião.

Segundo Aras, a referência não foi ao petista. "Eu usei uma frase do filósofo Luciano, que viveu no século primeiro da era cristã, que dissera: 'A esperança venceu o medo'. Essa frase é porque o filósofo concluiu que, para o governante, manter a esperança do povo gerava muito mais expectativa positiva do que o medo", disse.

"Editaram tamb√©m um discurso meu numa audi√™ncia p√ļblica, no ano de 2018, versando sobre a criminaliza√ß√£o dos movimentos sociais. Pin√ßaram o nome MST, como se eu fosse um defensor do MST. Certamente se eu fosse do MST eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal, eu n√£o estaria me rebelando contra um estado de coisas que emerge exatamente do per√≠odo em que o MST esteve criando situa√ß√Ķes de desconforto para os propriet√°rios rurais", disparou Aras.

Questionado sobre se reconhece o MST como um movimento social, o subprocurador-geral respondeu que reconhece "todo e qualquer movimento social pelo seu conte√ļdo, um conjunto de pessoas em torno de uma ideia manifestada", mas fez uma ressalva.

"Se representantes ou adeptos desses movimentos cometem crimes, atentam contra o patrim√īnio privado de qualquer pessoa, essas pessoas devem ser punidas civil e criminalmente. Podem at√©, no plano das invas√Ķes, serem repelidas pela leg√≠tima defesa da propriedade, que √© uma excludente de criminalidade e pode eximir, no caso de morte, aquele que defende sua propriedade de eventual invas√£o e de qualquer cometimento de crime", acrescentou.

Aras disse que, assim como aconteceu com ele, Bolsonaro tem sido alvo de edi√ß√Ķes deturpadas, e saiu em defesa de declara√ß√Ķes pol√™micas e de vi√©s preconceituoso do presidente.

"Essas edi√ß√Ķes s√£o uma velha pr√°tica que no Brasil √© tida como il√≠cita. O pr√≥prio presidente tem sido v√≠tima dessas edi√ß√Ķes. Ele disse recentemente que no Brasil n√£o tinha fome, e, na verdade, ele quis dizer, e ele disse, o contexto era no sentido de que o Brasil produz alimento para que ningu√©m passe fome. No entanto, o presidente sofreu uma edi√ß√£o dessa mat√©ria", disse Aras.

"O presidente tamb√©m tem tido edi√ß√Ķes maledicentes em torno de outros assuntos. O caso em que ele, num contexto de informalidade, num contexto mais largo, fala de 'para√≠ba' foi um desses outros exemplos de malsinadas edi√ß√Ķes de falas do presidente", acrescentou.

A frase de Bolsonaro em 19 de julho foi: "Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, do PC do B]. Tem que ter nada com esse cara". O termo "paraíba" é usado de forma pejorativa no Rio de Janeiro para se referir a nordestinos.

Aras afirmou que, at√© o momento, n√£o houve um convite de Bolsonaro para que ele seja o pr√≥ximo PGR. Em sua vis√£o, "o presidente se mant√©m como um grande magistrado da Rep√ļblica, escrutinando todos os subprocuradores-gerais, buscando em cada um aquele que lhe pare√ßa mais coerente para o seu governo".

Nas quatro conversas presenciais que teve com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), Aras disse que tratou com o presidente de "assuntos da vida p√ļblica nacional, entremeados por conversas coloquiais".

"O assunto principal foi a quest√£o da lista tr√≠plice, formada pela ala corporativista do Minist√©rio P√ļblico Federal. Elei√ß√Ķes internas para esses cargos do topo n√£o podem se submeter ao princ√≠pio da majoritariedade por conta do toma l√°, d√° c√°, do fisiologismo, do clientelismo, dos v√≠cios que tomam conta do Minist√©rio P√ļblico", relatou.

Cr√≠tico da elei√ß√£o interna para forma√ß√£o da lista tr√≠plice, Aras busca ser indicado por fora, sem o voto de seus pares. A lista tr√≠plice n√£o tem previs√£o legal, mas √© observada por todos os presidentes da Rep√ļblica desde 2003.

Na disputa por fora, uma estratégia do subprocurador-geral é demonstrar afinidade programática com o governo.

"Eu não concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, têm aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia [julgada em junho deste ano]", disse Aras.

"A Constitui√ß√£o reconhece a fam√≠lia como uni√£o de homem e mulher, e tamb√©m por analogia o Supremo, dando uma interpreta√ß√£o conforme a Constitui√ß√£o, estendeu a entidade familiar √†s uni√Ķes homoafetivas [em julgamento de 2011]. Isso tudo encontra em mim um rep√ļdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constitui√ß√£o, envolve homens e mulheres", afirmou.

"Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero [...]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana."

A express√£o ideologia de g√™nero n√£o √© reconhecida no mundo acad√™mico e normalmente √© usada por grupos conservadores contr√°rios √†s discuss√Ķes sobre diversidade sexual e de identidade de g√™nero.

Diferentemente, a teoria de g√™nero, reconhecida academicamente, disp√Ķe que g√™nero e orienta√ß√£o sexual s√£o tamb√©m constru√ß√Ķes sociais, e n√£o s√≥ determina√ß√Ķes biol√≥gicas.

Sucess√£o na PGR

Votação
A ANPR (Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores da Rep√ļblica) faz a cada dois anos uma elei√ß√£o para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da Rep√ļblica. 

Candidatos
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Minist√©rio P√ļblico Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Lista
Os tr√™s candidatos mais votados comp√Ķem uma lista tr√≠plice que √© enviada ao presidente da Rep√ļblica. Por lei, o presidente n√£o precisa aderir √† lista, mas essa tem sido a tradi√ß√£o desde 2003. 
Além de avaliar os três nomes que foram os mais votados (Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen, Blal Dalloul), Jair Bolsonaro cogita outros de fora da lista (como Augusto Aras) e não descarta a recondução de Raquel Dodge

Sabatina
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

Coment√°rios

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.