O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta terça-feira (18) com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de ataques de membros do Ministério Público contra jornalistas e pedir que um procurador que ofendeu a repórter da Folha Patrícia Campos Mello, nas redes sociais, responda por sua declaração.
O procurador Alexandre Schneider, de Bento Gonçalves (RS), escreveu no Instagram: “Cuidado para você que quer ser jornalista: não confunda dar furo de reportagem com dar o furo pela reportagem”.
A mensagem referia-se a insultos de cunho sexual que a jornalista sofreu na semana passada na CPMI das Fake News.
Como procurador-geral, Aras preside o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão que fiscaliza a conduta de membros do Ministério Público e é composto por representantes da própria instituição, do Congresso, do Judiciário e da OAB.
“Comuniquei ao dr. Aras nosso inconformismo especificamente com o ataque do procurador Schneider. Eu disse que o corregedor no CNMP já tinha sido informado e disse também da minha expectativa que esse procurador responda por uma declaração sexista, machista, terrível contra uma jornalista, mãe, mulher”, afirmou Santa Cruz.
“Vamos acompanhar, através das nossas representantes no CNMP —a dra. Fernanda Marinela e a dra. Sandra Krieger—, de forma muito atenta.”
Para o presidente da OAB, a Constituição de 1988 deu muito poder aos procuradores para que sejam uma salvaguarda das minorias.
“Se a ele [procurador] cabe a defesa da Constituição, ele não pode usar esse poder que alcançou, via concurso, para ser um elemento de violência, um elemento de ruptura, de ataque”, disse.
No entendimento de Santa Cruz, um membro do Ministério Público não pode fazer declarações dessa natureza e alegar que essa é sua posição pessoal.
“Quando ele faz um ataque machista a uma mulher que exerce uma função protegida pela Constituição, protegida pela liberdade de imprensa, ele ali não tem como se separar da função de procurador da República”, afirmou.
“Nossas instituições terão que evoluir, ainda que nós tenhamos que discutir uma mudança na composição tanto do CNJ [Conselho Nacional da Justiça, que fiscaliza a conduta de juízes] como do CNMP, que são majoritariamente corporativos.”
Historicamente, a OAB defende que esses conselhos sejam paritários: tenham o mesmo número de membros da instituição que fiscalizam e de fora dela. O CNMP é composto por 14 conselheiros, 8 deles oriundos do Ministério Público.
Na reunião desta terça, Aras e Santa Cruz decidiram realizar um seminário conjunto entre Ministério Público, OAB e profissionais da imprensa para debater, em maio, a liberdade de imprensa.
Entre os temas, Santa Cruz propôs que se discutam episódios de violência contra profissionais da imprensa e disseminação de fake news.
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