Descrição de chapéu

Conjuntura vai definir potência da bomba deixada por Moro a Bolsonaro

Peça depende de subjetivismo para ter valor jurídico apreciado, mas cenário político é o central

São Paulo

O depoimento do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal é uma peça sem meio-termo: ou será vista no futuro como uma bomba ou como um traque.

A grande incerteza no cenário político é determinante para avaliar o impacto das acusações, que agora Moro espertamente diz que não se tratam de imputação de crime —claro, se o fossem, ele poderia ser pego prevaricando por não ter denunciado os fatos antes.

Sergio Moro durante a entrevista na qual anunciou a renúncia ao Ministério da Justiça
Sergio Moro durante a entrevista na qual anunciou a renúncia ao Ministério da Justiça - Edu Andrade - 24.abr.2020/Fatopress/Folhapress

Juridicamente, não é uma bala de prata incontestável, mas certamente muito ruim para Bolsonaro.

Os cuidados tomados pelo ex-ministro ao longo do depoimento explicitam o risco que corria, e conforme a Folha ouviu de integrantes de tribunais superiores, muito dependerá de subjetividade.

Dois pontos embasam a acusação de obstrução de Justiça, mais um dos inúmeros crimes de responsabilidade que Bolsonaro vem acumulando no exercício do cargo.

A obsessão clara pela mudança da Superintendência da PF no Rio, seu quintal político, e a referência à necessidade de retirar Maurício Valeixo da direção-geral do órgão ao comentar inquérito no Supremo que teria chegado a "10 ou 12 deputados bolsonaristas".

Nos tempos em que a Lava Jato estava no auge, o então procurador-geral Rodrigo Janot chegava a pedir prisão por bem menos que isso. Não se espera o mesmo de Augusto Aras, mas a pressão estará sobre ele.

Bolsonaro nem faz questão de desfazer a narrativa, tanto que o primeiro ato de seu novo chefe da polícia foi remover o superintendente do Rio. A quem o perguntou sobre isso, respondeu com insultos apopléticos.

Mas serão critérios subjetivos que apontarão se isso foi uma ingerência passível de denúncia ou apenas o exercício de prerrogativas presidenciais.

Moralmente, a resposta está dada, mas a paisagem é bem mais nebulosa. O Supremo, onde Bolsonaro será ou não denunciado, vive mais um momento de tensão interna.

Ministros, a começar pelo presidente Dias Toffoli, acharam que Alexandre de Moraes ultrapassou a linha ao barrar o favorito de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, para a PF em decisão provisória na semana passada.

Mas a queixa de Toffoli, devidamente transparecida a público, também incomodou colegas. Afinal de contas, a corte havia se unido quando o Moraes foi atacado por Bolsonaro, e agora isso seria um sinal de dissenso.

Além disso, como lembrou um ministro, a decisão de Moraes só existiu porque o Supremo havia autorizado a investigação da acusação de Moro de que o presidente queria mexer na PF. A vinculação da liminar à apuração é automática, o que dificulta o argumento bolsonarista de que Moraes conspira contra si.

Notável, nesse caso, é a economia de palavras dos togados mais próximos do pensamento lava-jatista encarnado por Moro. Um deles, Luiz Fux, será o novo presidente do Supremo em setembro.

O desempenho do presidente na rampa do Planalto no domingo, apoiando manifestantes que pediam o fechamento do Judiciário e do Congresso, e os agora sucessivos episódios de violência bolsonarista pelo país, engrossam o caldo de má vontade institucional com o mandatário máximo.

O presidente tem aberto o balcão de negócios para atrair os 200 votos do centrão que impediriam, em tese, um impeachment de prosperar. Dilma Rousseff (PT) também o fez antes de cair em 2016, sem sucesso como se sabe.

O que não há neste momento é ambiente político para tal iniciativa de impedimento, o que não quer dizer que uma continuidade do desastre humanitário da Covid-19 e a cada vez mais indefensável posição do Planalto no trato da pandemia não possam minar apoio público a Bolsonaro.

Com o inevitável agravamento da crise econômica, os estratos mais pobres que substituiram parte da classe média no contingente de 1/3 do eleitorado que aprova o presidente tendem a ser os mais afetados.

Isso tudo qualificará o calibre do tiro disparado por Moro no sábado, com um ajuste de tempo insondável em meio a tanta turbulência capitaneada por um vírus e por um presidente que obriga seu ministro da Defesa a dizer que não é golpista duas vezes em um mês.

Um enfraquecido presidente pode ser do agrado de políticos do centrão e de ministros militares, na ilusão de controle, mas também ficará mais suscetível a um evento sísmico maior, como a aceitação de uma denúncia pelo Supremo.

Para Moro, candidato a candidato a algo, a começar a Presidência em 2022, todas as fichas foram colocadas na mesa. Com uma base seguidora tão fiel quanto a de Bolsonaro, talvez se o caso no Supremo não der em nada bastará a ele gritar "fake news!" e ir em frente, a exemplo do seu ex-chefe.

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