O TCU (Tribunal de Contas da União) fará uma checagem paralela da totalização de votos no dia da eleição usando os dados dos boletins de 4.161 urnas nos 26 estados e no Distrito Federal.
A ideia é verificar se os dados retransmitidos para o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão corretos. Como mostrou a Folha, o mesmo será feito pelas Forças Armadas, só que em 385 urnas.
De acordo com pessoas que participaram das conversas, a ideia do tribunal de contas era fazer a avaliação em um número menor de estados.
Em reunião nesta semana, porém, técnicos do TSE estimularam o TCU a ampliar a quantidade de seções eleitorais a serem aferidas e coletassem dados de todos os estados visando uma amostra mais robusta.
A auditoria que será feita pela corte de contas poderá ser usada, por exemplo, como uma contraprova à análise que será feita pelas Forças Armadas, caso os militares encontrem alguma inconsistência nas urnas.
O ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, porém, rechaça que se trate de uma apuração paralela. Ele diz que a checagem faz parte de um série de auditorias no sistema eleitoral que já tem sido feita pelo órgão. Relator do caso, ele fará um parecer ao final do processo.
"Estamos destacando auditores que vão participar na véspera e no dia da eleição, tanto do teste de integridade como da [verificação] do boletim de urna. O que o TCU vai fazer é verificar se esse número bate com o que saiu na totalização", afirmou.
A verificação sobre a contagem dos votos é um dos processos da fiscalização das eleições. Qualquer pessoa pode coletar os boletins de urna e checar com os dados disponibilizados pelo TSE na internet.
Integrantes da corte eleitoral apoiam a fiscalização do TCU por acreditarem que a auditoria do tribunal teria mais peso para eliminar dúvidas a respeito das urnas, uma vez que uma série de questionamentos a respeito da confiabilidade do processo eleitoral foram levantadas.
Por fim, o TCU auditará 1% do total de 465,5 mil urnas que serão usadas no dia da eleição. A amostragem é 10 vezes maior que a dos militares.
Como mostrou a Folha, os fardados avaliam que o total de urnas que vão averiguar garante uma confiabilidade de 95% na conferência dos dados.
O TSE também tem orientado os presidentes das seções eleitorais a levarem os extratos das urnas e verificarem eles próprios os dados que serão disponibilizados no site do tribunal.
"Transparência e integridade nunca é demais", informou o TSE, em nota.
O tribunal de contas avisará à corte eleitoral sobre o resultado da análise da amostra selecionada.
"Com essa ação, o TCU atestará que a informação exposta ao público na seção eleitoral é a mesma que é totalizada pelo TSE e que compõe o resultado final da eleição", afirmou ainda o tribunal eleitoral.
O TCU, assim como as Forças Armadas, são parte da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral).
Embora tenham decidido fazer uma checagem paralela, o principal pedido dos militares ao tribunal eleitoral é usar a biometria de eleitores reais para acionar a urna que será auditada, durante os chamados testes de integridade, para evitar fraude no exame.
Para isso, a auditoria precisa ser feita nos locais de votação, com a biometria de eleitores voluntários. O TSE decidiu ceder ao pedido das Forças Armadas e aplicar a biometria em até 10% das 640 urnas que serão avaliadas neste ano.
O TCU também acompanhará os testes de integridade, além de fazer a conferência dos extratos das urnas com os dados que serão disponibilizados no site do TSE.
Segundo Dantas, a análise a respeito do processo eleitoral constará em relatório que ele vai elaborar até o final do ano e levará para referendo dos pares do TCU.
Em julho, em decisão unânime, ministros do TCU aprovaram uma auditoria de técnicos da corte que não identificaram relevantes à realização das eleições de 2022.
Segundo a análise dos auditores, a estrutura de segurança da informação, de procedimentos e de sistemas do TSE "está muito aderente às boas práticas internacionais".
A fiscalização foi uma terceira rodada de auditorias do TCU destinadas a avaliar a sistemática brasileira de votação eletrônica, com referência à sua auditabilidade, à segurança e à confiabilidade.
Nesta, o TCU verificou que a Justiça Eleitoral adota modelo descentralizado de ações de contingência e continuidade, em que cada órgão eleitoral é responsável por seu próprio planejamento com relação à continuidade de negócios.
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