O pedido de demissão do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (24), foi recebido entre parlamentares e juristas como um revés para o combate à corrupção. Para congressistas, sua saída enterra a bandeira anticorrupção do governo Bolsonaro e joga desconfiança sobre o Planalto.
Antes do pronunciamento de Moro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), comentou as notícias de que ele pediria para deixar o governo e afirmou que o episódio demonstra um arrefecimento no combate ao desvio de dinheiro público no país.
“Eu acho que a Lava Jato e a luta contra a corrupção simbolizaram uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável. Há pessoas que gostam mais e pessoas que gostam menos do ministro Sergio Moro, mas o fato é que ele é o símbolo desse processo histórico. E, portanto, eu acho que isso revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil”, ressaltou, na manhã desta sexta, em videoconferência com a XP Investimentos.
O magistrado, porém, acredita que, apesar da mudança no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil dará seguimento ao enfrentamento aos esquemas de corrupção.
“Acabamos um pouco com o fetiche do corrupto rico que circulava na sociedade como se fosse pessoa de bem e normal, de modo que qualquer coisa que enfraqueça o processo histórico de transformação eu acharei ruim, mas acho que a história seguirá seu curso independentemente de A ou de B”, observou.
Sem citar nenhum caso específico, Barroso fez críticas ao Supremo, mas afirmou que “o Brasil já mudou”.
“Mesmo com decisões do Supremo que eu discordo profundamente, que eu acho que nos retardaram um pouco nesse processo, a sociedade já não aceita mais, já não é mais tão fácil acontecer de novo o que aconteceu na Petrobras, já não é mais tão fácil agentes públicos nos mais altos cargos venderem atos normativos”, disse.
“Portanto, eu acho que a despeito de decisões das quais eu discordo e de movimentos políticos imediatos que parecem ir na direção contrária, esse gênio não voltará para a garrafa”, completou.
As acusações de Moro levaram o PSOL a protocolar ofício junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo a adoção de ações contra as interferências de Bolsonaro em investigações em curso e para garantir a preservação de indícios e provas.
"Assim, com a urgência que se faz necessária, diante dos graves indícios de ocultamento e destruição de provas que o Presidente pretende realizar, solicitamos que o Ministério Público Federal determine, imediatamente, a busca e apreensão de todas as provas e indícios nas investigações em curso que envolvam o Presidente e seus aliados, com o objetivo de interromper o processo de destruição de provas, conforme determina o art. 282 do Código de Processo Penal", indica o partido no ofício.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que "a OAB irá analisar os indícios de crimes, apontados por Moro". "Mas preciso registrar meu lamento e minha indignação com as crises que o presidente nos impõe, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pandêmica que, de tão grave, deveria ao menos ser a única", escreveu.
A esposa do ex-juiz, Rosangela Moro, escreveu em uma rede social elogio "a toda a equipe" do Ministério da Justiça, destacando "em especial os que mudaram suas vidas e rotinas para morar em Brasília".
A postagem da advogada foi feita logo após o pronunciamento do agora ex-ministro. Ao assumir o cargo, Moro trocou Curitiba, onde morava com a família, por Brasília. "Meu abraço e reconhecimento pela equipe brilhante que vocês são", afirmou Rosangela.
A publicação da advogada no Instagram, com uma foto da fachada do ministério, foi curtida pelo perfil oficial da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que Moro tem compromisso com a sociedade e o interesse público.
"É gravíssima a denúncia de tentativa de escolha pelo presidente da República de dirigentes da Polícia para interferir em investigações e ter acesso a informações sigilosas. O combate à corrupção exige investigações técnicas, que possam ser conduzidas sem pressões externas. A escolha de dirigentes da PF deve ser voltada para fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e a outros crimes. A seleção guiada por interesses pessoais e político-partidários coloca em risco o combate à corrupção no Brasil", escreveu.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sugeriu a renúncia de Bolsonaro. "É hora de falar. [Presidente] está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil."
