A Justiça eleitoral gaúcha determinou a retirada em 24 horas dos painéis gigantes com difamações à esquerda e chamamentos para o 7 de Setembro instalados na madrugada de quinta-feira (11) em dois pontos movimentados de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A decisão do juiz da 113ª zona eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga, foi comunicada na tarde desta segunda-feira (15) ao Ministério Público Eleitoral, que havia ingressado mais cedo com uma ação por notícia de irregularidade em propaganda eleitoral.
Embora não citassem candidatos e não sejam assinados, os painéis repetiam associações feitas por políticos bolsonaristas.
Os painéis continha um lado amarelo, com a bandeira do Brasil no topo, outro lado vermelho, com a foice e o martelo cruzados, ícones do comunismo, opondo nas duas colunas "vida" versus "aborto", "bandido preso" versus "bandido solto", "valores cristãos" versus "ideologia de gênero", "liberdade" versus "censura".
Ainda do lado amarelo, "agro", "menos impostos", "polícia" e "ordem e progresso". Do lado vermelho, "MST", "mais impostos", "PCC" e "narcotráfico". No rodapé, o chamado para os atos marcados para o 7 de Setembro.
Na decisão, o magistrado levou em conta que, apesar de não haver pedido de voto na peça publicitária, há o emprego da expressão "você decide" na iminência das eleições, acompanhada de elementos gráficos associados a ideologias políticas.
"A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária", diz o texto da decisão. Diante disso, o magistrado diz ser desnecessária "qualquer outra análise mais pormenorizada acerca de seu conteúdo".
Embora o Ministério Público Eleitoral tenha ingressado com ação contra a peça, a Justiça Eleitoral julgou o processo que fora aberto anteriormente por Juliano Roso, presidente do PC do B no Rio Grande do Sul. Em seu perfil no Twitter, Roso classificou a decisão como uma "vitória contra as mentiras e discurso de ódio."
De acordo com a Live Midias Urbanas, empresa que foi paga para a colocação das peças nas empenas cegas (laterais sem janelas dos edifícios), as peças serão retiradas por alpinistas tão logo o tempo permitir, já que Porto Alegre passa por uma semana de chuva e vento.
A decisão não multa a empresa, embora mencione que a lei eleitoral prevê multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo descumprimento da norma que proíbe propaganda eleitoral em outdoors. A empresa não divulgou quem pagou pelos anúncios.
Os espaços publicitários alugados para a colocação dos painéis e a exposição deles por um mês custam R$ 89 mil —próximo ao Viaduto da Conceição, na Rua Sarmento Leite— e R$ 76 mil —na avenida Benjamin Constant, no acesso à zona norte de Porto Alegre. Conforme mostrou a Folha, o conteúdo dos outdoors revoltou os próprios moradores do condomínio que aluga o espaço.
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