O empresário José Ricardo Santana esteve pelo menos 20 vezes no Ministério da Saúde durante a pandemia, mesmo sem cargo formal na pasta.
Ele reconheceu nesta quinta-feira (26) à CPI da Covid no Senado que trabalhou informalmente no ministério enquanto esperava por sua nomeação. Alega ainda que deixou o posto quando percebeu que não receberia o cargo.
Mesmo assim, registros da portaria da sede do ministério em Brasília mostram que ele frequentou a pasta após este período, enquanto dialogava com empresários interessados na venda ao governo de testes rápidos da Precisa.
A empresa está no centro das apurações da CPI por suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin. O Ministério da Saúde decidiu encerrar o contrato de R$ 1,6 bilhão com a empresa para compra de 20 milhões de doses do imunizante.
Os mesmos dados mostram que pelo menos 3 idas de Santana à Saúde ocorreram em março de 2021, no momento em que o governo negociava compra da Covaxin.
Todas as entradas de Santana foram para agendas no Departamento de Logística, quando a área era comandada por Roberto Dias.
Não há registros de encontro entre eles na agenda oficial do Ministério da Saúde neste período.
A própria Saúde informa que há lacunas nos registros de entrada na pasta. As portarias privativas ainda deixam menos rastros.
Em alguns dias, há também mais de um registro de entrada de Santana no ministério.
Dias e Santana participaram de jantar em 25 de fevereiro deste ano com o policial Luiz Paulo Dominghetti, que representava a Davati em negociações de vacinas, mesmo sem aval das fabricantes. O militar disse à Folha ter recebido pedido de propina para destravar a venda.
Dias foi exonerado da DLOG em 29 de junho, horas após a divulgação da fala de Dominghetti. Tanto Santana como o ex-diretor da pasta negaram à CPI que trataram de negócios no jantar e que houve pedido de propina.
Santana disse à CPI que começou a trabalhar informalmente no Ministério da Saúde por volta de 25 de março de 2020 e que permaneceu na pasta por “cinco semanas no máximo”.
Mesmo sem cargo, Santana atuava como braço direito de Dias no diálogo com fabricantes nacionais de respiradores pulmonares. O empresário não assinava os documentos da pasta.
Santana largou o posto de secretário-executivo da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para entrar no Ministério da Saúde. Trata-se de órgão ligado à Anvisa que atua na definição de preços de medicamentos.
Os registros da Saúde mostram que Santana foi somente uma vez à pasta em 2020 quando ainda atuava na CMED. Ele deixou formalmente o órgão em 31 de março.
Em depoimento à CPI, Dias disse que não sabia onde Santana trabalhou após deixar o órgão ligado à Anvisa, ainda que o empresário tenha atuado ao seu lado, sem cargo, na Saúde.
Para os senadores da CPI, Santana atuava como lobista de empresas e tinha acesso privilegiado ao Ministério da Saúde. Santana nega as acusações e diz que era amigo de Dias.
Os membros da CPI ainda mostraram diálogos de junho de 2020 de Santana com o advogado Marconny Albernaz Faria, que afirmava representar a Precisa na negociação de testes rápidos.
A conversa era para a venda de 12 milhões de testes rápidos ao Ministério da Saúde, mas a Precisa ficou em quarto no edital. Para os senadores, Santana foi acionado para tentar reclassificar a empresa, o que ele nega.
A rádio CBN revelou que ambos se conheceram por meio de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro. Santana disse não se lembrar como chegou a Faria e negou que tenha trabalhado para a Precisa.
O empresário também disse não se lembrar de outros episódios narrados pela CPI. Afirmou que não sabia nem mesmo o seu salário na CMED e quanto receberia na Saúde.
Santana também citou habeas corpus concedido a ele pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para não dar detalhes sobre viagem que fez à Índia neste ano para tratar de negócios da Precisa envolvendo a Covaxin.
As respostas irritaram os senadores.
“A gente está vendo tanta coisa que, agora, se boi voar aqui em Brasília, ninguém vai se espantar. Não se espantem, porque nós estamos vendo empresa que é avalista e não tem recurso nenhum, a gente vê funcionário fantasma que não é fantasma. Você vê um cara pedir exoneração ganhando um bom salário”, disse o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM).
O senador governista Jorginho de Mello (PL-SC) também criticou a atuação de Santana. “É um bando de gente que tentou saquear o Governo. Ainda bem que não conseguiram”, disse.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), informou que Santana será incluído na lista de investigados formais da comissão, deixando a condição de testemunha.
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