Pelo Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas a Moro na tarde desta sexta-feira. "Se o sr. Moro tivesse 10% da sinceridade que tentou transmitir na entrevista-delação contra Bolsonaro, seu ex-chefe, teria aproveitado e pedido desculpas ao povo brasileiro por todas as mentiras que contou sobre Lula", escreveu.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), que foi demitido por Bolsonaro na semana passada em meio à pandemia do coronavírus, deu os parabéns a Moro pelo trabalho. "O trabalho realizado sempre foi técnico. Durante a epidemia trabalhamos mais próximos, sempre pensando no bem comum."
Aliado de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia se posicionou ao lado de Moro. Escreveu que é aliado, mas não alienado. "O maior absurdo e falta de habilidade política nessa hora. Sei que é atribuição do presidente nomear diretor da PF, só que ele deu a Moro carta branca. Inadimissível."
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que houve vários crimes de responsabilidade descritos por Moro e pediu que ministros renunciem, forçando a renúncia de Bolsonaro. "O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito."
Haddad também salientou a ironia de Moro ter reconhecido a autonomia da PF em governos petistas. "Moro usou a PF para armar contra o Lula e pavimentar a vitória de Bolsonaro. Bolsonaro engoliu Moro e a PF. Centrão decide sustentar Bolsonaro e impedir afastamento."
Luciano Huck, que ensaia ser candidato ao Planalto, afirmou que a saída de Moro gera frustração. "Tudo indica que as mudanças tão defendidas pela população ficam adiadas. Em especial a agenda anticorrupção e o combate firme ao crime organizado e às milícias. Além disso, o Brasil deveria estar focado agora na superação desta pandemia. Gastar tempo com polticagem, e ainda pior com interesses pessoais e não coletivos é desperdiçar oportunidade preciosas de salvar vidas."
Governadores
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que "o Brasil perde muito com saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça". "Moro mudou a história do país ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso país como ministro", disse.
"Assisto com tristeza ao pedido de demissão do meu ex-colega, o juiz federal Sergio Moro, cujos princípios adotamos em nossa vida profissional com uma missão: o combate ao crime. Ficaria honrado com sua presença em meu governo porque aqui, vossa excelência, tem carta branca sempre", afirmou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), convidando Moro para o governo.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que Bolsonaro não está interessado em salvar vidas em meio à pandemia do novo coronavírus, mas sim atuar em defesa de parentes e amigos em possíveis investigações da Polícia Federal. "A cabeça de quem está no comando do governo federal não é salvar vida humana. É pensar nas investigações que estão sendo feitas com parentes ou amigos ligados ao presidente da República", afirmou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia que, com o desembarque de Moro, Bolsonaro perdeu força política. “Ruiu definitivamente o seu suposto compromisso com a luta contra a corrupção”, afirma.
“Mais do que isso: O depoimento de Moro é uma forte prova de vários crimes de responsabilidade. Crimes contra a probidade na administração, em face da falsificação de um ato administrativo, e também crimes contra o livre exercício dos Poderes do Estado, pela interferência política na Polícia Federal para abafar investigações”, complementa.
O governador do Paraná, estado natal de Moro, Ratinho Jr. (PSD), lamentou a saída do ex-juiz do governo federal. Por uma rede social, o governador afirmou que Moro “é o maior paranaense da história recente”.
“Como juiz e como ministro ajudou a combater a corrupção em nosso país. Lamento muito a sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas tenho certeza de que ele vai continuar contribuindo com a nação em outros desafios. O Paraná te recebe de braços abertos”, escreveu.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou que os brasileiros perdem com a saída de Moro. "Moro é sinônimo de luta contra a corrupção, condição essencial para a construção de um melhor. Lamento. Seu trabalho sempre foi correto e ético."
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lamentou a saída de Moro. "Manifesto minha admiração por tudo que Moro representa ao país no combate à corrupção, seja como juiz ou ministro. O Brasil agradece o trabalho e dedicação daquele que trouxe mais esperança para o nosso povo."
