Bolsonaro articulou recriação de ministério que esvazia poder de Moro

Ideia que reacendeu a fritura do ministro no governo não constava de reunião de secretários

São Paulo

O pedido de recriação do Ministério da Segurança Pública foi articulado com o presidente Jair Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, ocorrida na quarta (22) e que reacendeu o processo de fritura do ministro Sergio Moro.

O presidente Bolsonaro deixa o Palácio do Alvorada na quarta (22), dia da reunião com secretários
O presidente Bolsonaro deixa o Palácio do Alvorada na quarta (22), dia da reunião com secretários - Adriano Machado - 22.jan.2020/Folhapress

O colegiado que reúne os secretários, o Conselho Nacional de Segurança Pública, tinha reunião marcada para as 9h da quarta, em Brasília. A recriação da pasta oriunda do governo Michel Temer (MDB) não constava da pauta.

Duas horas antes do encontro, o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, foi recebido por Bolsonaro no Planalto.

Por volta das 11h, Torres informou o presidente do Conselho, o secretário baiano Maurício Teles Barbosa, que haveria a possibilidade de encontrar Bolsonaro naquela tarde e que o tema da reunião seria a recriação da pasta —que foi fundida à da Justiça, criando o superministério entregue a Moro pelo presidente.

Os secretários e seus representantes presentes estranharam, segundo o relato de três dos presentes. Foi feita uma votação, que registrou 11 votos a favor da confecção do pedido de recriação em carta, e 9 contrários.

Apesar do quase empate e de o fórum não estar completo, o encontro no Planalto ocorreu. Um dos argumentos entre os presentes é que o fórum havia pedido há um ano um encontro com Moro e não havia sido atendido ainda.

Isso não dirimiu divergências, contudo. Estados como São Paulo são contrários à divisão por considerar que ela dobraria algumas burocracias.

Com a ação transposta ao Planalto, mais sinalizações estranhas para o time de Moro. O ministro não foi chamado para a reunião, e oficialmente foi divulgado que ele faltou porque estava em um encontro sobre segurança cibernética com americanos.

O ex-juiz teve um encontro com Bolsonaro no Planalto às 11h30, mas o assunto da conversa não foi revelado.

Um representante da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) foi ao Planalto, mas não teve acesso ao encontro entre o presidente e o ministro. O órgão é quem coordena a interação das secretarias estaduais com o ministério de Moro.

Na reunião com os secretários, participaram Bolsonaro e os ministros Augusto Heleno (Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

O general da reserva Heleno negou, em uma postagem no Twitter, que a ideia de recriar a pasta da Segurança tenha partido do Palácio do Planalto.

“A proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública não é do presidente Jair Bolsonaro, e sim da maioria dos secretários de Segurança estaduais”, disse, completando que “em nenhum momento o presidente disse apoiar tal iniciativa”.

O pivô do movimento foi o secretário Torres, um aliado fiel de Bolsonaro e cotado desde o ano passado para substituir o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A Folha o procurou, sem sucesso.

Torres é próximo ao ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), antigo companheiro de Bolsonaro em iniciativas da dita bancada da bala no Congresso, que segundo conhecidos acalenta o sonho de virar ministro da Segurança. Fraga é um crítico contumaz de Moro e é considerado uma das vozes do presidente no Congresso.

Conforme aliados do ex-juiz, a sinalização dada por Bolsonaro é de desgosto pelo desempenho do ministro em sua entrevista na segunda (20) ao programa Roda Viva (TV Cultura), na qual não teria sido enfático na defesa do chefe ante críticas de jornalistas.

Críticos do ministro no governo viram na entrevista a figura de um candidato a presidente, e não a de um servidor do governo —ou da “causa”, como gostam de dizer bolsonaristas mais fiéis.

O flanco de ataque é o mesmo do ano passado, quando Moro quase foi demitido no segundo semestre. Bolsonaro ensaiou remover Valeixo e Moro se colocou frontalmente contra a ideia.

Agora, se o ministério for recriado, a Polícia Federal e outras estruturas automaticamente saem do controle do ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato.

Isso tem implicações diversas. A PF acompanha direta ou indiretamente investigações politicamente sensíveis, como aquelas sobre o filho senador de Bolsonaro, Flávio (sem partido-RJ), ou a do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista.

Torres é visto com reserva na corporação, da qual se afastou há quase uma década —é delegado federal. Ele foi alvo de uma acusação, arquivada, de tortura numa operação policial.

Apoiadores de Moro consideram que o movimento atual pode simplesmente visar “dar um susto” no ministro, que se mantém como o integrante mais popular do governo, segundo o Datafolha.

Como o próprio ministro irá participar dos prometidos estudos sobre a cisão de sua pasta, é provável que ela só aconteça se houver uma ordem direta de Bolsonaro para tal.

Altos e baixos de Sergio Moro no governo Bolsonaro

Atritos

Ministério da Segurança
Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB)

Mensagens da Lava Jato
A divulgação de mensagens trocadas entre o então juiz da Lava Jato e procuradores da operação colocou em dúvida a imparcialidade de Moro como magistrado

Pacote anticrime
A lei sancionada por Bolsonaro foi um tanto diferente do projeto apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Foi removida pelo Legislativo, por exemplo, a ampliação das causas excludentes de ilicitude (que abria espaço para a isenção de agentes que cometessem excessos por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”). Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça enviado ao Planalto, cinco foram atendidas por Bolsonaro (uma de forma parcial). Uma das indicações ignoradas era o veto ao juiz das garantias, que divide a condução do processo penal entre dois magistrados 

Fôlego

Popularidade e confiança
Moro tem melhor avaliação e mais credibilidade junto à população que Bolsonaro, segundo levantamentos do Datafolha. Na última pesquisa, realizada em dezembro, o ministro era aprovado por 53% dos entrevistados. No caso do presidente, o índice é de 30%

Prisão após 2ª intância
Após decisão do Supremo que barrou a execução antecipada da pena, o ministro tem liderado esforço no Congresso para criar nova legislação que permita a prisão de condenados em segunda instância

Apoio nas ruas 
Manifestações de rua têm sido convocadas desde a metade do ano em todo o país para demonstrar apoio ao ex-juiz e à Operação Lava Jato

 
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