O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, nesta sexta (28), a criticar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em entrevista ao podcast do influenciador Thiago Nigro, conhecido como Primo Rico, o candidato à reeleição afirmou que o tribunal o ataca "o tempo todo" e nada faz em relação às denúncias sobre uma suposta falta de veiculação de propaganda eleitoral de sua campanha em rádios do Nordeste.
Com argumentos frágeis e contestados pelas próprias emissoras, o relatório apresentado ao TSE sustenta que, de 1.122 rádios na região Nordeste, 991 (88,3%) teriam veiculado mais inserções de Lula (PT).
"A grande mídia —UOL/Folha, Estadão e Globo— não me dá paz desde antes de eu assumir a Presidência. Eles querem me tirar daqui, eles fazem parte do sistema. Sistema esse que integra também o nosso Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o presidente. "Essa questão de dezenas de milhares de inserções, rádio, está comprovada, e o que TSE faz? Nada, e ainda investiga o partido [PL, que contratou a auditoria]."
A campanha de Bolsonaro avalia que o episódio em que contesta o número de inserções permite ao presidente voltar a se apresentar como candidato antissistema e perseguido pelo Judiciário.
A declaração desta sexta é dada num contexto em que Bolsonaro aparece atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas para o segundo turno. O argumento de que as inserções da campanha do presidente não foram ao ar é uma iniciativa do ex-secretário de comunicação Fabio Wajngarten e do ministro das Comunicações, Fábio Faria —uma rádio do pai de Faria consta no relatório enviado ao TSE.
O ministro Alexandre de Moraes, que preside a corte, rejeitou a ação, dizendo que a campanha de Bolsonaro não tem provas e se baseia em levantamento de empresa "não especializada em auditoria".
Moraes apontou possível "cometimento de crime eleitoral para tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana" e mandou o caso para ser avaliado dentro do inquérito das "milícias digitais", relatado por ele mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal). Reportagem da Folha mostrou que ao menos 6 das 8 rádios citadas pela campanha negam as acusações e dizem ter provas de que veicularam as inserções.
Após a decisão de Moraes, Bolsonaro mudou sua agenda de campanha e voltou a Brasília. Ele convocou a imprensa para um pronunciamento e se reuniu com ministros e comandantes das Forças Armadas.
Na ocasião, o presidente não aceitou perguntas de jornalistas, prometeu "recorrer até o fim" e criticou Moraes, que, segundo Bolsonaro, teria "matado no peito" a questão, ao decidir de forma contrária à ação.
Ele afirmou ainda que uma equipe de sua campanha havia virado a noite para levantar os elementos solicitados pelo presidente do TSE. O levantamento feito pela coligação de Bolsonaro sobre as inserções, no entanto, não comprova a alegação de boicote das rádios e apresenta fragilidades.
As emissoras já começaram a contestar os dados do relatório. Uma das rádios afirma que o PL deixou de entregar as inserções durante um período —e por isso elas não foram veiculadas.
Moraes encaminhou a decisão de rejeitar a ação à Procuradoria-Geral Eleitoral e ao corregedor-geral do TSE. "Para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário dos autores", escreveu ele.
Em comícios em Minas Gerais, na quarta, Bolsonaro falou em "manipulação dos resultados" com "o dedo" do PT e voltou a insinuar que poderá não aceitar o resultado do próximo domingo. "Mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando. As inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima, mais uma vez. Aonde poderiam chegar as nossas propostas nada chegou", afirmou o presidente durante discurso em Teófilo Otoni, no interior de Minas.
A campanha de Bolsonaro ainda deve apresentar ao TSE uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) sobre o caso das rádios. Esse tipo de procedimento pede para a corte abrir uma apuração sobre suposto abuso de poder e tem poder de cassar a chapa adversária.
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