País tem proporção recorde de candidaturas de mulheres e negros

Balanço parcial do TSE mostra 49,3% de candidaturas de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas; mulheres são 33,4%

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São Paulo

O Brasil deverá ter uma proporção recorde de candidaturas de pessoas negras e mulheres em uma eleição federal. Segundo dados parciais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das 26.398 candidaturas registradas, 49,3% são de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas. O percentual de mulheres na disputa soma 33,4%, até o momento.

Os números consideram os pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral —antes, portanto, do deferimento ou não das candidaturas. As solicitações de inscrição no pleito terminaram nesta segunda (15), às 19h.

Apesar de o prazo oficial ter acabado, os dados ainda devem ser atualizados com mais registros nos próximos dias, devido ao tempo de inserção das últimas fichas nos sistemas digitais.

TSE apresenta as novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas a partir das eleições de 2022 - Abdias Pinheiro - 13.dez.21/SECOM/TSE/Divulg

A mudança no perfil dos candidatos ocorre na esteira das regras que buscam incentivar a participação política da população negra e das mulheres e melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade nos espaços de poder.

Na eleição nacional estão em disputa os cargos de presidente, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.

Em 2018, candidaturas de pessoas negras representaram 46,7% do total, ante 52,2% de pessoas brancas. Na edição anterior, 44,2% eram de pessoas negras e 55% de brancas.

Foram consideradas candidaturas negras as somas dos postulantes que se autodeclaram pretos e pardos.

Já em relação à divisão por gênero, o maior percentual de mulheres até então havia sido registrado em 2018, com 31,8%. Agora, segundo os registros parciais, são 33,4%.

Em dezembro de 2021, o TSE aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano.

As legendas precisam distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido.

Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030.

Os partidos devem reservar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para mulheres, que deverão aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV. Desde 2009, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido.

Para Beatriz Mendes Chaves, mestranda em ciência política, no caso das mulheres, existem avanços mais significativos, já que a legislação para garantia da inclusão e propulsão de candidaturas femininas vem sendo aprimorada paulatinamente desde 1995.

"Quando comparado à dimensão racial, temos estudos mais aprofundados [sobre gênero], já que a informação racial sobre as candidaturas foi incluída no TSE apenas em 2014, o que limitou muito o entendimento sobre essa questão no Brasil", diz a especialista que tem se dedicado a estudar o processo eleitoral brasileiro com foco no financiamento de candidaturas femininas e negras

De acordo com ela, existe uma tendência de que o desempenho dessas candidaturas seja positivamente impactado com a reserva desses recursos partidários, pois o dinheiro para o financiamento de campanhas demonstra ser fundamental para melhorar o sucesso eleitoral dessas candidaturas.

Considerando as candidaturas no geral, os pedidos computados até agora são 1.804 a menos que na eleição passada, quando foram apresentadas 28.202 solicitações de registro para os cargos de presidente e vice, governador e vice, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Entre os cargos em disputa, porém, já há um número recorde de candidaturas registradas para deputado federal: 9.893, ou 15,8% a mais que no último pleito.

A disputa pelos governos estaduais também já tem quatro registros a mais (206) na comparação com o pleito de 2018.

O calendário oficial das eleições de 2022 prevê que os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro para escolher seus novos representantes.

O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.

Ou seja, para levar no primeiro turno, o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

Esta será a primeira vez que o pleito contará com a possibilidade das federações partidárias. Este mecanismo permite que os partidos se unam na disputa, no tempo de TV e também no cálculo do quociente eleitoral para a distribuição das cadeiras.

Uma diferença para as coligações é que, na federação, os partidos devem atuar em conjunto por pelo menos quatro anos.

Segundo os dados parciais do TSE, o maior grupo será o Fé Brasil, que agrega PT, PC do B e PV, com ao todo 1.519 candidaturas apresentadas até o momento.

O PL e o União Brasil são os partidos que registraram maior número de candidatos até agora: 1.540 e 1.462, respectivamente.

A legenda do presidente Jair Bolsonaro tem o crescimento mais expressivo em relação ao último pleito, com mais do que o dobro de registros apresentados (aumento de 120%).

Em seguida aparecem PTB, PP, PSD e Republicanos, com evoluções de entre 87,8% e 68,2% no total de registros apresentados.

Somados, os três partidos que integram a candidatura de Bolsonaro à reeleição (PL, PP e Republicanos) apresentam um robusto aumento no número de registros em comparação com quatro anos atrás.

Já são mais de 4,2 mil nomes inscritos, o que deve elevar o centrão ao topo do ranking de concorrentes por vaga.

O número de candidatos que cadastraram nome social não sofreu grandes mudanças, mas já supera o total dos que informaram a nova identidade no pleito de 2018, quando a opção foi incluída pela primeira vez. Até o momento, são 33 registros, quatro a mais do que nas últimas eleições gerais.

Isso não quer dizer, porém, que esses candidatos sejam todos transgêneros, nem que todos os candidatos transgêneros estejam nesta lista. Em 2018, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais identificou 53 candidaturas de pessoas trans.

Por um lado, pode haver erro no preenchimento do pedido de candidatura junto ao TSE. Por outro, pessoas trans que fizeram a mudança de nome no Registro Civil já concorrem com a nova identidade, independentemente, portanto, do cadastro de um nome social na ficha eleitoral.

Estarão em disputa neste ano a Presidência da República, o governo dos 26 estados e do Distrito Federal, um terço das 81 cadeiras do Senado, as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e as vagas nas Assembleias Legislativas dos estados.

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