Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

No 1º ano de Bolsonaro, educação, saúde e social pioram, criminalidade recua e economia vê equilíbrio

Levantamento da Folha com 104 indicadores mostra 58 com saldo negativo, 41 com melhoras e cinco estáveis após 1 ano de governo

Brasília

A análise de 104 indicadores mostra que no primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro houve no Brasil uma piora em áreas como assistência social, saúde, educação e meio ambiente, equilíbrio nos números da economia e melhora nas estatísticas da criminalidade e emprego, com a ressalva, nesse último caso, de que o tímido avanço foi acompanhado da expansão da informalidade.

Os dados reunidos pela Folha revelam que 58 indicadores do país apresentaram resultados piores do que em 2018 ou outro período de comparação mais adequado, 41 registraram avanços e 5 permaneceram estáveis.

Na lista dos problemas está a área social.

Uma das pastas responsáveis pelo tema passou por uma dança de cadeiras —Osmar Terra deixou o Ministério da Cidadania, e a pasta será assumida por Onyx Lorenzoni, ex-Casa Civil, nesta segunda (17).

Carro-chefe dos programas sociais do governo, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, cerca de 1 milhão de famílias. 

Apesar do pagamento do 13º (promessa de campanha de Bolsonaro), a cobertura do programa recuou mês a mês. O governo congelou o Bolsa Família mesmo nas regiões mais carentes (uma a cada três cidades mais pobres).

Outro importante programa federal, o Minha Casa Minha Vida passou por uma situação de colapso. A faixa 1, voltada às famílias mais pobres, sofreu com atrasos nos repasses a construtoras, e o número de imóveis entregues recuou 57%.

Falta de pessoal e deficiências estruturais também formaram uma fila de 1,3 milhão de pessoas com análise atrasada de pedidos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Retrocessos também ocorreram no meio ambiente, na reforma agrária e na política indigenista.

O desmatamento na Amazônia cresceu 29,5%. As queimadas, 86%. Já as multas por crimes ambientais aplicadas pelo Ibama caíram cerca de 25%. Bolsonaro é um antigo crítico do que chama de a “farra das multas ambientais”.

Em toda a gestão do presidente não houve demarcação de terra indígena nem mesmo declaração (autorização para a área ser demarcada), superando a pior marca até então, a de Michel Temer (2016-2018) —três terras indígenas declaradas e uma homologada.

A reforma agrária foi praticamente paralisada. O Incra homologou 5.409 lotes relativos a processos antigos de agricultores que ocupavam áreas sem autorização da autarquia.

As rodovias federais também apresentaram dados negativos: o número de mortes voltou a subir após sete anos.

Pesquisa anual da CNT (Confederação Nacional do Transporte) detectou que nas rodovias federais houve, em 2019, “uma piora efetiva dos resultados em todas as características: pavimento, sinalização e geometria da via”. 

Sob a orientação liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, os indicadores econômicos encerraram 2019 em proporção de igualdade. Houve piora em 28 e melhora em outros 28.

O destaque pelo lado negativo ficou com o comércio exterior. A balança comercial encerrou o ano mais fraca, e a corrente de comércio foi reduzida. As contas externas registraram um rombo de US$ 50,8 bilhões (R$ 218,3 bilhões), o maior em quatro anos.

A abertura do comércio do país, defendida por Guedes, ainda engatinha e tem poucos efeitos práticos.
Ainda houve queda no índice de confiança do consumidor e na produção industrial.

A situação dos estados também piorou, com aumento do número de entes que desrespeitaram o limite de gastos com pessoal e pioraram a capacidade de honrar dívidas.

Os dados de emprego tiveram pontos positivos e negativos. Foram 644 mil novas vagas com carteira assinada, o melhor saldo desde 2013, mas ainda distante dos resultados obtidos de 2004 a 2013. 

O número de brasileiros na informalidade subiu 3,2%, o maior nível em quatro anos.

Entre os dados positivos, houve avanço nos resultados da Bolsa, que atingiu 115 mil pontos em dezembro, no consumo das famílias e na redução de 207 para 99 pontos no risco-país, termômetro informal da confiança dos investidores. A taxa básica de juros da economia chegou a 4,5%

Na avaliação do economista-chefe da Necton, André Perfeito, a gestão de Guedes está conseguindo promover mudanças estruturais na economia, mas é preciso fazer uma leitura cautelosa de dados tratados como positivos.

“No ano passado, tivemos uma economia que ficou ligeiramente parada, com alguma melhora. O fato de a economia ainda estar frágil ajuda a manter a inflação sob controle. Os juros estão baixos porque a atividade está fraca.”

Já no MEC (Ministério da Educação), o ano de 2019 foi marcado por conturbações políticas, um primeiro semestre de paralisia operacional e troca no comando da pasta. 

Em abril, Ricardo Vélez Rodriguez foi substituído por Abraham Weintraub, que imprimiu uma forte postura ideológica e muitas vezes agressivas, que lhe valeram apurações no Conselho de Ética da Presidência, processos judiciais e oito idas ao Congresso para prestar esclarecimentos.

O congelamento de recursos do MEC resultou em cortes de investimentos, como o cancelamento de 8% das bolsas de pesquisas. 

