O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quarta-feira (10) o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.
Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.
A Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro. O PSD é presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
"Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações", escreveu Bolsonaro no Facebook. "Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN."
Faria assumirá um ministério turbinado. Além de atribuições que estavam na pasta comandada por Pontes, como os Correios e a Telebras, o ministério agora comandado pelo parlamentar vai absorver a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).
Até então vinculada à Secretaria de Governo da Presidência, ministério liderado pelo general Luiz Eduardo Ramos, a Secom é a responsável pela divulgação de ações do governo, contato institucional com veículos de comunicação e distribuição da verba de publicidade oficial.
O atual responsável pela Secom, Fabio Wajngarten foi nomeado secretário-executivo do Ministério das Comunicações.
No final da noite desta quarta, Bolsonaro comentou a indicação de Faria ao chegar ao Palácio da Alvorada. Ao negar que a nova configuração da Esplanada seja uma sinalização ao centrão, ele disse que "não teve acordo com ninguém" e que "nem lembra qual o partido" de Faria.
"Vamos ter que alguém que, embora não seja profissional do setor, tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos. Minha intenção é essa: otimizar e botar o ministério para funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo, uma melhor informação", disse, em declaração transmitida em suas redes sociais.
Ele também informou que pretende privatizar assim que possível a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que segue para a pasta do deputado federal. A recriação do Ministério das Comunicações foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
A hipótese de que Fábio Faria pudesse ser ministro era aventada havia pelo menos 20 dias por integrantes das siglas que compõem o centrão, como PP, Republicanos, PL e o próprio PSD —embora este último negue fazer parte do grupo.
Apesar ser apontada por parlamentares como uma nomeação que faz parte dessas negociações, integrantes do PSD dizem que a indicação de Faria foi uma decisão pessoal de Bolsonaro, que é próximo do deputado. Eles também ressaltam forte peso da proximidade de Faria com o dono do SBT na chancela de seu nome.
Segundo aliados do presidente, as conversas sobre a recriação e nomeação do parlamentar se intensificaram na quarta-feira passada (3). O presidente reclamou da forma como a área das comunicações estava sendo tocada dentro da Ciência e Tecnologia e disse a Faria que queria fortalecer o setor.
Oficializado ministro, Faria terá controle sobre estruturas tradicionalmente disputadas por partidos políticos, como os Correios.
Na distribuição de cargos para siglas do centrão, parte da negociação para formar uma base no Congresso, o presidente já fez outras sinalizações ao PSD.
Ele entregou ao partido a presidência da Funasa ao partido, chefiada pelo ex-comandante da PM Giovanne Gomes da Silva. Ele também nomeou Carlos Roberto Fortner, ex-presidente dos Correios, para Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Legendas como o PP e PL também já foram contempladas, mas até o momento com postos no segundo escalão. Pela primeira vez desde a aproximação com o bloco um parlamentar de partido do centro chega a um ministério.
Ainda não foram detalhadas todas as estruturas transferidas para a pasta recém-criada. A expectiva é que ela reúna temas que já estavam sob sua responsabilidade no início do governo Michel Temer, quando o ministério foi extinto.
Entre essas atribuições, a definição de políticas públicas dos serviços de telecomunicações (telefonia fixa, móvel e internet) e de radiodifusão (concessão de rádios e TVs). As regulamentações dessas políticas são conduzidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Neste momento, dois processos importantes estão em andamento. Na área de telecomunicações, foram definidos os parâmetros para o leilão das frequências da telefonia de quinta geração (5G), previsto para o final deste ano. Na radiodifusão, terá início a renovação das concessões das principais emissoras: Globo, Record e SBT.
De acordo com integrantes do governo que acompanham o tema, a indicação de Faria e a transferência da Secom para as Comunicações fazem parte de um gesto de Bolsonaro de tentar melhorar sua interlocução com a Globo, a maior emissora do país.
Tanto o presidente quanto Wajngarten são críticos do grupo carioca. Faria, embora genro do dono do SBT, é visto pelos diretores da empresa como alguém político aberto para o diálogo.
A entrada em campo de Faria foi planejada para melhorar a relação com o Congresso não apenas pelo agrado ao PSD. Ele será o responsável por dois temas caros aos deputados e senadores e que vinham gerando queixas contra a gestão de Pontes: a área de cobertura de telefonia e de retransmissoras de radiodifusão —muitas controladas nos estados por parlamentares.
Bolsonaro ouvia constantes reclamações de integrantes da área e por isso decidiu reformular o setor dentro do seu governo.
NÚMERO DE MINISTÉRIOS
Antes de Bolsonaro
29 (gestão Michel Temer), sendo 1 (3,4%) comandado por mulher
Promessa de campanha de Bolsonaro
15
Na posse de Bolsonaro e até quarta (10/06/2020)
22, sendo 2 (9,1%) comandados por mulheres
A partir de agora (com a criação da pasta das Comunicações)
23, sendo 2 (8,7%) comandados por mulheres
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