Observador atento do Judiciário brasileiro, o professor de direito constitucional na USP Conrado Hübner Mendes é o novo colunista da Folha, com estreia na próxima quarta-feira (27).
Ele se somará ao jornalista Elio Gaspari como colunista do caderno Poder às quartas-feiras nas edições digital e impressa.
“Pretendo observar a conjuntura constitucional brasileira: o estado de nossos direitos e liberdades, a relação entre os Poderes e a implementação de políticas públicas, o papel do Judiciário, de juízes e juristas”, afirma Hübner Mendes, 41.
Nascido e criado em São Paulo, fez doutorado em ciência política na USP e em direito na Universidade de Edimburgo (Escócia). É autor de “Constitutional Courts and Deliberative Democracy” (cortes constitucionais e democracia deliberativa, sem edição em português), publicado em 2013 pela Oxford University Press.
Segundo ele, há um “pedaço hegemônico e radicalmente antirrepublicano do Judiciário, que chamo de magistocracia”. “A magistocracia desenvolveu amplo repertório de artifícios patrimonialistas que blindam seus privilégios e violam a Constituição. É para mim um grande símbolo da injustiça brasileira, uma engrenagem do atraso, um obstáculo poderoso a qualquer projeto de autogoverno democrático.”
O Supremo Tribunal Federal, como não poderia deixar de ser, ocupará espaço proeminente nas análises de Hübner Mendes. Em janeiro de 2018, em artigo publicado no caderno Ilustríssima da Folha, o pesquisador afirmou que o STF foi de poder moderador a um poder tensionador, “atado a uma espiral de autodegradação”.
Nesses quase dois anos que se passaram desde a publicação daquele texto, a conduta do Supremo “seguiu o mesmo padrão lotérico, do ‘decido o que quiser, quando quiser e ninguém tem nada a ver com isso’”, diz Hübner Mendes.
Ele ressalta, no entanto, que “a conjuntura política se agravou, o risco atingiu estado mais agudo”.
“O tribunal é coautor dessa conjuntura, não vítima. Pela primeira vez escutou ameaças de intervenção sob violência armada, além das velhas estratégias de domesticação e cooptação: aumentar o número de cadeiras para nomear juízes amigos e aposentar os independentes. [O ex-presidente venezuelano] Hugo Chávez fez isso, [o premiê húngaro, Viktor] Orbán também, e muitos outros na história.”
Hübner Mendes lembra que o presidente Jair Bolsonaro “já manifestou o desejo, mas talvez descubra nas patologias do STF formas mais sutis de fazê-lo”.
Em julho de 2018, o então deputado federal e pré-candidato à Presidência afirmou em entrevista que, se eleito, ampliaria o número de ministros dos atuais 11 para 21 a fim de “colocar dez isentos lá dentro”. Depois de eleito, porém, Bolsonaro não voltou a defender um aumento do número de ministros do STF.
Pela regra atual, o presidente poderá indicar ao menos dois nomes, os substitutos dos ministros Celso de Mello, que se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, e Marco Aurélio, cuja aposentadoria ocorre em julho de 2021.
“O STF tem inimigos como nunca teve, e não são só inimigos externos. Tem inimigos íntimos também. Basta ver os desvios éticos de alguns ministros há anos”, afirma Hübner Mendes.
“É preciso defender o papel crucial do STF na proteção da Constituição e das nossas liberdades, mas não podemos poupá-lo das críticas pertinentes, refletidas, informadas. Críticos são parceiros da corte. Há cada vez mais deles.”
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