O ministério intensificou os gastos no fim do ano, mas os investimentos em educação básica e superior regrediram. 

O MEC anunciou ao longo de 2019 projetos com efeitos esperados apenas para 2020 em diante, como uma nova política de alfabetização e de expansão do ensino profissional.

Indicadores positivos de matrículas, como a alta de alunos em creche e em escolas de tempo integral, são resultados mais relacionados a esforços dos municípios e estados.

No ano passado, o MEC gastou R$ 3,2 milhões em propaganda de um programa para incentivar pais a lerem a seus filhos. Boa parte foi para ações em shoppings.

“Claramente existe uma falta de compreensão no MEC do que é política pública. O fato de acharem que uma ação de incentivo à leitura no shopping seria uma política federal de alfabetização é muito revelador e angustiante”, diz Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos Pela Educação.

Apesar de não constar dos indicadores analisados na reportagem, o Enem 2019, primeiro sob Bolsonaro, teve problemas com as notas de milhares de participantes.

No lado positivo, além de indicadores de matrículas, houve uma pequena alta no número de contratos do Fies e nos investimentos na educação profissional e na instalação de internet nas escolas.

Na saúde, três indicadores apresentaram melhora e oito tiveram piora, segundo dados do Ministério da Saúde e entrevistas com Fátima Marinho, da USP, Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, e Adriano Massuda, da FGV.

Entre as mudanças na rede, chama a atenção a queda no número de médicos na atenção básica, situação que não era registrada desde 2011, e de agentes comunitários de saúde.

A primeira está relacionada à decisão do governo em não renovar contratos do programa Mais Médicos. A justificativa era a necessidade de abrir caminho para a criação de um novo programa, o Médicos pelo Brasil, ainda sem editais.

Para Azevedo, a situação pode explicar a queda nos atendimentos na atenção básica. “Há lugares ainda há muito tempo sem médicos”, diz.

Outros indicadores trazem sinais de problemas na rede, como o aumento no volume de internações por pneumonia em menores de 5 anos.

Dados preliminares de janeiro a junho do último ano já apontam aumento na mortalidade infantil por esse motivo —foram ao menos 570 mortes contra 511 no mesmo período do ano anterior.

“Mesmo sendo um dado provisório, é um número que não reduz, e deve aumentar. É uma morte totalmente evitável”, afirma Marinho, que monitora o indicador.

Entre os pontos positivos está o aumento nos repasses para a atenção básica, o que ajudou a financiar novos programas como o Saúde na Hora.

Com a adesão de municípios ao programa e aumento nos repasses, cresceu o número de equipes de Saúde da Família. Também houve incremento no volume de consultas especializadas.

Em contrapartida, velhas doenças voltaram a preocupar, como a dengue, que acabou por levar ao segundo maior número de casos e mortes já registrado na série histórica, com 782 mortes, e o sarampo —18 mil casos contra 10 mil no ano anterior.

Seguindo tendência de queda que vem desde 2018, as estatísticas consolidadas pelo Ministério da Justiça apresentaram em 2019 redução de 22% nos homicídios dolosos e latrocínios, entre outros crimes. 

A segurança pública é tarefa de responsabilidade majoritária dos estados. Desde Temer houve uma tentativa do governo federal de ter uma atuação mais relevante.

Na atual gestão, o ministro Sergio Moro (Justiça) tem reivindicado parte do mérito pela redução da criminalidade, argumentando que ações como o isolamento de chefes de facções contribuíram para a melhora dos indicadores.

O levantamento

  • A Folha condensou estatísticas de diversos órgãos do governo federal ou vinculados a ele, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), além de dados, estudos e pesquisas de instituições privadas, como o Datafolha, ou que acompanham setores específicos, como o ISA (Instituto Socioambiental), na questão indígena, e o Transparência Internacional, na área da corrupção. Foram também consultados e entrevistados especialistas dos setores analisados

Outro lado

O Palácio do Planalto não quis se manifestar.

O Ministério Desenvolvimento Regional afirmou, sobre o Minha Casa Minha Vida, que os investimentos em habitação representaram em 2019 mais da metade da execução financeira da pasta. 

Segundo o ministério, em 2020 há R$ 2,2 bilhões para a continuidade das obras da faixa 1 e outros R$ 65,5 bilhões para moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7.000. 

O Ministério da Cidadania não respondeu. A Funai não respondeu sobre demarcação de terras. 

O Incra disse que a seleção de novos candidatos para assentamentos foi suspensa em 2019 em atendimento a recomendação do Tribunal de Contas da União para alteração dos critérios e que, em 2020, pretende retomá-la.

O Ministério da Saúde atribui a queda em alguns indicadores da atenção básica a reflexos da crise econômica em anos anteriores e a um esgotamento do modelo anterior de financiamento, o que dificultava a ampliação da rede. 

“Se não mudássemos o modelo, não teríamos mais avanços”, diz o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Afirma ainda que a queda no volume de consultas pode estar relacionada a dificuldades na transferência no sistema de dados que antes era usado pelos municípios, com iniciativa recente para evitar a duplicação de registros.

Sobre a redução no número de médicos, a pasta afirma que parte dos municípios que não teve contratos de médicos renovados no Mais Médicos têm condições de custear profissionais e já adotaram outras estratégias.

