Mesmo com a criação de um comitê nacional para enfrentamento da Covid-19, do qual fazem parte a cúpula do Legislativo e representantes do governo federal, o movimento de cobrança a Jair Bolsonaro, liderado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ganhar força no Congresso.
Para congressistas, os sinais dados por Bolsonaro continuam contraditórios. Desta forma, caberia ao Legislativo se manter vigilante e emitir os alertas que julgar necessários para tentar uma correção de rumo antes da adoção de medidas mais duras.
Um primeiro recado foi dado por Lira na última quarta-feira (24), durante sessão no plenário da Câmara para votar um projeto que concede dedução no Imposto de Renda a empresas que contratarem leitos privados para uso do SUS (Sistema Único de Saúde).
Horas depois de se reunir com Bolsonaro para discutir a criação do comitê, o líder do centrão disse que não estava “fulanizando” e que a mensagem era para todos os que conduzem órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia.
No entanto, fez críticas ao trabalho do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e afirmou que estava “apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar."
Disse ainda que “o momento é grave”, “tudo tem limite” e que era preciso esgotar “todas as possibilidades deste caminho antes de partir para as responsabilizações individuais”.
“Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável”, afirmou.
Neste domingo (28), postagens do chanceler insinuando que o Senado teria se rendido ao lobby chinês na implantação do 5G aumentaram a fervura da pressão pela demissão do ministro, que é dada como certa até por integrantes do Palácio do Planalto.
Para o líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP), o combate à pandemia precisa ser prioridade do Parlamento neste momento, com a cobrança para que todos façam sua parte.
“O Congresso tem cumprido o seu papel e vai exigir responsabilidade de todas as autoridades, inclusive nesse comitê de crise criado, que é fundamental para enxergamos a solução de saída dessa pandemia.”
A vigilância do Legislativo é natural nesse contexto de agravamento da pandemia, afirma o deputado Fábio Trad (PSD-MS). “O Congresso não tem opção a não ser fazer marcação cerrada ao Executivo, cobrando de forma implacável medidas eficazes que contenham o número de infectados e mortos”, diz.
Na avaliação dele, a piora da pandemia ameaça inclusive a base bolsonarista do presidente. “Eles viram que agora é uma questão de sobrevivência política a reação a este descalabro”, diz.
“A insistência de Bolsonaro em suas superstições que afrontam a ciência causou um estrago político enorme na imagem dos deputados e senadores que a ele se juntaram nos debates durante a crise.”
O deputado Igor Timo (MG), líder do Podemos na Câmara, nega que a cobrança seja um discurso de oposição ao governo. "Pelo contrário, é um chamado para que todas autoridades do país coloquem a luta pela vida como prioridade", afirma.
"As manifestações do presidente Arthur Lira são mais uma demonstração de que a Câmara se mantém empenhada em buscar soluções e apoiar as medidas do governo que sejam positivas para o país, sem, no entanto, compactuar com erros na condução da pandemia", ressaltou.
Recém-escolhido líder da minoria na Câmara, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) antevê uma relação mais turbulenta entre Legislativo e Executivo daqui para frente, em especial pela conduta errática do presidente.
No pronunciamento após a reunião, por exemplo, Bolsonaro defendeu a vacinação, mas sem deixar de pregar o tratamento precoce. Ainda não há medicamentos com eficácia comprovada para tratar a Covid-19, apesar de o governo ter recomendado reiteradas vezes o uso de remédios como a hidroxicloroquina.
“A crise entre o Parlamento e governo vai se agravar, porque quando Bolsonaro sinaliza para a sua base fanática, ele se afasta da política, e, com isso, se afasta de todos os líderes que ainda querem manter um diálogo com ele”, afirma.
Freixo lembra que Bolsonaro foi eleito na esteira de um processo de negação da política muito forte, enquanto Lira tem um domínio muito amplo do Congresso. “Bolsonaro conseguiu configurar uma imagem de ‘não político’ que ele nunca foi”, diz.
“O Arthur [Lira], que é uma pessoa que entende da complexidade da política, não tem condição de ser um interlocutor de um governo que nega a política. Tem uma contradição que deve ser resolvida.”
A queda de braço entre o Congresso e a ala ideológica do governo ficou mais evidente na última semana, com as críticas à política externa adotada pelo Executivo de Jair Bolsonaro.
Lira reclamou da atuação de Ernesto Araújo na crise sanitária durante a reunião para criação do comitê, no dia 24. Pacheco também não poupou críticas ao chanceler.
“Muito além da personificação ou do exame sobre o trabalho específico de um chanceler, o que se tem que mudar é a política externa do Brasil. Evidentemente que ela precisa ser aprimorada, melhorada”, afirmou, na quinta-feira (25).
“Eu considero que nós tivemos muitos erros no enfrentamento da pandemia. Um deles foi o não estabelecimento de uma relação diplomática, de produtividade, com diversos países que poderiam ser colaboradores nesse momento agudo de crise que temos no Brasil.”
O deputado e Pacheco consideram o chanceler um dos principais responsáveis por fracassos nas ações de combate à pandemia. Até agora, Bolsonaro não sinalizou que vai acatar a recomendação de substituição do ministro.
Apesar de Ernesto Araújo ser o foco atual das críticas da cúpula do Congresso, a relação com o governo começou a se desgastar com a troca do general Eduardo Pazuello pelo cardiologista Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde. A cúpula do Congresso defendia o nome da médica Ludhmila Hajjar —Lira chegou a elogiá-la em uma rede social.
Pouco antes, no entanto, o discurso era alinhado ao do Planalto, conforme declarações feitas por Lira e Pacheco durante videoconferência realizada pelos jornais Valor e O Globo. Na ocasião, ambos defenderam que o lockdown geral era uma medida extrema e injusta e que o governo federal não era o único culpado se algumas pessoas estavam “indo para uma praia aglomerada”.
Além disso, na época, descartaram abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que era uma decisão a ser tomada “em um momento oportuno”.
Oito dias depois, no plenário da Câmara, o discurso já era outro. Lira propôs adotar um esforço concentrado para a pandemia por duas semanas, atrasando a tramitação de outros projetos para votar textos que tenham como objetivo ajudar no enfrentamento da Covid.
“E CPIs ou lockdowns parlamentares, medidas com níveis decrescentes de danos políticos, devem ser evitados. Mas isso não depende apenas desta Casa”, afirmou o líder do centrão. “Depende também, e sobretudo, daqueles que fora daqui precisam ter a sensibilidade de que o momento é grave, a solidariedade é grande, mas tudo tem limite.”
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