O grupo político do vereador Ricardo Nunes (MDB), vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, mantém uma teia de conexões entre empresas, parentes e indicados políticos com cargos na gestão que envolvem creches contratadas pelo município.
Essas conexões têm como pivôs o próprio vice de Covas e a entidade Acria (Associação Amiga da Criança e do Adolescente).
A reportagem da Folha encontrou empresas ligadas a assessores e servidores indicados por Nunes que fazem negócios entre si e também com as creches. Além disso, há parentesco entre funcionários da prefeitura indicados pelo vereador e donos de empresas e entidades que faturam com o serviço e o aluguel dessas creches.
Nunes afirma que esses vínculos são com pessoas da mesma região em que vive, na zona sul de São Paulo, feitos antes de ter sido eleito vereador da cidade, a partir de 2012. Segundo ele, isso não afeta sua atuação como fiscalizador, uma das funções dos vereadores.
O emedebista foi escolhido por influência do governador João Doria (PSDB), após uma acirrada disputa pelo cargo em que a falta de rejeição ao seu nome pesou favoravelmente.
Durante as eleições, a Folha revelou que, em 2011, a esposa dele, Regina Carnovale Nunes, fez boletim de violência doméstica contra ele —ele nega agressões. Além disso, revelou que o grupo ligado a ele tem faturamento milionário alugando imóveis para creches da gestão Covas.
A prefeitura utiliza entidades parceiras para administrar e expandir as creches, por meio dessas unidades conveniadas mantidas com repasses de verba. O modelo, porém, é alvo de investigações por fraudes, e centenas delas foram descredenciadas.
Segundo dados da prefeitura, a Acria recebe mais de R$ 14 milhões por ano em repasses da prefeitura. Desse total, R$ 2,3 milhões vão para o pagamento de aluguéis.
Das nove creches da Acria, segundo documentos da prefeitura, seis têm empresas de pessoas ligadas a Nunes como locadores —73% de tudo o que é pago em aluguéis por esta entidade vão para os aliados do vereador. Além disso, há intermediação de empresas das mesmas pessoas em parte dos demais imóveis.
A presidente da entidade, Elaine Targino, é ex-funcionária de Nunes e se refere a ele nas redes sociais como “meu chefe” —uma referência, segundo ela, feita em um lapso, uma vez que já trabalhou com ele.
Segundo Elaine, a escolha das entidades para convênios de creches se dá pela oferta do proprietário e, depois, uma série de análises feitas pela prefeitura.
Apesar de qualquer pessoa em tese poder oferecer os imóveis para essas creches, os contratos foram fechados pela prefeitura em sua maioria com empresas de pessoas do grupo político de Nunes.
Entre os locadores das unidades está a empresa Sevenmax Administração de Bens, que tem como sócia Luciane Ribeiro, mostram contratos com a prefeitura.
Luciane é esposa de Edivan Bezerra da Silva, ex-assessor do gabinete de Nunes e atualmente lotado na liderança do MDB na Câmara Municipal, núcleo do Legislativo também controlado pelo vereador.
Ela nega que o contrato tenha qualquer ligação com a atuação de seu marido e diz que fica feliz em poder investir em algo que beneficie a região onde nasceu, na zona sul de São Paulo.
“O prédio mencionado é um dos imóveis que alugo, neste caso, em específico, fiz as adaptações e levei mais de um ano para finalizar —e levarei mais de seis anos para ver o retorno deste investimento."
"Depois disso, coloquei à disposição o local para locação para creche em razão da grande demanda de vagas na região [extremo do Grajaú] que por sinal ainda não estão supridas totalmente”, diz.
Ricardo Nunes, como aliado da gestão Covas e representante do MDB, indica pessoas a diversos cargos. A influência dele se dá principalmente da Subprefeitura da Capela do Socorro e na SPObras.
As empresas que alugam para a Acria também pertencem a servidores ou ex-servidores desses setores, como o subprefeito da Capela do Socorro, Valderci Malagosini Machado, o diretor da SPObras Ronaldo do Prado Farias, e o ex-chefe de gabinete de Machado e hoje candidato a vereador, Marcelo Messias.
