Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Por pressão ruralista, Bolsonaro demite comando de órgão de reforma agrária

General que preside o Incra e secretário do Ministério da Agricultura entraram em conflito sobre entrega de títulos de posse a assentados

Ricardo Della Coletta Rubens Valente
Brasília

Por pressão de ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu substituir a presidência e a diretoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores de seus cargos no órgão foi definida numa reunião, na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto com Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia.

A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério. Ele e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia.

O general João Carlos Jesus Corrêa, que foi demitido da presidência do Incra, órgão de reforma agrária
O general João Carlos Jesus Corrêa, que foi demitido da presidência do Incra, órgão de reforma agrária - Agência Brasil

O secretário de Assuntos Fundiários argumenta que esse processo de regularização fundiária garantirá ao assentado acesso a crédito e financiamento, mas críticos alegam que essa política configura um estímulo à grilagem de terras.

O general —no comando do Incra desde fevereiro deste ano— era visto por Nabhan como um obstáculo para a política de entrega de títulos para assentados, razão que motivou sua demissão.

Internamente Jesus Corrêa vinha se defendendo das críticas de Nabhan com o argumento de que o Incra sofreu severos cortes orçamentários, o que inviabiliza a política de regularização fundiária defendida pelo secretário especial.

O governo trabalhou com a promessa de entregar 600 mil títulos de terra no país em quatro anos do governo Bolsonaro, segundo Nabhan Garcia confirmou em entrevistas que concedeu à imprensa em agosto.

O número, contudo, é considerado, dentro das atuais condições do órgão, inexequível por técnicos do Incra consultados pela Folha. A média anual oscila de 30 mil a 40 mil famílias. De janeiro para cá, o número não teria passado de 2.000.

Na avaliação de técnicos do órgão, um dos entraves para o cumprimento dessa meta foi originado pelo próprio governo, ao desarticular o programa Terra Legal, criado em 2009, durante o governo Lula (PT).

Em oito anos, até julho de 2017, o programa já havia distribuído 13 milhões de hectares, sobretudo à responsabilidade de órgãos da União, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O programa buscava georreferenciar, cadastrar, regularizar e titular as terras, o que auxiliava no combate ao desmatamento.

Outro ponto de atrito entre Nabhan e a atual gestão do Incra se refere às desistências de áreas para assentamentos.

O secretário especial tem pressionado para que o instituto desista de desapropriar terras para a reforma agrária no país, prática que já foi alvo de uma advertência pelo Ministério Público Federal.

A diretoria do Incra agora demitida era indicada por Jesus Corrêa, sendo que a maioria dos cargos era ocupada por militares. Segundo relatos feitos à Folha, a ideia é entregar as funções para indicados de partidos políticos.

É o segundo general do Exército que deixa o comando de um órgão público no governo Bolsonaro após uma disputa política com Nabhan Garcia.

Em junho, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), o general Franklimberg Freitas, foi destituído do cargo após se opor a pressões de Nabhan.

Na ocasião o general disse que o líder ruralista "saliva ódio aos indígenas".

A assessoria de comunicação do Incra informou, às 19h40, que o órgão não havia sido comunicado oficialmente sobre a troca da presidência e dos diretores e que, por isso, não iria se manifestar.

Procurado pela Folha por meio de seu telefone celular nesta segunda-feira, o general Jesus Corrêa não foi localizado para comentar sua saída do Incra.

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