Descrição de chapéu Eleições 2020

Promessas vagas, orçamento enxuto e demanda represada no pós-pandemia ampliam desafio de prefeitos na saúde

Nesta quinta (15), três organizações da sociedade civil lançam dez propostas para a saúde pública nos municípios a partir de um diagnóstico dos principais problemas

São Paulo

Em Mococa (SP), 80% das mortes em 2017 foram causadas por doenças crônicas, como as cardiovasculares e o câncer. Já em Santa Rosa do Purus (AC), a maior carga de óbitos são as doenças infecciosas (vírus e bactérias), que respondem por 52% das mortes.

Ceará Mirim (RN) tem um perfil totalmente diferente, com índices de mortes externas (acidentes e homicídios) 230% e 580% superiores às duas cidades, respectivamente.

A heterogeneidade desses três municípios é um exemplo dos desafios que os candidatos a prefeitos terão pela frente na área da saúde, que tendem a se agravar ainda mais no pós-pandemia devido à demanda de atendimentos represada durante o período de distanciamento social.

A crise sanitária fez o SUS reduzir em 1,1 milhão o número de atendimentos eletivos, voltando a patamares de 12 anos atrás.

Isso somado ao fato de que 69% dos municípios brasileiros tiveram orçamentos severamente afetados nesse período, o que deve trazer impacto na área da saúde, segundo pesquisa Ibope divulgada no início do mês.

O setor também sofre com os efeitos do ajuste fiscal decorrente da Emenda Constitucional 95, que devem causar perda de mais de R$ 30 bilhões ao SUS em 2021, segundo projeções do Conselho Nacional de Saúde.

Muitas das propostas dos candidatos a prefeito para a saúde não levam em conta esse cenário e repetem promessas vagas de eleições passadas, como o fortalecimento da atenção primária, implantação de prontuário eletrônico e parcerias com a rede privada para reduzir as filas de espera por especialistas, exames e cirurgias.

Para Gabriela Lotta, professora de administração pública da FGV, o cenário da saúde municipal será pior no pós-pandemia. Em muitas cidades, a atenção primária, uma das principais portas de entrada do SUS, já vinha num processo anterior de deteriorização, com cortes de agentes de saúde da família e de equipes de apoio.

“A situação no pós-pandemia será catastrófica, com o aumento da demanda reprimida dos doentes que não foram às unidades de saúde, da procura por aqueles que estarão com sequelas da Covid e dos que não tiveram suas doenças diagnosticadas nesse período.”

A escassez de mão de obra na saúde será um outro desafio. Muitos municípios estão no limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e terão de buscar novas alternativas de contratação de profissionais.

A saída encontrada tem sido a terceirização por meios das OSS (Organizações Sociais de Saúde), mas isso implica, muitas vezes, em contratos precários e mão de obra pouco qualificada.

A cobertura da atenção primária à saúde é insuficiente na maior parte dos municípios brasileiros. Também é considerada pouco resolutiva, o que leva ao agravamento de doenças.

Nas regiões Norte e Nordeste, cerca de 40% das internações são de condições que poderiam ter sido evitadas se tivessem sido mais bem cuidadas na atenção básica.

Nesta quinta (15), três organizações da sociedade civil lançam uma agenda com dez propostas para a saúde pública nos municípios a partir de um diagnóstico dos principais problemas e sugerem o que é possível fazer para enfrentá-los com o atual orçamento municipal.

Uma das propostas aos novos prefeitos, por exemplo, é a adoção de medidas capazes de reduzir as filas de espera, uma das principais queixas dos usuários do SUS.

É recomendado que cada unidade de saúde tenha muito bem definida a população que vai atender em termos quantitativos e de suas necessidades em saúde para que haja um planejamento correto das ações e recursos.

Isso vai na direção contrária do que muitos candidatos a prefeito vem prometendo: permitir que os moradores seja atendidos onde desejarem.

Segundo Miguel Lago, diretor-presidente do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), uma das instituições responsáveis pela agenda, a ferramenta será muito útil para que os futuros prefeitos melhorem seus sistemas de saúde em um momento de restrição fiscal.

“[A área da] saúde tira voto. Se você tem uma UBS que não funciona direito, se você não dá acesso a outros níveis de atenção à saúde, a retórica, o discurso político não se sustenta por muito tempo.”

Ele afirma que mesmo levando em conta as particularidades de cada cidade, há evidências mostrando que é possível adotar um conjunto de práticas efetivas e politicamente viáveis no âmbito municipal.