Prado Farias, por meio de uma imobiliária, ainda fez a intermediação de contratos entre a entidade e empresas.
“Sou corretor de imóveis e fui procurado pela Acria com a necessidade da mesma de locação de imóveis para a instalação de creches na região”, afirmou à Folha.
Segundo ele, a condição de que o locador deve reformar o imóvel sem garantia de aluguel dificulta o trabalho. Por isso, diz fazer parte de um grupo que vê a questão como um investimento tanto comercial quanto social.
Embora haja regra que proíba que servidores tenham contratos com a administração direta ou indireta, os citados argumentam que os contratos em questão são feitos por empresas com entidades privadas, no caso, a mantenedora da creche.
Entre as regras previstas está a de que as unidades não podem ser locadas por pessoas que sejam dirigentes das mesmas, mas não há veto para empresas de servidores.
Coordenador do mestrado de políticas públicas do Insper, Sandro Cabral vê possível conflito de interesses neste tipo de relação, o que seria passível de verificação pela CGM (Controladoria Geral do Município).
“Confito de interesse é quando tem o interesse particular de indivíduos desalinhados do interesse coletivo. O interesse do indivíduo pode ser ganhar o máximo que ele puder e o interesse coletivo pode ser ter a melhor qualidade do serviço prestado. É difícil saber se isso acontece."
Ele afirma também ser comum o uso de entidades terceirizadas para servir grupos políticos.
A influência sobre uma entidade gestora de creches garante forte poder político em determinada região, uma vez que vereadores participam de eventos nas unidades, com a presença de pais de centenas de alunos. Além disso, eles levam crédito pelas inaugurações em seus redutos eleitorais.
No gabinete de Nunes, também há pessoas ligadas à direção das gestoras das creches. A assessora Jônica Martins, por exemplo, é filha de José Cleanto Martins, ex-assessor de Nunes, e que consta como vice-presidente da Acria em documento do fim do ano passado.
A Folha já localizou três outros assessores ou ex-assessores de Nunes ligados a outra entidade, a Sobei, da qual Cleanto Martins é fundador.
Na Subprefeitura da Capela do Socorro, sob influência do vereador, um dos servidores também faz parte da direção da Acria, Juares Maia.
“A Acria não é beneficiada pela prefeitura, ela é uma entidade parceira. Minha função na subprefeitura não tem nenhuma relação com as parcerias da entidade com a Secretaria de Educação”, diz Juares.
Segundo ele, Nunes não tem relação com sua participação na entidade, devido a ações sociais.
“Não consigo imaginar qual é o conflito de interesse em conhecermos o Ricardo [Nunes], que tem amizade com milhares de pessoas aqui da região e dá apoio a dezenas de entidades. Todos os políticos aqui da região têm suas relações com entidades."
Vice de Covas diz que vínculo não tem influência em seu trabalho
Nunes nega que vínculos com as pessoas que pertencem às entidades possam vir a influenciar seu trabalho.
“Permita-me uma observação quanto a afirmação de que as pessoas que alugaram prédios são pessoas ligadas a mim. Essa relação se dá há mais de 20 anos quando eu nem era vereador, são pessoas com espírito associativista, que desenvolvem trabalhos sociais e de associativismo, é daí que originalmente tem essa relação."
O vereador cita, por exemplo, ter presidido a Aesul (Associação Empresarial da Região Sul), entidade que também teve como presidentes Ronaldo Farias e Edivan Silva.
Como exemplo da isenção como fiscalizador, Nunes afirma ter feito diversas ações, e cita casos de prédios privados que estavam vazios e recebiam aluguéis.
“Toda vez que identifiquei esse tipo de atitude agi com rigor, denunciei, representei e desse meu trabalho mudou a forma de atuação nesse tipo de negócio. Hoje ninguém da administração ousa alugar prédio para ficar vazio, ou uso de recurso público em melhoria/obra de prédio privado”, disse.
O vereador citou caso semelhante de creches que estavam em obras e recebiam os aluguéis, o que fez com que o dinheiro voltasse aos cofres municipais. “Reafirmo que seja quem for, se tiver algo errado, que seja contrário aos interesses da cidade, eu irei fiscalizar e tomar as providências."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.