Segundo ele, a pasta finaliza medidas para transição do Mais Médicos para Médicos pelo Brasil. A previsão é que o primeiro edital do novo programa seja lançado até o início do segundo semestre.

Entre outros pontos, a pasta não se manifestou sobre o aumento nas internações e na mortalidade infantil por pneumonia nem as mortes por dengue. 

Representantes do ministério têm dito que o avanço da doença está atrelada a fatores climáticos e maior circulação do tipo 2 do vírus da dengue, o que não era registrado desde 2008. 

O número de mortes, porém, é questionado por especialistas, para quem a ocorrência aponta falhas na organização da rede.

O Ministério da Economia afirmou que os dados do emprego reforçam que 2019 “ficou marcado como o ano da retomada” e que há indicadores não abordados que apresentaram leve melhora, como a taxa média de juros das operações de crédito para pessoas físicas e o mercado de crédito.

A pasta diz ainda que resultados como o aumento da dívida líquida reforçam a necessidade de continuidade da agenda de reformas. 

Sobre o comércio exterior, diz que fatores como a gripe suína na China e a crise econômica na Argentina afetaram os resultados.

O Ministério da Justiça respondeu apenas a parte relativa à redução dos números da criminalidade, ressaltando um trabalho conjunto das forças de segurança federais, estaduais e municipais. 

“Desde 2019, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou a atuação integrada com as forças locais. Como exemplo, citamos o ‘Em Frente, Brasil’, projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta desenvolvido em cinco cidades.”

O Ministério da Infraestrutura afirmou apostar nas parcerias com a iniciativa privada para a melhoria das rodovias, com concessões em 2020 cujo investimento previsto é de R$ 42,6 bilhões. 

O Ministério da Educação não se manifestou.

AGROPECUÁRIA​ 

Melhorou

  • PIB agropecuário
    Resultado do PIB agropecuário registrou alta de 1,4% nos três primeiros trimestres de 2019. O IBGE ainda não divulgou o resultado do quarto trimestre do ano passado

BOLSA DE VALORES

Melhorou 

  • Índice Bovespa​
    O índice Bovespa, que capta o comportamento das principais ações negociadas na bolsa de São Paulo, saltou de 91 mil pontos no primeiro pregão de 2019, em 2 de fevereiro, para 115 mil pontos em 30 de dezembro

CÂMBIO 

Piorou 

  • Dólar
    A cotação do dólar encerrou 2019 em R$ 4,00 —alta em relação a 2018, quando havia fechado em R$ 3,87

  • Expectativa da variação do dólar
    No fim de 2018, a expectativa do mercado para o dólar no fechamento do ano seguinte, medida pelo Banco Central no Boletim Focus, era de queda de R$ 0,07. No fim de 2019, a expectativa de variação do valor da moeda norte-americana para o encerramento de 2020 era de alta de R$ 0,03.

COMBUSTÍVEIS

Melhorou

  • Preço médio da gasolina
    O valor médio do litro da gasolina na bomba subiu de R$ 4,36 em dezembro de 2018 para R$ 4,53 em dezembro de 2019 (alta de 3,9%). O IPCA do ano foi de 4,31%

Piorou 

  • Preço médio do diesel
    O valor médio do litro do diesel na bomba subiu de R$ 3,49 em dezembro de 2018 para R$ 3,74 em dezembro de 2019 (alta de 7,2%). O IPCA do ano foi de 4,31%

COMÉRCIO

Melhorou 

  • Varejo
    Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE mostrou crescimento de 1,8% em 2019, uma leve desaceleração em relação aos dois anos anteriores —2017 (2,1%) e 2018 (2,3%)

COMÉRCIO EXTERIOR

Melhorou 

  • PIB-Importação de bens e serviços
    A importação de bens e serviços, medida pelo IBGE no PIB, teve alta de 1,6% nos três primeiros trimestres de 2019. O IBGE ainda não divulgou o resultado do quarto trimestre do ano passado

Piorou

  • PIB-Exportação de bens e serviços
    A exportação de bens e serviços, medida pelo IBGE no PIB, teve queda de 2,0% nos três primeiros trimestres de 2019. O IBGE ainda não divulgou o resultado do quarto trimestre do ano passado
  • Balança comercial
    O saldo comercial brasileiro ficou positivo em US$ 48 bilhões em 2019, resultado inferior ao dos US$ 58 bilhões de 2018
  • Exportação
    As exportações brasileiras caíram de US$ 239 bilhões em 2018 para US$ 225 bilhões em 2019
  • Importação
    Resultado da importação ficou em US$ 177 bilhões em 2019, saldo menor do que os US$ 181 bilhões de 2018
  • Contas externas
    Rombo nas contas externas cresceu de US$ 41,5 bilhões em 2018 para US$ 50,8 bilhões em 2019

COMPETITIVIDADE

Melhorou 

  • Ranking global
     Relatório global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, divulgado em outubro, aponta que o Brasil subiu uma posição, ocupando o 71º lugar. Na lista da América Latina e Caribe, ficou em oitavo lugar, atrás do líder Chile e de países como Panamá, Peru e Costa Rica. A leve melhora foi sustentada pela simplificação de regulações para abrir e fechar um negócio e pela boa posição em relação à capacidade de inovação

