A bancada negra no Congresso Nacional ganhará reforço nos próximos quatro anos, mas crescimento será pouco expressivo, de 8,5%. De 2014 para 2018, o aumentou havia sido de 22,6%.
Dos 540 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado, 141 são negros. Esse número resulta da soma dos postulantes que se autodeclaram pretos (30) e pardos (111).
Em 2018, foram eleitos 123 deputados federais negros (102 pardos e 21 pretos), o correspondente a 24% da Casa. Os brancos eram 387, totalizando 75,5% dos representantes na ocasião.
Neste ano, o cenário após a votação é de 135 negros vitoriosos nas urnas (108 pardos e 27 pretos), o equivalente a 26% das vagas. Os brancos são 369, e ocuparão 72% das cadeiras na Câmara.
Ou seja, haverá um aumento de 8,9% da representatividade negra na Casa Legislativa. O crescimento é mais expressivo entre os candidatos autodeclarados pretos (28,5%).
Entre as mulheres negras, o número de deputadas federais eleitas saltou de 13 cadeiras para 29 a partir de 2023, um crescimento de 123%.
Os dados sobre raça dos candidatos começaram a ser coletados em 2014. Naquele ano, a composição da Câmara após a votação ficou 20% negra e 80% branca.
Já para o Senado, foram eleitos 6 homens negros (3 pardos e 3 pretos) em um total de 23 candidatos vitoriosos do sexo masculino. A renovação da Casa contará ainda com 4 mulheres, todas declaradas brancas. Desta forma, os negros representam 22% do total de novos parlamentares.
Neste ano, estavam em disputa 27 vagas para o Senado, o equivalente a um terço da Casa. Cada estado elegeu um representante. Em 2018, eram 54 vagas em disputa, duas por unidade da federação.
O crescimento da diversidade no Congresso Nacional vem na esteira das regras que buscam incentivar a participação política de negros e mulheres, a fim de melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade nos espaços de poder.
Embora os negros representem 56% da população do país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), eles seguem subrepresentados no Legislativo e no Executivo.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu que os partidos deveriam destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.
Segundo especialistas, o financiamento eleitoral é um dos gargalos para os negros conseguirem se eleger, pois sem verba é mais difícil realizar uma boa campanha e ter sucesso nas urnas.
Outra medida aprovada para esta eleição foi o peso dobrado para candidaturas vitoriosas de mulheres e de negros para a Câmara: os votos dados a eles serão contados em dobro para a definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos.
Em meio às novas regras, as eleições deste ano registraram um recorde de candidaturas de negros e de mulheres. Este foi o primeiro pleito geral em que houve mais negros (49,6% do total de concorrentes) do que brancos (48,8%) se candidatando.
Em 2018, os candidatos pardos e pretos representaram 46,7% do total no país. Na edição anterior, eles haviam sido apenas 44,2%.
Quanto às candidaturas indígenas, somente uma foi eleita em 2018. Agora, a Câmara deverá contar com cinco deputados desse grupo racial. Entre eles estão a coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sônia Guajajara (PSOL-SP), e a bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP).
No Senado, dois parlamentares declarados indígenas foram eleitos: Wellington Dias (PT), do Piauí, e Hamilton Mourão (Republicanos), do Rio Grande do Sul.
Candidatos, porém, tiveram suas declarações raciais questionadas. Wellington Dias alterou duas vezes a forma como se identifica no registro do TSE nos últimos dois pleitos. Em 2014, o senador eleito se declarava como amarelo. Em 2018, alterou sua identificação para pardo.
Já o ex-vice presidente da República Hamilton Mourão se declarou branco nesta eleição após ter se identificado como indígena há quatro anos.
A Folha revelou em reportagem no mês de junho que registros irregulares na identificação racial de políticos inflaram de maneira artificial a quantidade de negros da Câmara.
À época, a reportagem procurou 38 parlamentares que se declararam negros, mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação – como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista num vestibular.
Um novo levantamento feito pelo jornal, antes das eleições, mostrou que, dos deputados federais em exercício, 42 eleitos como brancos em 2018 alteraram o registro de cor para pardo ou preto no pleito deste ano.
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