O presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda.
O requerimento enviado nesta sexta-feira (11) ao Diretório Nacional da sigla é assinado por Karina Kufa, Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula, advogados de Bolsonaro.
Além do presidente, defendem a auditoria externa mais 21 deputados federais. Eles querem a prestação de contas do partido dos últimos cinco anos.
O pedido foi feito após a tensão entre bolsonaristas e a ala de Bivar aumentar nesta semana. Na terça-feira (8), Bolsonaro afirmou a um apoiador que o presidente da legenda está “queimado pra caramba”.
Depois disso, Bolsonaro disse a aliados que pretende deixar o PSL.
Ele busca, porém, uma saída jurídica para evitar que parlamentares que o acompanharem percam seus mandatos. Outro objetivo é preservar os fundos partidários e eleitorais.
Os advogados solicitam, por exemplo, ao PSL a relação de fontes de receitas e identificação dos doadores, em nível municipal, estadual e federal.
Eles querem também a lista de despesas e identificação dos prestadores de serviço ao partido. Além disso, pedem a Bivar o balanço patrimonial da sigla.
Entre outras solicitações, pedem a apuração do valor atualizado do montante disponível em caixa.
"A dotação orçamentária prevista para 2019 [do fundo partidário] é de R$ 810 milhões, dos quais o Partido Social Liberal receberá aproximadamente R$ 110 milhões. O valor é mais de 20 vezes o montante arrecadado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (R$ 4,39 milhões)", escrevem os advogados.
Eles destacam que, com o resultado da eleição, ao eleger 52 deputados, o PSL incrementou em dez vezes os recursos públicos destinados ao seu financiamento.
"Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência", escrevem.
Por lei, os partidos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral. As informações são públicas e estão disponíveis no site do tribunal. Os advogados, porém, argumentam que dados foram apresentados de forma precária.
"Com o devido respeito e acatamento, as contas desta agremiação encontram-se em situação grave. Conforme relatório divulgado em 12 de março de 2018 pela organização não governamental Transparência Partidária, sendo essa a primeira edição do Ranking, o partido figura como último colocado da série, ostentando a vergonhosa nota zero, ao lado do PCO", diz o documento elaborado pelos advogados.
Procurada, a assessoria de Bivar não foi localizada.
O partido está na mira de investigações por conta de esquemas de candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Em reportagens publicadas desde fevereiro, a Folha revelou que houve desvio de verbas públicas do PSL por meio de candidatas femininas de fachada, caso que atinge o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, e Bivar.
O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.
Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.
Já Álvaro Antônio foi denunciado pelo Ministério Público e é apontado como o cabeça do esquema em Minas Gerais. Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
Nesta semana, a Folha revelou que um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas abasteceu, por meio de caixa dois, as campanhas de Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados.
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