O ex-juiz e candidato a senador Sergio Moro (União Brasil-PR) usou as redes sociais para afirmar que "não se intimidará" com o mandado de busca e apreensão realizado em sua residência neste sábado (3) em Curitiba.
O ex-magistrado da Lava Jato foi alvo de uma operação determinada pela Justiça Eleitoral para recolhimento de materiais de campanha que teriam violado a legislação eleitoral. O pedido de busca contra Moro foi feito a pedido do PT. No Twitter, Moro escreveu críticas ao partido.
"Hoje, o PT mostrou a 'democracia' que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação da matéria. O crime? Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido", escreveu.
Moro prosseguiu: "Nada comparável aos bilhões de reais roubados durante os Governos do PT e do Lula. Não me intimidarão, mas repudio a tentativa grotesca de me difamar e de intimidar minha família".
Em um vídeo publicado mais tarde, ele disse que sua filha foi intimidada durante a ação e voltou a mirar "advogados do PT". Segundo o ex-juiz, a medida foi tomada "diante do fraco desempenho" de Lula nos debates. Ele sustentou que o petista não conseguiu responder sobre corrupção em seus governos.
Moro é candidato a senador pelo Paraná. Antes, tentou disputar a Presidência da República, mas acabou recuando e preferindo disputar uma vaga no Legislativo. Ele deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pouco mais de um ano depois, porém, pediu demissão do governo sob o argumento de que o mandatário estaria trabalhando para violar a autonomia da Polícia Federal, que está sob responsabilidade da pasta que chefiava.
A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas tomou a decisão pela busca na casa de Moro acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos e das redes sociais da campanha de Moro violam a legislação eleitoral.
Ela determinou também a remoção das postagens que estão irregulares no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5.000.
Nas redes sociais, aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizaram o mandado de busca e apreensão realizado na residência do ex-juiz, que, quando foi responsável pela Lava Jato, determinou diversas operações policiais contra o ex-presidente e seus correligionários.
Segundo o advogado da Federação, Luiz Eduardo Peccinin, em todo o material de campanha de Moro, o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, estão em tamanho inferior ao exigido pela legislação.
Ele cita o artigo 36 da lei eleitoral que diz que na propaganda dos candidatos a cargo majoritário "deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% (trinta por cento) do nome do titular."
A assessoria de Moro disse que "a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular". "Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão", afirmou em nota.
A Justiça eleitoral também cumpriu mandado de busca e apreensão de materiais de campanha no comitê de Paulo Roberto Martins (PL), candidato ao Senado pelo Paraná que é apoiado por Bolsonaro. A decisão também foi motivada por ação proposta pela Federação Brasil da Esperança de que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho correto.
Em seu perfil no Twitter, Martins confirmou a operação. "Serão muitas batalhas, mas vamos lutar e vencer", escreveu.
Procurado, Martins disse que seu material de campanha está "em conformidade com a legislação". "Vamos argumentar isso perante o TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. Não me surpreende que a federação do PT provoque a Justiça para esse tipo de coisa", afirmou.
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