CONGRESSO NACIONAL

Melhorou 

  • Avaliação popular do desempenho de deputados e senadores
    Apesar de ter um dos maiores índices de reprovação popular da história, 45% de ruim ou péssimo, o Congresso encerrou 2019 ligeiramente melhor do que o fim de 2015, o primeiro ano da legislatura anterior, quando a reprovação popular atingiu 53%

CONSUMO

Melhorou 

  • PIB-Consumo das famílias
    O consumo das famílias, medido pelo IBGE no PIB, teve alta de 1,8% nos três primeiros trimestres de 2019. O IBGE ainda não divulgou o resultado do quarto trimestre do ano passado

Piorou

  • PIB-Consumo do governo
    O consumo do governo, medido pelo IBGE no PIB, teve queda de 0,7% nos três primeiros trimestres de 2019. O IBGE ainda não divulgou o resultado do quarto trimestre do ano passado
  • Confiança do consumidor
    O índice de confiança do consumidor, medido pela FGV/Ibre, recucou de 93 pontos em dezembro de 2018 para 91,6 pontos em dezembro de 2019
  • Endividamento das famílias
    O endividamento das famílias em relação à renda acumulada em 12 meses atingiu 44,87% em novembro (dado mais recente disponível), maior percentual desde 2015
  • Cesta básica
    Preço médio da cesta básica calculado pelo Dieese teve alta acima da inflação em 16 das 17 capitais avaliadas
  • Número de consumidores inadimplentes
    De acordo com dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o percentual de famílias com dívidas chegou a 65,6% em dezembro de 2019, o maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela confederação desde 2010. Em dezembro de 2018, esse percentual era de 59,8%, de acordo com a confederação

CONTAS PÚBLICAS

Melhorou 

  • Arrecadação tributária
    A arrecadação federal encerrou 2019 em R$ 1,537 trilhão, uma alta de 1,69% em relação a 2018, já descontada a inflação
  • Resultado primário do Governo Central
    Resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2019 foi de déficit de R$ 95 bilhões, melhor do que o resultado de 2018, em que houve déficit de R$ 120 bilhões
  • Dívida Bruta do Governo Geral
    A dívida bruta do governo geral caiu de 76,5% em dezembro de 2018 para 75,8% em dezembro de 2019

Piorou 

  • Dívida Líquida do Tesouro
    A dívida líquida do Tesouro Nacional cresceu de 39,7% do PIB em dezembro de 2018 para 42,5% em dezembro de 2019
  • Regra de ouro
    A margem de suficiência da regra de ouro, que foi positiva em R$ 35 bilhões em 2018, encerrou 2019 negativa em R$ 185 bilhões. A regra impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Em 2019, o governo ultrapassou esse limite, mas, apoiado em ressalva da lei, recebeu autorização do Congresso fazer esses gastos fora da margem estabelecida pela regra

CORRUPÇÃO

Estável 

  • Avaliação popular
    O Datafolha captou dois resultados em dezembro, um negativo e um positivo. Antes de Bolsonaro assumir, pesquisa realizada em dezembro de 2018 mostrava que 20% via a corrupção como o maior problema do país. Esse percentual caiu para 8% em dezembro de 2019. Já o desempenho do governo federal no combate à corrupção foi avaliado em dezembro como ruim ou péssimo por 50% dos entrevistados, contra 44% da pesquisa anterior (agosto). Só 29% aprovavam

Piorou

  • Ranking global
    Em 2019, o Brasil desceu um degrau no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção) e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados. Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o tradicional ranking é elaborado com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção. O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012

CULTURA

Estável 

  • Orçamento da pasta
    Apesar de ter deixado de ser ministério, desembolsos da área seguem padrão de 2018

DEMOCRACIA

Piorou 

  • Avaliação popular
    Pesquisa nacional realizada pelo Datafolha em dezembro mostra que, em comparação a outubro de 2018, a taxa de brasileiros que apoiam a democracia como a melhor forma de governo recuou sete pontos percentuais, de 69% para 62%, enquanto cresceu nove pontos percentuais a taxa de indiferentes, de 13% para 22%. A parcela de brasileiros que prefere a ditadura à democracia em certas circunstâncias ficou igual (12%)

ECONOMIA

Melhorou 

  • PIB
    O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) medido pelo IBGE avançou 1% nos três primeiros trimestres de 2019. O IBGE ainda não divulgou o resultado do último trimestre do ano passado

EDUCAÇÃO

Melhorou 

  • Fies
    Número de contratos do Fies (financiamento estudantil do ensino superior) em 2019 foi maior do que no ano anterior
  • Instalação de internet nas escolas
    MEC ampliou em 2019 repasses para instalação de banda larga nas escolas
  • Investimento federal em ensino profissional
    Gastos federais com ensino profissional aumentaram em 2019 na comparação com 2018. Alta de gastos ocorreu apesar de programa do MEC ainda não ter mostrado resultados
  • Matrículas em creches
    Matrículas em creches públicas cresceram em 2019. Praticamente todas as vagas estão nas redes municipais de ensino
  • Matrículas na educação profissional
    Número total de alunos em educação profissional cresceu, apesar de queda nas matrículas na rede federal