Deputados
A saída de Moro “assume um governo a favor da corrupção”, avalia o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Para ele, as acusações do ministro de que Bolsonaro queria intervir na Polícia Federal são “gravíssimas”. “A Polícia Federal não é empregada de governo. A Polícia Federal é órgão de Estado, não é empregado de presidente, é servidor do Brasil.”
Trad também criticou a intenção de Bolsonaro de tentar trocar superintendentes regionais da PF. “Demandar investigação porque a interferência política em um órgão de estado pode ser tipificada como crime de responsabilidade”.
Críticas contundentes também vieram de ex-aliados, como o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), que ficou ao lado do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), na disputa que rachou a sigla no ano passado.
“Acabou a bandeira do combate à corrupção, o discurso de que não negocia nem faz acordão, a ilusão de que o Moro teria carta branca pra (sic) punir criminosos independente de quem fossem”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro agora entrou no modo “matar ou morrer”. “Porque o que está em jogo é a própria sobrevivência”.
Seu colega de partido, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), qualificou a saída de Moro de “perda irreparável”.
“Perdendo um dos seus principais pilares, o governo pode entrar num abismo, com a perda da credibilidade popular, tendo em vista que durante a campanha presidencial uma das bandeiras mais ditas era o combate à corrupção”, afirmou. Para ele, Moro não poderia se “sujeitar a qualquer coisa” para se tornar ministro do STF.
Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o pronunciamento de Moro foi "avassalador". "Bolsonaro quer acabar com a autonomia da PF e interferir em todos os estados ao fazer a troca dos superintendentes."
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que o Brasil está sem direção e que "a saída de Moro mostra que o presidente não consegue sequer manter seus aliados próximos, imagine costurar saídas pra crise". "Bolsonaro apoiou sua eleição em Moro e Guedes. Com eles, vendeu a ilusão de que combateria a corrupção e melhoraria a economia", completou.
Entre parlamentares da esquerda, também houve críticas a Moro, responsável pela Operação Lava Jato e pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado David Miranda (PSOL-RJ) afirmou: "Que não nos esqueçamos: passou 16 meses blindando Bolsonaro e sua gangue da investigação de toda sorte de crimes. Moro desiste em causa própria: salvar sua imagem. Pula do barco no momento em que Bolsonaro se torna insustentável. Que caiam os dois!".
"Segundo Moro, o que muitas vezes dissemos aqui era verdade. Bolsonaro buscou todo tempo interferir nas investigações da Polícia Federal, acessar relatórios de inteligência, de forma absolutamente ilegal. Mais um crime de responsabilidade", escreveu Talíria Petrone (PSOL-RJ).
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), fez críticas a Moro. "Moro sai ainda menor do que entrou. O falso herói contra a corrupção protegeu os corruptos da família Bolsonaro e jamais defendeu democracia ameaçada pelo chefe. Sai humilhado depois de fazer o serviço sujo. Uma pergunta o perseguirá: Cadê o Queiroz, Sergio Moro?", disse.
"A entrevista de Sergio Moro é uma confissão de crimes e uma delação contra Bolsonaro: corrupção, pagamento secreto de ministro, obstrução de justiça, prevaricação. Moro tinha de sair da entrevista direto para depor na Polícia Federal", completou.
Após o pronunciamento do ministro, a Frente Parlamentar da Segurança Pública emitiu nota afirmando receber com "extremo pesar" a notícia da saída de Moro.
Os parlamentares elogiaram as ações de combate à corrupção de Moro enquanto juiz da Operação Lava-Jato e também à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e criticaram a tentativa de inferferência de Bolsonaro na PF.
"Vemos com preocupação esta postura intransigente do Presidente Jair Bolsonaro, que o fez perder um dos seus grandes aliados na luta pela construção de um Brasil mais justo e honesto", diz a nota.
Líderes partidários também reagiram ao pronunciamento de Moro. Para o líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), as declarações do ministro "são bastante comprometedoras".
