Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Investigadas em esquema de laranjas do PSL dizem que verba delas ajudou Bolsonaro

Candidatas apontadas como de fachada em Pernambuco mencionam produção de material gráfico para presidente com dinheiro público

Camila Mattoso Ranier Bragon
Brasília

As três principais candidatas do PSL suspeitas de serem laranjas em Pernambuco negaram em depoimentos à Polícia Federal terem participado de irregularidades, afirmaram que as gráficas que aparecem nas prestações de contas realizaram os trabalhos encomendados e disseram que o material eleitoral feito para elas com dinheiro público ajudou a impulsionar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro, também do PSL.

Uma das mulheres disse que todos os dias um contêiner com material gráfico saía do comitê do partido para ser distribuído em todo o estado, "pois todos os candidatos do partido produziram material para Jair Bolsonaro".

À direita, Bebianno fala próximo ao ouvido direito de bolsonaro, usa a mão para tapar a boca. À esquerda, o presidente Jair Bolsonaro escuta enquanto olha para a frente
Caso dos laranjas do PSL levou à demissão de Gustavo Bebianno, o primeiro ministro a cair no governo Bolsonaro - Mauro Pimentel/AFP

Um ex-dirigente do PSL de Pernambuco tido como interlocutor entre o partido na esfera estadual e a campanha nacional de Bolsonaro disse em depoimento que, quando havia necessidade de produção de material de campanha, seja para Bolsonaro, seja para candidatos a deputados, fazia o pedido diretamente a assessores de Luciano Bivar, deputado federal e presidente do PSL.

As três candidatas são investigadas por terem recebido R$ 781,6 mil em dinheiro público do PSL apesar de não haver sinais de que tenham feito campanha efetiva, caso revelado pela Folha em fevereiro.

A maior parte desse dinheiro foi para uma mesma gráfica, a Itapissu. Em fevereiro, a reportagem visitou endereços informados à Receita Federal e à prefeitura e não encontrou sinais de funcionamento. 

Uma das suspeitas é a de que a verba destinada para cumprimento da cota mínima exigida por lei para candidaturas femininas (30%) tenha sido desviada para outros candidatos.

A investigação ainda está em andamento e tenta descobrir quem foram os beneficiados pelo dinheiro. A PF e o Ministério Público também apuram se de fato todo o dinheiro foi para pagar material ou se houve algum desvio.

Bolsonaro sempre afirmou que venceu as eleições em 2018 com a campanha mais barata da história e sem usar dinheiro público.

Material de campanha de Lourdes Paixão, candidata a deputada federal em 2018 - Reprodução

Candidata a deputada federal, Maria de Lourdes Paixão foi a que mais recebeu verba das três --R$ 400 mil. Ela, que trabalha há quase 30 anos com Bivar, obteve apenas 274 votos.

As outras investigadas são Érika Siqueira, assessora de imprensa ligada a Bivar, que recebeu R$ 250 mil na sua candidatura a deputada estadual, tendo obtido 1.315 votos, e Mariana Nunes, destinatária de R$ 131,5 mil, com 1.741 votos para deputada estadual.

"Era estratégia do partido a distribuição de material de campanha dos candidatos proporcionais que contivessem a imagem do candidato a presidente", disse Lourdes Paixão em seu depoimento.

"Por dia, aproximadamente um contêiner de material gráfico chegava e saía do comitê, para ser distribuído em todo o estado, pois todos os candidatos do partido produziram material para Jair Bolsonaro", afirmou Mariana Nunes. "Seu material estava sempre atrelado aos candidatos Luciano Bivar e Jair Bolsonaro", consta da transcrição da PF do depoimento de Érika Siqueira.

As explicações foram dadas por elas em fevereiro e março. O inquérito foi aberto após as reportagens da Folha.

 
A ex-candidata Érika Siqueira - Credito: Youtube/FolhaPE

A polícia também tomou depoimento de Gustavo Bebianno, que foi o presidente nacional da legenda na eleição e ministro de Bolsonaro por menos de dois meses. Ele foi demitido em meio à repercussão das primeiras reportagens sobre o laranjal.

A PF perguntou ao ex-ministro se "havia a determinação por parte da direção nacional de que tal repasse [das candidatas] fosse usado diretamente em campanha e material de propaganda referente ao candidato a presidente Jair Bolsonaro".

Bebianno respondeu que "nunca houve orientação ou determinação do PSL nacional com o conteúdo questionado". 

Recentemente Bolsonaro tornou pública uma disputa interna de poder com Bivar pelo controle do partido.

A um apoiador afirmou que Bivar estava "queimado pra caramba".

Em uma manifestação feita em suas redes sociais na semana que passou, o presidente da República insinuou ter sido enganado.

"Se houve um caso isolado em Pernambuco e outro em outro estado, o que nós temos a ver com isso?", questionou. "Eu emprestei [meu nome], acreditando que vocês fossem honestos. E essa minoria não está sendo honesta. Eu só quero transparência porque vai dar problema nas contas do partido", afirmou.