Piorou

  • Investimentos federais em educação básica
    Gastos federais com educação básica caíram em 2019 na comparação com 2018. Etapa foi apontada como prioridade do governo
  • Investimentos federais em educação superior
    Gastos federais com ensino superior caíram em 2019 na comparação com 2018. Universidades federais passaram por congelamento de recursos no ano passado
  • Investimentos federais em educação infantil
    Investimento federal para construção de creches e pré-escolas caiu. Gasto do MEC no programa Proinfância em 2019 foi 34% menor do que em 2018
  • Apoio às escolas de 1º e 2º anos para alfabetização
    MEC abandonou programa Mais Alfabetização
  • Bolsas para alfabetização de adultos
    MEC não investiu no Programa Brasil Alfabetizado, de bolsas para alfabetização de jovens e adultos
  • Repasses diretos para apoio às escolas
    MEC reduziu repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (categoria básico). Recursos são usados por escolas para reformas e apoio pedagógico
  • Repasses para obras de acessibilidade e instalação água nas escolas
    Ministério reduziu repasses de programa para escolas para escolas do campo, obras de acessibilidade, saneamento, instalação água e escola no campo
  • Bolsas integrais e presenciais do Prouni
    Oferta de bolsas integrais, direcionada para os mais pobres, teve redução na modalidade presencial
  • Pós-graduação
    MEC cortou 8% das bolsas de pesquisa financiadas pela Capes
  • Avaliação popular
    De acordo com o Datafolha, foi de 10% para 14% o índice de brasileiros que consideram a área como a mais problemática do país

EMPREGO

Melhorou 

  • Caged
     Cadastro do Ministério do Trabalho que registra contratações e demissões de empregados, sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Saldo de carteiras de trabalho assinadas em 2019 foi de 644.079 novas vagas, o melhor resultado desde 2013, mas ainda distante dos resultados obtidos de 2004 a 2013, sempre acima de 1 milhão de novos postos
  • Taxa de desemprego
    Taxa, medida pelo IBGE, foi de 11% no trimestre out/nov/dez de 2019, 0,6 ponto percentual a menos do que mesmo período de 2018
  • Pessoas com carteira de trabalho assinada
    33,7 milhões de brasileirtos tinham carteira de trabalho assinada no trimestre encerrado em dezembro, 726 mil a mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior
  • Subutilização da força de trabalho
    Taxa da subutilização (brasileiros que não trabalharam ou trabalharam menos do que gostariam no período) foi de 23,0% da força de trabalho no trimestre encerrado em dezembro, contra 23,8% do mesmo período do ano anterior

Estável

  • Rendimento médio do trabalhador
    Valor do rendimento mensal oscilou de R$ 2.332 para R$ 2.340, cenário considerado como estável pelo IBGE

Piorou

  • Pessoas sem carteira de trabalho assinada
    Número de brasileiros do setor privado na informalidade (11,9 milhões) subiu 3,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. É a maior taxa de informalidade em quatro anos
  • Contribuintes do INSS
    Percentual da população ocupada em qualquer trabalho que contribui para o INSS foi de 62,9% em 2019, contra 63,4% em 2018

ENTES FEDERADOS

Piorou 

  • Estados com gasto de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
    Número de estados que ultrapassam o limite máximo de 49% da receita corrente líquida em despesas com pessoal do Executivo cresceu de cinco em 2018 para seis em 2019
  • Estados em dificuldade de honrar dívidas
    Aumentou o número de estados classificados com nota C e D, o que indica dificuldade de honrar dívidas e impede que façam empréstimos com garantia da União. No fim de 2018, eram 13 estados nessa situação. Agora, prévia fiscal do Tesouro Nacional mostra que o número subiu para 16

GESTÃO

Piorou 

  • Avaliação popular
    Datafolha mostrou que em dezembro o presidente tinha 30% de bom e ótimo e 36% de ruim e péssimo, resultado abaixo do obtido pelos três últimos presidentes eleitos (FHC, Lula e Dilma) no primeiro ano dos respectivos primeiros mandatos. Bolsonaro só supera Fernando Collor, que em igual período obteve 23% de aprovação e 34% de rejeição

INDÍGENAS

Piorou 

  • Demarcação de terras
    Não houve nenhuma demarcação na gestão de Jair Bolsonaro. De acordo com o placar do Instituto Socioambiental (ISA), não houve nenhuma terra identificada, declarada (autorizada a ser demarcada fisicamente) ou homologada em 2019, dado confirmado pela Funai, apesar de haver 19 procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas em curso. No governo Michel Temer, que até então detinha a pior marca, houve três terras indígenas declaradas e uma homologada
  • Funai
    O orçamento total da Funai empenhado em 2018 foi de R$ 666 milhões, sendo R$ 210 milhões para despesas discricionárias. Em 2019, esses valores foram reduzidos para R$ 637 milhões e R$ 158 milhões, respectivamente

INDÚSTRIA

Piorou 

  • PIB/Indústria
    Produção industrial medida pelo IBGE recuou 1,1% em 2019, depois de avançar por dois anos seguidos. Das 26 atividades analisadas pelo IBGE, 16 recuaram, com destaque para o segmento extrativo, com -9,7%