"Quando o ministro diz que foi rompido o compromisso de autonomia da PF e presidente violou este acordo, sobrou uma grande indagação: por que interferir? Qual é o objetivo do presidente da República em mexer num cargo tão relevante para a segurança pública nacional?", questionou.
"As revelações do ministro são gravíssimas e coloque em xeque de agora em diante todo e qualquer movimento de Bolsonaro nessa seara", afirma.
Líder do Podemos, o deputado Léo Moraes (RO) diz que, com a saída de Moro, o governo perde "tecnicamente um dos seus melhores e mais respeitados nomes". "A demissão de Moro só será comemorada por criminosos e corruptos", complementa.
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que Moro "revelou crimes graves e eu acredito em todas as palavras dele". "Quero ver, agora, de que lado o PT vai ficar: Do lado de Moro ou de Bolsonaro! Eu sempre estive e seguirei com Moro. Não por sermos amigos, sequer nos conhecemos pessoalmente, mas por tudo que ele fez pelo nosso país!", afirmou.
Senadores
No Senado, a saída de Moro foi confirmada em meio à votação do projeto que cria uma linha de crédito de R$ 15,9 bilhões destinada a micro e pequenas empresas durante o período da pandemia do coronavírus. A interferência de Bolsonaro na PF foi duramente criticada.
“Bolsonaro quer fazer da Polícia Federal mais um braço da sua milícia. Aparelhar e utilizá-la de forma política, tal como os ditadores! A PF precisa ser protegida, sua independência precisa ser preservada! O próximo Ministro da Justiça estará a serviço de Bolsonaro ou do país?”, disse o líder da Minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou que vai entrar com uma ação popular na Justiça Federal para impedir mudanças nas superintendências regionais.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o ataque à PF precisa ser repudiado pelo Parlamento. "Quem tem medo de uma polícia técnica e independente é bandido! Estamos acompanhando com atenção e repudiamos mais esse ataque à Polícia Federal, instituição que é motivo de orgulho para os brasileiros e pilar no necessário combate à corrupção."
Para o líder do PP, senador Otto Alencar (PP-BA), Moro já deveria ter pedido para sair antes do cargo. “Ele (Moro) foi desautorizado várias vezes pelo presidente. Já deveria ter pedido para sair”; Vice-líder do Governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou a saída de Moro. “Eu só posso lamentar, pois ele (Moro) tem conduzido de forma eficiente o ministério”.
Vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) afirma que sempre teve uma relação respeitosa com Sérgio Moro, e que o ex-ministro merece respeito.
“O ministro merece, assim, o reconhecimento dos brasileiros. Torço para que sua saída não represente a descontinuidade do planejamento e das ações do Ministério. O Brasil ainda precisa avançar muito no combate à corrupção e na melhoria da segurança pública e não aceitará retrocessos”, disse.
Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), diz lamentar a saída de Moro. “Podemos lamentar e respeitar a decisão do Moro, mas a prerrogativa de mudanças no governo é do Presidente da República”.
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) gravou um vídeo em suas redes sociais lamentando a saída de Moro. “Sérgio Moro chegou no seu limite. Deu, chega, acabou. A paciência do ministro se esgotou. A última investida para trocar o diretor da Polícia Federal foi a gota d’água. Eu lamento. O Brasil perde, os brasileiros, a Justiça e a segurança pública perdem demais. Sérgio Moro caiu. Saiu de pé. Lamento pela decisão e pela perda."
O líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado, senador Paulo Rocha (PT-PA), disse que, embora considere que o ex-ministro não tenha credibilidade para fazer acusações a ninguém, este é o momento de o parlamentar se voltar para o debate de manutenção da democracia. “É importante debatermos a garantia do debate à democracia e garantir que os órgãos de estado não fiquem à mercê das autoridades. Precisamos questionar com todas as forças a atuação do governo Bolsonaro”.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), também falou em fortalecimento democrático. "Moro não tem nenhuma credibilidade para fazer acusações. Negociou e usou criminosamente das instituições para perseguição política .Agora,o foco está em preservar e fortalecer a democracia assim como fizemos nos governos do PT.Moro atira para se manter no jogo político onde sempre esteve".