Mariana Nunes com Luciano Bivar em 2018 - Reprodução

Um ex-dirigente do PSL de Pernambuco, Helanio Eduardo Cabral da Silva, conhecido como Edu Cabral, afirmou à PF que foi, ao lado do dirigente Marcos Amaral (do grupo de Bivar), responsável pela filtragem de candidatos em Pernambuco e que "assumiu a missão de ser o interlocutor entre o partido na esfera estadual e a campanha nacional de Bolsonaro, em coordenação direta com o candidato Bolsonaro".

À PF Edu Cabral disse que, "quando havia necessidade de produção de material de campanha, seja para o presidente Bolsonaro, seja para candidatos a deputados, o declarante fazia tais solicitações diretamente a Érika Siqueira ou pleiteava a Marcos Amaral, nunca mantendo contato direto com a parte de produção do material, muito menos a origem da receita para o pagamento de tais despesas de campanha".

Não há nas prestações de contas do PSL ou na de Bolsonaro registro de material eleitoral em Pernambuco, nem feito com dinheiro público.

O presidente da República declarou à Justiça gasto total de R$ 2,46 milhões provenientes de doações de apoiadores (vaquinha virtual).

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral permite que a comprovação do gasto seja feita na prestação de contas daquele que desembolsou o dinheiro, mas obriga, ainda assim, o registro dos valores das operações nas prestações de contas de todos os beneficiários do material.

A prestação de contas serve, entre outras coisas, para que eleitores possam saber como cada candidato fez sua campanha e com que recursos. 

A Folha revelou ainda esquema de candidaturas de fachada no PSL em Minas, comandado pelo ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio. Ele nega irregularidades. O ministro foi denunciado sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Em outubro, o jornal publicou reportagem mostrando que um depoimento de um assessor de Álvaro Antônio e uma planilha apreendida pela PF em uma gráfica de Minas sugeriam uso de dinheiro de caixa dois na campanha de Bolsonaro. Em reação, o presidente afirmou que a Folha desceu às "profundezas do esgoto".

Outro lado

Procurado pela Folha, o Palácio do Planalto disse que não comentará o caso. Neste sábado (2), em agenda, Jair Bolsonaro disse, de forma genérica, que desconhece episódios de laranjas do PSL porque estava no hospital ou em casa durante a campanha de 2018.

À reportagem Gustavo Bebianno reafirmou o que disse à PF e ressaltou que foi comum candidatos nos estados tentarem vincular suas imagens à de Bolsonaro. "Isso aí era bom para o candidato, teve até petista fazendo isso", disse. Ele afirmou ainda ser legal a prática.

À Folha Edu Cabral afirmou, por telefone, que se desfiliou do PSL e disse que só daria entrevista pessoalmente, gravando a conversa, mas não atendeu mais telefonemas. A Folha não conseguiu falar com Marcos Amaral.

A reportagem procurou, por meio da assessoria, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e seu braço-direito, Antônio Rueda, hoje vice-presidente do PSL e comandante formal do partido em Pernambuco durante a eleição, mas eles não responderam.

Entenda o caso das laranjas do PSL

Como surgiram as suspeitas?
A Folha revelou, em 4.fev, que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em MG, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL, em 2018. Dias depois, em 10.fev, outra reportagem mostrou que o grupo do deputado Luciano Bivar, presidente nacional da sigla, também criou candidatas laranjas em Pernambuco 

Como funcionou o esquema em Pernambuco?
Maria de Lourdes Paixão virou candidata de última hora para preencher vaga de cota feminina. O PSL repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, quatro dias antes da eleição --ela foi a terceira que mais recebeu dinheiro do partido no país. Já Érika Siqueira Santos, ligada a Bivar e assessora de imprensa do partido, recebeu R$ 250 mil. Ela também foi escolhida de última hora para disputar a eleição. Há ainda suspeitas de que a candidata Mariana Nunes seria laranja 

Quais as evidências de que elas eram laranjas?
Maria de Lourdes gastou 95% do dinheiro em uma gráfica para a confecção de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos. Para isso, cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria a missão de distribuir 750 mil santinhos por dia. A Folha foi a endereços vinculados à gráfica e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado durante a eleição. Lourdes teve somente 274 votos. Érika, que destinou R$ 56,6 mil à mesma gráfica, teve 1.315 votos. Não há também sinais de que as candidatas tenham de fato feito campanha

Há outros relatos sobre o caso?
Bete Oliveira, presidente do PSL Mulher de Pernambuco em 2018, disse à PF que Maria de Lourdes e Érika não tiveram atos de campanha que justificassem gastos tão expressivos e que, em seu estado, mulheres da legenda só foram chamadas à disputa para cumprir a cota mínima obrigatória de 30% de candidatas

Como funcionava o esquema em MG?
Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. Quatro candidatas receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país 

Quais os indícios de irregularidades?
Não há sinais de que elas tenham feito campanha efetiva. As candidatas em MG, juntas, somaram cerca de 2.000 votos. Em buscas realizadas pela PF em Minas Gerais no fim de abril, os policiais não encontraram nas gráficas citadas nas prestações de contas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados

Quais as origens das suspeitas de caixa dois?
O coordenador da campanha de Álvaro Antônio a deputado federal disse à PF que acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas foi usada para pagar material de campanha do hoje ministro e de Bolsonaro. Em uma planilha apreendida em uma gráfica há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, para a PF, pagamento "por fora"

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