Descrição de chapéu Lava Jato Folhajus

Mensagens da Lava Jato abrem primeira crise da nova gestão da PF com setor que investiga políticos

Troca de equipe que fez relatório pró-força-tarefa gera desconfiança em meio a mudanças no comando pelo governo Bolsonaro

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Brasília

​Uma manifestação contundente de um delegado sobre as mensagens hackeadas da Lava Jato abriu a primeira crise da nova gestão da Polícia Federal com o setor mais sensível do órgão, que investiga pessoas com foro especial.

O embate está no contexto da movimentação política e jurídica que busca usar os diálogos vazados para punir integrantes da força-tarefa da operação de Curitiba e em meio às recentes mudanças de comando da PF no governo Jair Bolsonaro.

O delegado que comanda a área de investigações contra políticos e seu superior, o coordenador-geral de combate à corrupção, foram trocados na semana passada logo após o episódio que envolveu as mensagens da Lava Jato.

Paulo Maiurino, novo diretor-geral da Polícia Federal
Paulo Maiurino, novo diretor-geral da Polícia Federal - Divulgação/Alesp

Pessoas ouvidas pela Folha relatam mal-estar pela forma como as mudanças ocorreram e o clima de desconfiança gerado entre os investigadores.

As trocas foram feitas pelo novo diretor de investigação e combate ao crime organizado (Dicor), Luís Flávio Zampronha. Ele tirou os delegados Thiago Delabary da coordenação-geral e Felipe Leal do Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), responsável pelos casos que envolvem políticos e demais pessoas com foro especial.

O problema começou após o jornal O Globo revelar um ofício encaminhado por Leal em resposta a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as mensagens hackeadas.

No documento, que acompanha um laudo pericial, o delegado afirma essencialmente três coisas: 1) não ser possível confirmar a autenticidade do material, 2) haver indícios de que os hackers agiram com dolo para adulterar mensagens —fazendo referência a um entendimento do Ministério Público, 3) configurar crime de abuso de autoridade qualquer investigação que seja feita com base nos diálogos, por terem sido obtidos de maneira ilícita.

Trocando em miúdos, a PF se manifestou contra a utilização das mensagens para investigar qualquer coisa, mais especificamente, no caso, a força-tarefa da Lava Jato, que entrou na mira desde que o conteúdo do Telegram se tornou público após ser obtido pelo The Intercept Brasil.

O ofício também tenta mostrar que em nenhum momento houve posição diferente sobre isso, ainda que possa ter existido esse entendimento no Supremo.

Embora assinado por um delegado, o papel passou por outras instâncias da polícia, incluindo o ex-diretor da área, Cézar Souza. Foi chamado internamente de um posicionamento institucional.

Mas o ofício não foi bem visto pela nova gestão da PF. Antes de virar diretor de corrupção, Zampronha foi o responsável pela Spoofing, que investigou os hackers.

Em nenhum momento ele entrou nessas questões ao longo da condução do inquérito. Internamente, sempre disse compartilhar do entendimento de que o material angariado na investigação mostra que as mensagens são verdadeiras, embora não sirvam como prova judicial por terem sido roubadas.

Depois que soube do documento, Zampronha se reuniu com Leal. Avisou que haveria a troca, que precisaria de pessoas de confiança no Sinq. Nas conversas, o diretor reclamou do ofício, disse que o documento era demasiadamente opinativo e que não havia necessidade de a PF entrar nessa briga.

Além disso, Zampronha se queixou dizendo que Leal deveria ter apenas encaminhado o laudo técnico sobre a autenticidade ou não das mensagens, sem juízo de valor.

O assunto é ainda mais delicado porque mexeu indiretamente com figuras poderosas como o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.

Ambos não gostaram da manifestação de Leal. Eles acham que o delegado da PF não poderia ter dado opinião sobre a prova ser lícita ou ilícita, prerrogativa do Judiciário. Martins abriu inquérito de ofício na corte para investigar a Lava Jato —o caso está suspenso por decisão da ministra Rosa Weber.

Em última instância, caberá ao STF decidir sobre a legalidade do uso das mensagens em investigações ou processos. Atualmente, juristas defendem que provas ilícitas podem até ser utilizadas para absolver, mas não para acusar ou condenar.

O Supremo poderá se manifestar sobre sua posição no habeas corpus que tramita na Primeira Turma sobre o tema ou se provocado em algum caso concreto em que há pedido para o uso do material.

Em entrevista ao canal MyNews, Gilmar Mendes sugeriu ter havido uma combinação entre o delegado e a PGR para a elaboração do posicionamento, no sentido de proteger procuradores. O ministro tem apontado ininterruptamente excessos na atuação da Lava Jato.

Outro fato também fez aumentar a temperatura. O novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, criticou Felipe Leal a ministros do STF —o episódio foi revelado pelo jornal O Globo.

No Sinq, a interpretação foi de que a decisão de trocas não tinha sido apenas de Zampronha, mas também por vontade do diretor-geral, influenciado pela opinião dos magistrados. Os relatos são de preocupação sobre como a nova cúpula vai lidar com outros casos delicados.

Conhecido por ter sido o delegado da investigação do mensalão do PT, Zampronha tem dito também que as trocas são normais e que nada mudará na condução das investigações do grupo.

Os substitutos de Delabary e Leal, Isalino Giacomet e Leopoldo Lacerda, são bem vistos no órgão. Giacomet atuou no Departamento de Recuperação de Ativos de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Lacerda, por sua vez, tem histórico de investigações de combate à corrupção —entre elas, um inquérito que mirou o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

A crise ainda teve um desdobramento dentro do setor de perícia da PF. Após o ofício de Leal vir a público, a associação que representa os peritos divulgou uma nota contestando a interpretação do delegado a partir do laudo.

Dias depois, o então diretor técnico-científico, Alan de Oliveira Lopes, chefe dos peritos dentro do órgão, fez uma nota defendendo a atuação do ex-chefe do Sinq e dizendo que a autenticidade e integridade das mensagens nunca tinham sido analisadas até então.

Desde a saída da delegada Christiane Corrêa Machado, Leal é o responsável pelo inquérito que investiga a acusação do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF.

Moro deixou o governo em abril de 2020 dizendo que Bolsonaro tentou interferir na autonomia da corporação, que mantém investigações no entorno de aliados e familiares do presidente da República.

Em nota, a Polícia Federal diz que as manifestações feitas no decorrer dos inquéritos policiais ou procedimentos de investigação criminal sob a responsabilidade dos delegados refletem a autonomia que cada autoridade policial possui, conforme os termos do Código Processo Penal e da lei.

Sobre as alterações de chefias, a PF afirma que cabe aos respectivos gestores a definição das suas equipes de trabalho, “ressaltando que a instituição possui diversos quadros de alto nível, aptos ao exercício das relevantes atribuições do órgão, mantendo o regular prosseguimento dos serviços prestados”.

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