INFLAÇÃO

Melhorou

  • Preços administrados
    De acordo com o IBGE, a variação acumulada dos itens com preços administrados —que inclui taxa de água, energia, gás e gasolina— foi de 5,54% em 2019, contra 6,20% em 2018
  • IGP-M
    O IGP-M, índice que orienta os reajustes de aluguel no país, teve alta acumulada de 7,30% em 2019. Em 2018, a elevação foi de 7,54%

Piorou

  • IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
    O IPCA, que mede os preços de produtos do varejo para consumo das famílias, teve elevação acumulada de 4,31% em 2019, ante alta de 3,75% no mesmo período de 2018
  • INPC
    O INPC, que mede os preços da cesta de consumo da população com renda de até cinco salários mínimos, subiu 4,48% em 2019. A alta em 2018 foi de 3,43%

INFRAESTRUTURA

Melhorou 

  • Geração de energia elétrica
    De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a geração de energia no país registrou alta em 2019, se comparado com 2018 —581.923 GWh (gigawatt-hora) em 2018 e 593.600 GWh em 2019
  • Fluxo de veículos nas estradas pedagiadas​
    Índice ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) aponta que em 2019 houve crescimento de 3,6% no fluxo de veículos leves e pesados nas estradas pedagiadas
  • Satisfação dos usuários de aeroportos
    A Pesquisa de Satisfação do Passageiro e Desempenho de Aeroportuário, realizada desde 2013 pela Secretaria de Aviação Civil, aponta que, de 1 a 5, a satisfação geral do passageiro ficou em 4,49 no quarto trimestre de 2019, ante 4,39 do último trimestre de 2018
  • Produção de barril de petróleo
    Levantamento da ANP mostra que a produção de petróleo no Brasil em 2019 cresceu 7,78% em relação 2018, ultrapassando 1 bilhão de barris

Piorou 

  • Obras para prevenção de desastres
    Governo usou menos de um terço dos recursos para prevenção de desastres naturais em 2019, tornando o gasto com obras estruturantes e projetos de contenção de inundações o menor em 11 anos
  • Qualidade das rodovias brasileiras
    A edição 2019 da Pesquisa CNT de Rodovias analisou 109 mil quilômetros de rodovias (mais da metade da malha pavimentada do país, contemplando todas as rodovias federais e trechos estaduais). "Após um período de relativa estabilidade na condição das rodovias em anos anteriores, com alguns avanços registrados, como na sinalização, em 2019 houve uma piora efetiva dos resultados em todas as características: pavimento, sinalização e geometria da via. (...) Dessa forma, 59% das rodovias pesquisadas no país foram consideradas inadequadas". Em 2018 esse percentual foi de 57%. O número de pontos críticos aumentou 75,6%, passando de 454 em 2018 para 797 em 2019. A pesquisa foi realizada em maio e junho de 2019, por 24 equipes de pesquisadores que percorreram os 109 mil quilômetros

INVESTIMENTOS

Melhorou

  • Risco-país
    Termômetro informal da confiança dos investidores em relação a economias, especialmente as emergentes, o risco-país fechou 2019 em 99 pontos contra 207 pontos no fim de 2018. Contribuíram para o resultado a queda de juros e aprovação da reforma da Previdência
  • Investimentos diretos no país
    Dados do Banco Central mostram que o investimento direto no país subiu ligeiramente, de US$ 78,2 bilhões em 2018 para US$ 78,6 bilhões no ano passado
  • Índice de confiança do empresariado
    O índice de confiança empresarial da indústria, medido pela CNI, avançou de 63,8 pontos em dezembro de 2018 para 64,3 pontos em dezembro de 2019
  • PIB-Investimentos
    Os investimentos, medidos pelo IBGE no PIB, cresceram 3,1% nos três primeiros trimestres de 2019. O IBGE ainda não divulgou o resultado do quarto trimestre do ano passado

JUROS

Melhorou 

  • Taxa Selic
    A taxa básica de juros da economia caiu de 6,5% ao ano para 4,5% ao ano

Estável 

  • Taxa média de juros
    Segundo o Banco Central, a taxa média de juros das contratações ficou praticamente estável. Variou de 23,2% ao ano, em dezembro de 2018, para 23,0% ao ano em dezembro de 2019

LIBERDADE DE IMPRENSA

Piorou

  • Violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa
    De acordo com relatório da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), foram registrados 208 casos em 2019 contra 135 em 2018, alta de 54%. Sozinho, o presidente Jair Bolsonaro foi o responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa. Dois jornalistas foram assassinados no ano passado em razão do exercício da atividade, segundo a Fenaj, contra 1 em 2018 e nenhum em 2017. Agressões físicas subiram 7 %, As verbais, 10%

MEIO AMBIENTE

Melhorou

  • Desmatamento no Cerrado
    O Prodes Cerrado, do Inpe, apontou que o desmatamento no bioma em 2019 foi de 6.484 km2 (de agosto de 2018 a julho de 2019), redução de 2,26% em relação ao ano anterior

