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 Flávio Bierrenbach

Largo de São Francisco foi celeiro de importantes quadros políticos do país

Dia 11 de agosto oferece outra oportunidade para Faculdade de Direito atuar na defesa da liberdade

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 Flávio Bierrenbach

Advogado formado em 1964 na Faculdade de Direito da USP, foi ministro do Superior Tribunal Militar, procurador do Estado de São Paulo, vereador, deputado estadual e deputado federal por São Paulo

Assim como o 7 de Setembro é o dia da independência política, o 11 de Agosto é a data da independência intelectual do Brasil. Naquele dia, no ano de 1827, ao acolher projeto do Visconde de São Leopoldo, o imperador d. Pedro 1º determinou a implantação de duas faculdades de direito.

Uma no norte, em Olinda; outra no sul, em São Paulo. Ambas revelaram o melhor cenário concebido no Brasil para a circulação de ideias. Mudaram o país.

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, no centro de São Paulo
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, no centro de São Paulo - Eduardo Knapp/Folhapress

A Academia de São Paulo abrigou-se junto ao convento dos frades franciscanos e ali ficou, para sempre. A partir da metade do século 19, o Brasil sofreu transformação radical.

De sociedade agrária, aristocrática e escravagista, passou-se lentamente a uma civilização burguesa, e foram surgindo os primeiros núcleos de proletariado urbano.

De Pernambuco e de São Paulo, praticamente durante um século, saíram os principais quadros políticos e funcionais do Império e da Primeira República, as elites intelectuais e burocráticas que, no Itamaraty, no Parlamento, na Fazenda, na Suprema Corte e nos outros tribunais, nos governos provinciais, enfim, em todos os ramos da administração pública, contribuíram para forjar o tipo de civilização que o Brasil veio a conhecer no século 20.

Das Arcadas —assim mesmo, nome próprio, com inicial maiúscula— saíram também os maiores responsáveis por nossas instituições jurídicas. No Império e na República, na democracia e na ditadura, nos tempos bons e nos maus. Não falemos destes, basta dizer que foram poucos.

Costumava-se dizer que das duas faculdades de direito saiu de tudo. Até mesmo juristas e advogados.

Literatos, oradores, professores, jornalistas, historiadores, diplomatas, filósofos, filólogos, gramáticos e, principalmente, políticos, dentre os quais 15 presidentes da República, sendo que 13 passaram pelos bancos acadêmicos do Largo de São Francisco.

Painel com ilustração de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que se tornaram presidentes da República
Painel com ilustração de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que se tornaram presidentes da República - Eduardo Knapp/Folhapress

A Academia de São Paulo já nasceu rebelde. Em seus primeiros anos abrigou o pensamento liberal que protestava contra o absolutismo do imperador d. Pedro 1º. Nem sempre foi o estudo jurídico a atividade mais importante no Largo de São Francisco.

Sobre os portões que se abrem para o ingresso no pátio das Arcadas não estão os nomes de grandes juristas, mas de três poetas, os maiores de nossa fase romântica: Castro Alves, Álvares de Azevedo e Fagundes Varella.

Durante décadas de sua fase inicial, foi do pátio, onde até hoje os moços se reúnem para discutir ideias e amores, declamar poemas, armar conspirações, que se levantaram as mais autorizadas vozes a clamar pela abolição e pela República.

Entretanto, jamais houve ideia unânime no Largo de São Francisco, espaço plural exemplar. Prevaleceram sempre as correntes afinadas com a democracia e a liberdade.

Assim foi na Revolução Constitucionalista de 1932, contra a ditadura Vargas. Assim ainda durante os anos de chumbo da ditadura militar, quando foi palco da leitura da "Carta aos Brasileiros", do professor Goffredo da Silva Telles Jr., marco histórico da resistência democrática no Brasil.

Agora, às vésperas do bicentenário, o dia 11 de agosto oferece outra oportunidade para a Faculdade de Direito de São Paulo atuar —como sempre fez— na defesa da liberdade, numa avalanche pela democracia, apanágio da "velha e sempre nova Academia".


Presidentes ex-alunos do Largo de São Francisco

  • Prudente de Moraes (1894-1898)
  • Campos Salles (1898-1902)
  • Rodrigues Alves (1902-1906)
  • Afonso Pena (1906-1909)
  • Venceslau Brás (1914-1918)
  • Delfim Moreira (1918-1919)
  • Artur Bernardes (1922-1926)
  • Washington Luiz (1926-1930)
  • Júlio Prestes (eleito em 1930, mas não empossado)
  • José Linhares (1945-1946)
  • Nereu Ramos (1955-1956)
  • Jânio Quadros (1961)
  • Michel Temer (2016-2019)
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