Por exemplo, garantir consulta no mesmo dia (presencial ou virtual), contar com uma estrutura básica nos postos de saúde, como eletrocardiogramas e materiais para suturas, e ter protocolos clínicos e apoio técnico de especialistas para evitar encaminhamentos desnecessários.

O documento mostra os passos necessários para implantar cada uma das ações e narra diversos casos de sucesso em municípios, como Curitiba (PR), que, após uma série de medidas na atenção primária, conseguiu aumentar do número de consultas e reduzir o tempo de espera.

“Nossa ideia é oferecer recomendações mais próximas possíveis da realidade”, diz Lago.

Para ele, o carro-chefe das propostas é a redução das filas de espera, uma situação que pode ser revertida com uma organização melhor do sistema, sem envolver muito mais gastos.

“Se o SUS quiser mesmo que a população se aproprie dele e que realmente o defenda, você tem que pensar minimamente no conforto das pessoas. E isso se traduz em não ficar esperando um ano para ser atendido por um especialista.”

O primeiro passo seria auditar essas filas de espera e ver o que é possível resolver na rede municipal com ajuda de uma teleconsultoria com especialistas, por exemplo.

Em Joinville (SC), essa iniciativa ajudou a diminuir em 78% a fila para a primeira consulta de ortopedia, com tempo de espera reduzido de 13 para 2 meses. Em média, 75% dos casos são resolvidos hoje na atenção primária.

A proposta do grupo é apoiar os prefeitos que desejarem adotar as recomendações, conectando-os com os municípios que foram bem-sucedidos nessas iniciativas.

"É fato que a gente tem um subfinancimento crônico. É inacreditável que tenha tão pouco dinheiro destinado ao SUS. Mas, mesmo assim, dá para fazer muito mais com esses recursos.”

Além do IEPS, presidido pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, a iniciativa conta com o apoio do Instituto Arapyaú, fundado pelo empresário Guilherme Leal (Natura) e da organização Impulso.

DEZ PROPOSTAS PARA MELHORAR A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
(via Agenda Saúde na Cidade: https://saudenacidade.org/)​

TORNAR A ATENÇÃO BÁSICA MAIS RESOLUTIVA
Uma atenção básica resolutiva é capaz de tratar até 80% dos problemas de saúde. Ganha o sistema, que se torna mais eficiente, e ganha a população, com redução do agravamento de doenças

AUMENTAR A COBERTURA DE ATENÇÃO BÁSICA
A evidência mostra que o Programa Saúde da Família funciona. Aumentar a cobertura da política é fundamental para garantir o acesso ao SUS

MELHORAR REGULAÇÃO PARA ACABAR COM AS FILAS
As longas filas são a principal causa de satisfação dos usuários do SUS, e podem ser resolvidas com um conjunto de práticas de gestão e melhoria de processos

COCRIAR O SISTEMA COM O USUÁRIO
É preciso levar em conta a perspectiva do usuário do SUS no diagnóstico de problemas e desenho de soluções para o sistema

INSTITUIR POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE
É preciso tratar a saúde e não a doença. A ênfase em medidas de promoção de saúde garante uma população mais saudável e com menos fatores de risco para várias doenças

REALIZAR CONTRATAÇÕES ORIENTADAS A RESULTADOS EM SAÚDE
Desenhar modelos contratuais ancorados na saúde da população e construir capacidade regulatória para contratualizar permite aos municípios fazer mais com menos

CONSTRUIR ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO EFETIVA
Construir um conjunto mínimo de dados com identificador único de usuário, melhorando a coleta, análise e tomada de decisão baseada em evidências

ORGANIZAR CARTEIRAS DE SERVIÇOS, MEDICAMENTOS E PRÁTICA
Estabelecer os serviços, medicamentos e práticas disponíveis no município alinha as expectativas da população e equaliza a qualidade da assistência; aumentar o escopo das práticas de enfermagem

TREINAR, CAPACITAR E MOTIVAR A FORÇA DE TRABALHO
Melhorar as práticas dos profissionais de saúde permite o aumento da produtividade do sistema

CRIAR CAPACIDADE PARA ENFRENTAR AS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORBIDADE
A construção de capacidade epidemiológica reduz a transmissão de doenças infecciosas e garante que políticas de assistência e a promoção estejam ancoradas nos principais desafios de saúde

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