O ex-presidente e senador Fernando Collor (Pros-AL) afirmou que "Moro fez revelações gravíssimas, que deixam o governo numa posição constrangedora e vulnerável". "O quadro institucional é nebuloso, completou.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que "Moro sai atirando no fascismo que defende e ajudou a fabricar". "Os crimes de responsabilidade apontados por ele são estarrecedores e gravíssimos: controlar investigações, blindar filhos, interferir na PF para ter acesso a relatórios sigilosos são o fim da linha. Com Nixon foi assim."
O senador e ex-candidato à Presidência Alvaro Dias (Podemos-PR), um dos maiores entusiastas do ingresso de Sergio Moro na vida política, afirmou à Folha que o momento é de reflexão para o ex-ministro, mas que o seu partido está de portas abertas para uma possível candidatura dele.
“Temos que respeitar esse momento, ele [Moro] está conhecendo em que selva ele se encontra no mundo da política. Ele está preparado para participar da atividade pública. [...] Vamos verificar qual são as pretensões dele, obviamente que, se for a política, estamos de portas abertas”, disse.
Partidos
O Podemos divulgou nota afirmando que Moro "foi um verdadeiro titã" e que sua saída "representa o afastamento do governo Bolsonaro do sentimento popular e do combate à corrupção". "É a derrota da ética", afirma o partido. A nota é assinada pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), e pelos líderes da sigla no Senado, Álvaro Dias (PR), e na Câmara, Léo Moraes (RO).
O PSDB emitiu nota afirmando que são graves as denúncias de Moro "sobre interferência política de Bolsonaro nas investigações da Polícia Federal".
O partido Novo lamentou a saída de Moro. "Ele foi corajoso e rigoroso no combate à corrupção durante o magistrado e seguiu com um excelente trabalho à frente do Ministério. O Novo agradece a contribuição de Moro ao país e espera que sua saída não enfraqueça a luta contra a corrupção", afirma.
O PSL afirmou que houve "clara interferência política do presidente Jair Bolsonaro no combate ao crime organizado, que não só contraria suas promessas de campanha, mas incorre num conjunto de crimes de responsabilidade, inclusive o de obstrução de Justiça".
O presidente do PDT, Carlos Lupi, também criticou a saída do ministro. "O castelo da hipocrisia começa ruir. Moro, que antes ouvia delação começa se transforma em delator do conluio da família Bolsonaro", diz.
Entidades
Fernando Mendes, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), afirmou ter se surpreendido com a saída de Moro num momento de crise. "Apesar do ministério não ter relação direta com o trabalho do Poder Judiciário Federal, que é independente, todos esperamos que o próximo chefe da pasta mantenha uma política de Estado, focando nos grandes temas nacionais, como o combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, além de respeitar autonomia da Policia Federal. Preocupa, principalmente, Moro ter saído alegando a tentativa de pressões polítcas na autonomia da PF. Isso é muito ruim para o Brasil."
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) manifestou preocupação com a notícia de interferência política na PF e ressaltou a dedicação de Moro. "A Polícia Federal, bem como todas as polícias civis, são instituições de Estado que devem se ocupar do exercício de suas funções para o atendimento da sociedade, sendo o seu uso político verdadeira afronta aos fundamentos do Estado democrático de Direito."
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) divulgou nota em que lamenta o pedido de demissão de Moro e a exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. " A Fenapef sempre defendeu que a Polícia Federal é uma polícia de Estado e não de governo e, por isso, acredita e defende que jamais a instituição deve ser atingida por interferências políticas."
A presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal de São Paulo, Tania Prado, divulgou nota afirmando que as declarações de Moro "revelam fatos gravíssimos que devem ser apurados com o rigor e celeridade necessários". "É preciso dotar a Polícia Federal de autonomia na Constituição para impedir ingerências como as que estão ocorrendo."
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamentou a saída de Moro, fez elogios a ele e desejou que o próximo ministro seja bem-sucedido. "Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil."
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