Descrição de chapéu Eleições 2020

Justiça suspende showmício de Manuela com Caetano em Porto Alegre

Decisão, assinada pelo juiz Leandro Figueira Martins, atende pedido do candidato Gustavo Paim (PP)

Hygino Vasconcellos
Porto Alegre | UOL

A Justiça Eleitoral suspendeu hoje showmício da candidata à Prefeitura de Porto Alegre Manuela D'Ávila (PC do B) que teria a participação do músico Caetano Veloso. O evento online estava programado para 7 de novembro. A decisão, assinada pelo juiz Leandro Figueira Martins, atende pedido de Gustavo Paim (PP), que também concorre ao Executivo municipal.

Na solicitação à Justiça, Paim afirmou que "o próprio cantor noticiou nas suas redes sociais a intenção de realizar o evento para arrecadação de recursos para a campanha da candidata Manuela D'Ávila". Segundo o político, o show burla a regra que proíbe a realização de eventos artísticos em benefício de campanhas eleitorais, segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A candidata em Porto Alegre Manuela D'Ávila (PC do B) e Caetano Veloso - 18.jun.2020/@manueladavila no Instagram

No pedido, Paim solicitou que fosse vedada a divulgação do "livemício" com o cantor e a proibição da realização do evento —independentemente de haver ou não arrecadação de recursos. Na decisão, o juiz exigiu a remoção dos links no Facebook e Instagram, o que ainda não ocorreu.

Martins salientou ainda que é "nítido e textual haver o propósito de realização" do evento e, logo após citar os dois links, observa: "Estampado, portanto, que o evento planejado não se apresenta com característica vinculada exclusivamente ao entretenimento, com completa ausência de relação com o atual período eleitoral. Pelo contrário. Os atos de divulgação associam a apresentação do renomado cantor a evento planejado e que tem evidente relação com a campanha eleitoral da candidata Manuela, revelando-se aberto o comando do artigo 39, § 7º, da Lei n. 9.504/97, na medida em que veda a participação de artistas em 'showmício' ou 'evento assemelhado', desimportando a existência, ou não, de remuneração."

O juiz ressalta que não se está proibindo que o cantor "promova suas apresentações artísticas e expresse livremente suas opções e pensamentos". Entretanto, frisou que a restrição ocorre em apresentações de cunho artístico que estejam associadas às eleições e aos partidos políticos e candidatos.

"Sendo assim, a partir dos fundamentos acima, há substancial noção de plausibilidade na pretensão deduzida na representação. Como consequência, ainda, presente hipótese a indicar perigo de dano a justificar o deferimento de tutela provisória para impedir divulgação de evento que não se apresenta, notadamente num juízo de cognição inicial, adequado à legislação eleitoral", salientou o juiz antes de conceder a tutela provisória.

Procurada, a assessoria da candidata afirmou que vai recorrer da decisão "tendo em vista que este (o juiz) analisou o caso somente com base nos argumentos do adversário", salientou a nota enviada à imprensa. "Temos certeza que a ação de arrecadação proposta está totalmente dentro dos padrões legais, por se tratar de um evento fechado, com cobrança de ingresso", complementou a nota.

A Uns Produções, que administra a carreira de Caetano Veloso e é responsável pelo evento, disse à Agência Estado que o show é legal e já havia comunicado à Justiça Eleitoral sobre sua realização.

"A apresentação será feita em ambiente fechado, apenas para os detentores de ingressos, comercializados pelas campanhas. A cobrança é o que diferencia o evento de um showmício, já que a lei não permite apresentações gratuitas", informa. "O show está super dentro da lei. O Caetano jamais faria algo que fosse ilegal", disse a produtora e empresária Paula Lavigne.

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