Diante das incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus, o Senado decidiu acelerar a apreciação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai definir o adiamento das eleições municipais deste ano.
A votação no plenário virtual do Senado deve ocorrer na próxima semana, segundo os senadores.
O Senado trabalha em busca de acordo em torno de duas novas datas para o primeiro e segundo turno, respectivamente: 15 e 29 de novembro. Oficialmente, o calendário atual estabelece 4 e 25 de outubro.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (17) o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), como relator.
Segundo Rocha, o relatório já estará finalizado na próxima segunda-feira (22), permitindo a votação durante a semana.
“Vou procurar novamente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), governadores e prefeitos para construirmos essa definição”, disse.
A decisão do Senado de acelerar a mudança na data das eleições se deu depois que os líderes partidários receberam o aval positivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em reunião na última terça-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, técnicos da Corte, especialistas em saúde e os senadores chegaram a um consenso pelo adiamento por causa da pandemia.
Embora o texto da PEC, de autoria do senador Randonfe Rodrigues (Rede-AP), proponha que o primeiro turno das eleições seja realizado no dia 6 de dezembro, os líderes partidários já se manifestaram pela mudança para novembro.
As datas em novembro têm maior parte dos apoios parlamentares por permitirem tempo para a diplomação dos eleitos, ainda em dezembro, e também possibilitar um período para as transições de governo.
“Como parte dos municípios terá segundo turno, a eleição em novembro facilita que a diplomação dos eleitos seja até 18 de dezembro”, defendeu o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
No texto da PEC, os senadores também devem propor um aumento no número de locais de votação para este ano, a fim de evitar aglomerações que possam resultar em maior probabilidade de contaminação pelo novo coronavírus. Essa seria uma solução, uma vez que o TSE já avisou aos senadores que não há recursos disponíveis para ampliar o número de urnas.
Os senadores também estudam incluir na proposta a ampliação dos horários de votação, além de horários diferenciados para faixas etárias, especialmente para os eleitores com idade superior a 60 anos.
Para que seja aprovada, a mudança na data das eleições precisa passar em dois turnos no Senado e na Câmara, com mínimo de 49 e 308 votos, respectivamente.
Como as sessões estão sendo realizadas de forma virtual nas Casas devido à pandemia, a votação da PEC – que é feita por meio de voto secreto - será realizada de forma aberta. Para tanto, foi necessário acordo dos líderes.
“Adiar a data é uma demonstração do parlamento, que está preocupado neste momento. O parlamento tem que deixar claro para o povo brasileiro que o foco deve ser a vida das pessoas e a saúde das pessoas. Esse deve ser o foco”, disse Randolfe Rodrigues.
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