Piorou 

  • Desmatamento na Amazônia Legal
    De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Brasil bateu em 2019 o recorde do desmatamento na Amazônia, nesta década. O sistema Prodes, que oferece o dado mais preciso, apontou que foram destruídos 9.762 km² de floresta de agosto de 2018 a julho de 2019 (devido ao período chuvoso e de seca, o desmatamento é sempre medido nos 12 meses de agosto de um ano a julho do ano seguinte), um aumento de 29,5% em relação aos dados de 2018. O aumento percentual foi o terceiro maior da história
  • Queimadas
    De acordo com dados do projeto Queimadas, do Inpe, o país encerrou 2019 com 318 mil km² de vegetação consumida pelo fogo nos seis biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), um aumento de 86% em relação a 2018
  • Fiscalização do Ibama
    As multas por crimes ambientais caíram 23% nos seis primeiros meses do governo na comparação com a média registrada no mesmo período nos últimos cinco anos. No segundo semestre, o órgão parou de armazenas os autos de infração devido a um alegado problema no sistema. De acordo com relatório do Observatório do Clima (principal rede de ONGs ambientalistas que acompanham as mudanças climática) apresentado na COP-25 (Conferência do Clima da ONU), em Madri, sob Bolsonaro o Ibama aplicou em 2019 o menor número de multas ambientais dos últimos 15 anos. De janeiro a novembro foram 10.270, 25% a menos do que o mesmo período do ano anterior

PREVIDÊNCIA

Melhorou

  • Legislação
    Com a essencial ajuda da cúpula do Congresso, o governo conseguiu aprovar a mais ampla reforma das regras previdenciárias da história, alterando regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoa. A equipe econômica do governo estima que, num prazo de dez anos, cerca de R$ 800 bilhões serão economizados. O governo não conseguiu emplacar, porém, o sistema de capitalização, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia). A oposição foi contra a reforma sob o argumento de que ela extrapolou o que era necessário e prejudicará severamente os trabalhadores

Piorou 

  • Resultado
    Rombo nas contas da Previdência atingiu R$ 318,4 bilhões em 2019, o maior da série histórica
  • Cobertura
    O estoque de pedidos de benefícios previdenciários no INSS estava em torno de 1,5 milhão no fim de 2018, pulando para cerca de 2 milhões no fim de 2019. O acúmulo se deu, em grande parte, pelo atraso em mais de 45 dias na concessão de benefícios a quem tem direito. A falta de estrutura do órgão e deficiências no sistema são as principais causas. No fim do ano passado, cerca de 1,3 milhão de pessoas sofriam com atraso na análise e liberação de benefícios como aposentadoria e auxílio-doença

PROGRAMAS SOCIAIS

Piorou 

  • Bolsa Família
    O governo teve que remanejar o orçamento e retirar verba para aposentadorias e pensões (agravando a situação de pessoas que aguardam uma resposta do INSS aos seus pedidos) para cumprir a promessa de pagar 13º aos beneficiários pela primeira vez. Com o extra em dezembro aos já beneficiados, aumentou o orçamento gasto de R$ 29,5 bilhões em 2018 para R$ 32,5 bilhões em 2019. Apesar disso, a cobertura caiu e, após quase dois anos, voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. No fim de 2019, a fila de espera —que se forma após 45 dias sem resposta para o pedido— estava em torno de 1 milhão de famílias. A cobertura do programa recuou mês a mês em 2019, após atingir o auge em maio (14,3 milhões de famílias). Em dezembro, foi a menor do ano (13,1 milhões de famílias atendidas contra 13,8 milhões em janeiro). Para 2020, a verba é menor (R$ 29,5 bilhões) e não há 13º previsto
  • Minha Casa Minha Vida
    A faixa 1 do programa, voltada às famílias mais pobres, sofreu com atrasos nos repasses a construtoras durante todo o ano de 2019. Como reflexo, o número de imóveis entregues foi de apenas 65,9 mil unidades em 2019. Queda de 57% em relação a 2018 (153,3 mil)

REFORMA AGRÁRIA

Piorou

  • Famílias assentadas
    Apesar de em 2018 o número de famílias assentadas ter sido um dos menores da história (8.864), em 2019 caiu mais ainda —o Incra homologou 5.409 famílias. Trata-se, porém, de processos antigos de regularização de agricultores familiares que ocupavam lotes sem autorização da autarquia e do reconhecimento de famílias em unidades de conservação para acesso a políticas do programa de reforma agrária

SALÁRIO MÍNIMO

Piorou

  • Valorização
    O governo Bolsonaro interrompeu uma política que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores, com aumentos que consideravam a inflação, mais o crescimento da economia

SAÚDE

Melhorou 

  • Equipes de saúde da família
    Apesar da queda de médicos, houve aumento no total de equipes de saúde da família, que passou de 43.597, em dezembro de 2018, para 44.421, em 2019
  • Consultas na atenção especializada
    Houve crescimento no número de consultas na atenção especializada, mantendo tendência que tem sido verificada desde 2017. Para especialistas, entre outros fatores, situação pode estar ligada à necessidade de absorção de pacientes que perderam planos de saúde
  • Recursos para atenção básica
    Foram executados cerca de R$ 1 bilhão a mais em 2019 em comparação ao ano anterior, aplicado em programas como o Saúde na Hora, por exemplo, voltado a incentivo para que equipes de Saúde da Família passem a atuar no chamado 3º turno. Apesar do repasse ter sido maior para a área que responde pelos atendimentos nas unidades de saúde, especialistas apontam que recursos da saúde como um todo poderiam ser maiores sem a emenda constitucional 95

