Procuradoria denuncia presidente da OAB sob acusação de calúnia a Moro

Felipe Santa Cruz disse que ministro bancou 'chefe da quadrilha' ao avisar autoridades que teriam sido alvo de hackers investigados pela PF

São Paulo

O procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira denunciou, nesta quinta-feira (19), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, sob a acusação de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em julho, Santa Cruz disse, em entrevista à colunista da Folha Mônica Bergamo, que o ministro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

O presidente da OAB comentava outra reportagem da Folha que revelou que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

A operação investiga hackers que invadiram telefones celulares de Moro, de procuradores da Lava Jato e de outras autoridades.

Após a declaração do presidente da OAB, Moro pediu à Procuradoria-Geral da República que abrisse representação contra Santa Cruz por crime à honra. Nesta quinta, o procurador Wellington Oliveira denunciou o advogado por calúnia e pediu seu afastamento cautelar das funções no Conselho Federal da entidade.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB - Mathilde Missioneiro /Folhapress

“Felipe de Santa Cruz Oliveira, atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, caluniou, de forma livre e consciente, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa quando afirmou que este 'usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas'”, diz a denúncia.

“Nesse sentido, as justificativas apresentadas na defesa prévia, juntada ao procedimento investigativo criminal que subsidia a presente denúncia, corroboram que, no momento da declaração, o presidente do Conselho Federal da OAB tinha por intenção acusar, de maneira clara e dolosa, o ministro da Justiça, Sergio Moro, indicando que ele era, realmente, o chefe de uma organização criminosa que buscava destruir, de maneira ilícita, o material apreendido pelo departamento de Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing."

Em nota, a defesa de Santa Cruz afirma ter recebido a denúncia "com perplexidade e indignação".

"Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas", diz a nota.

A defesa classifica como "acinte" o pedido de afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB, e afirma que irá levar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade do procurador.

A reportagem da Folha revelou que Moro, além de avisar as autoridades que elas haviam sido alvo dos hackers, também prometeu que destruiria o material apreendido.

A destruição desse tipo de material, porém, depende de uma decisão judicial. Moro foi criticado por ter acesso a dados de investigação policial e também por tentar interferir no destino das provas colhidas. 

Na denúncia protocolada nesta quinta, o procurador diz que Santa Cruz “utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado democrático brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB” e por isso deveria ser afastado do cargo.

“Tendo em vista que as condutas delituosas aqui narradas estão sendo praticadas, dia após dia, por Felipe Santa Cruz, valendo-se das facilidades que o cargo de presidente do Conselho Federal da OAB lhe proporciona, sendo que o cargo é uma função pública conforme depreende-se da própria natureza jurídica da instituição OAB, necessário é a aplicação da medida cautelar de forma a impedir a continuidade da situação anômala”, afirma o documento.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB, os seus conselheiros federais, os presidentes dos conselhos seccionais da OAB e os presidentes das comissões temáticas do Conselheiro Federal da OAB também manifestaram "indignação e repúdio" com a denúncia do Ministério Público Federal.

"Tal pedido, manifestamente incabível, revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legítimo exercício de uma função de grande magnitude, pois é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democráticas do país".

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