Piorou 

  • Médicos na atenção primária
    Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2019, houve queda no total de médicos na atenção primária em saúde —passou de 64.045, em 2018, para 62.837 no último ano. A redução foi a primeira registrada ao menos desde 2011. Situação está atrelada à não renovação nos contratos de médicos do programa Mais Médicos em cidades tidas como de menor vulnerabilidade. Ministério diz que prepara editais do Médicos pelo Brasil, previsto para substituir o anterior
  • Agentes comunitários de saúde
    Número de agentes comunitários de saúde, profissional que tem papel importante para atenção básica, teve queda quando considerado o total de cadastrados em serviços do SUS —passou de 282.581, em dezembro de 2018, para 281.207 em 2019. Também houve queda no total de agentes vinculados a saúde da família. Ministério, porém, afirma ter aumentado o credenciamento de agentes em 3,5% e justifica a redução pela dificuldade de contratação pelos municípios por meio de seleções públicas.
  • Atendimentos na atenção primária
    Segundo registros nos sistemas SIA e Sisab, do Ministério da Saúde, número de atendimentos na atenção básica teve queda entre 2018 e 2019, passando de 208,7 milhões para 200,6 milhões. Ministério atribui queda a impacto da crise econômica ocorrida nos últimos anos, problemas no registro de dados (com diminuição nos registros duplicados nos últimos anos, o que teria levado a redução) e necessidade de mudança no financiamento da área. Já especialistas apontam impacto da queda de médicos, que foi maior no início de 2019
  • Mortes por dengue
    País teve em 2019 segundo maior número de casos de dengue da série histórica, perdedo apenas para 2015. Chama a atenção número de mortes pela doença que, salvo exceções (como casos fulminantes), são em geral evitáveis —foram 782 mortes. Embora o avanço da dengue seja atrelado a uma série de fatores, especialistas defendem que é preciso estabelecer mais medidas de controle da doença
  • Mortalidade por causas inespecíficas ou incompletas
    Dados preliminares mostram que a mortalidade por causas inespecíficas e incompletas teve aumento nos primeiros meses de 2019 em relação a anos anteriores. O aumento nesse parâmetro chama a atenção para problemas na assistência, registro e qualidade de informação sobre mortalidade. Definição das causas de morte é importante para políticas públicas na saúde
  • Internações por pneumonia em menores de cinco anos
    Número de internações por pneumonia em crianças menores de cinco anos voltou a crescer em 2019 e atingiu maior número desde 2015. Para especialistas, isso pode estar atrelado a falhas no atendimento na atenção básica. Dados preliminares também apontam aumento no número de mortes por pneumonia entre crianças: foi de 511, entre janeiro de junho de 2018, para 570 no mesmo período deste ano. Número, porém, ainda pode crescer
  • Leitos hospitalares
    Seguindo a tendência de anos anteriores, país teve em 2019 nova queda no número de leitos hospitalares. Redução, porém, foi maior no total de leitos do SUS (cuja queda em 2019 foi superior à registrada três anos anteriores). Em contrapartida, cresceu o número de leitos não SUS
  • Sarampo
    Ao todo, foram registrados 18.203 casos de sarampo em 2019. Número ultrapassou o registrado no ano anterior, quando vírus voltou a entrar no país e foram registrados 10.330 casos. Governo fez campanhas de vacinação em conjunto com estados e municípios na expectativa de recuperar a certificação de país livre da doença. Sem conseguir interromper o aumento de casos, trabalha agora em novas metas e campanhas neste ano

SEGURANÇA PÚBLICA

Melhorou 

  • Homicídio doloso
    De janeiro a setembro de 2019 houve recuo de 22% em relação a igual período de 2018, de acordo com dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública)
  • Lesão corporal seguida de morte
    De janeiro a setembro de 2019 houve recuo de 3% em relação a igual período de 2018, de acordo com dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública)
  • Latrocínio
    De janeiro a setembro de 2019 houve recuo de 22% em relação a igual período de 2018, de acordo com dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública)

SERVIÇOS

Melhorou

  • PIB/Serviços
    Resultado do PIB de serviços registrou alta de 1% em 2019, a primeira alta em cinco anos. O setor vinha de sequências negativas desde 2015, tendo permanecido estável em 2018.

TRÂNSITO

Piorou  

  • Mortes nas estradas federais
    O ano de 2019 interrompeu uma sequência de quedas e o número de mortes em rodovias federais voltou a subir após sete anos, chegando a 5.332 vítimas, 61 a mais do que no ano anterior. Os dados da Polícia Rodoviária Federal mostram ainda que acidentes em estradas federais no ano passado deixaram 18,6 mil feridos graves, 5% a mais do que em 2018
Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior deste texto repetiu a explicação do campo "Investimento federal em ensino profissional" no tópico "Investimentos federais em educação infantil". As informações foram atualizadas.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.