A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu acionar a Procuradoria-Geral Eleitoral e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra institutos de pesquisas.
Os advogados do chefe do Executivo querem uma investigação dos órgãos para, segundo eles, apurar se houve irregularidade ou crime na divulgação de resultados que divergiram do apurado ao final da votação, no domingo (2).
As petições protocoladas nesta terça (4) são direcionadas ao corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, e ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras.
Aliados de Bolsonaro também já acionaram o Ministério da Justiça com argumentos semelhantes. O ministro Anderson Torres disse, em rede social, que encaminhou pedido de abertura de inquérito à Polícia Federal.
"As duas hipóteses relatadas —pesquisa fraudulenta ou pesquisa falsa— levam ao mesmo efeito naturalístico: a desinformação do eleitorado", dizem na peça os advogados do presidente.
As representações de Bolsonaro têm como alvo institutos ou empresas que financiam levantamentos eleitorais: Ipec, Datafolha, Ipespe, FSB, Genial, PoderData, Atlas, MDA e Paraná Pesquisas.
A campanha pede que eles sejam intimados a esclarecer "as possíveis razões para divergências de resultados superiores às margens de erro divulgadas; e quais as medidas estão sendo adotadas para evitar que esse cenário se repita no segundo turno das eleições 2022 e nas próximas eleições".
"Em primeira análise, o cenário de desencontro das informações implica verdadeira campanha de desinformação em prejuízo da livre formação da vontade eleitoral. A diferença de votos apresentada com relação a Jair Bolsonaro pode ter levado a diferentes efeitos no eleitorado: (a) a promoção da candidatura adversária mais bem avaliada, com eleitores buscando solucionar as eleições no primeiro turno; (b) o direcionamento de mais votos para a candidatura adversária mais bem colocada, envergonhando os eleitores de Jair Bolsonaro de expressarem publicamente suas opiniões", diz ainda o texto, assinado pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
"O requerimento da candidatura de Bolsonaro é uma tentativa de censura", disse o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou para a segunda etapa da eleição com 48,4% de votos, contra 43,2% de Bolsonaro.
A ofensiva de aliados do presidente contra os institutos começou ainda durante o primeiro turno, quando propagavam a tese apelidada de "Datapovo": contrapor aos levantamos que mostravam liderança de Lula a imagens de atos bolsonaristas para tentar deslegitimar os institutos.
Com o resultado do TSE apurado, aliados trocaram o discurso de ataque às urnas eletrônicas por críticas aos institutos, chegando até mobilizar senadores próximos ao Planalto por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
À Folha Arthur Lira, presidente da Câmara, descartou essa possibilidade, mas disse que algo precisa ser feito a respeito dos institutos.
"Há muita especulação. Tenho recebido muitos pedidos de CPI, mas não acho que seja o caso. Precisamos penalizar os institutos que erram, sim. Alguma coisa precisa ser feita. E estou falando de qualquer instituto, não de um específico", disse o parlamentar.
Integrantes do núcleo do comitê eleitoral de Bolsonaro passaram a pregar boicote às sondagens. Eles também têm defendido meios, inclusive pelo Legislativo, de questionar ou punir institutos cujos resultados divirjam muito do apurado pelas urnas.
O objetivo de aliados é usar o fato de que os principais levantamentos do país indicaram Bolsonaro com desempenho inferior ao registrado nas eleições para argumentar que o mandatário tem sido subestimado de forma proposital.
"Não houve problema nas urnas. Essa questão está totalmente superada. O problema grave da eleição foram as pesquisas. Foi muito grave", afirmou o ministro Fábio Faria (Comunicações) à Folha, ainda no domingo (2).
"Vamos fazer investigações dessas pesquisas, saber o que tinha por trás delas. Vamos fazer isso, na Câmara ou em algum lugar", continuou.
O Datafolha divulgado da véspera da eleição registrou Lula com 50% dos votos válidos e Bolsonaro com 36%.
Após ser alvo de críticas de Bolsonaro e aliados, o Datafolha afirmou que as pesquisas eleitorais servem para mostrar tendências e não o resultado final de uma eleição.
"Pesquisa não é prognóstico. Cada pesquisa é a fotografia de um determinado momento. O resultado final é só na urna", afirmou Luciana Chong, diretora do Datafolha, que refutou a tese de ter acontecido algum tipo de erro metodológico.
Segundo Chong, é bastante provável que tenha emergido nas horas finais um voto útil pró-Bolsonaro oriundo dos eleitores que antes declaravam preferência por Simone Tebet e, principalmente, por Ciro Gomes. O temor de que Lula fosse eleito no 1º turno pode, segundo ela, ter contribuído para esse comportamento.
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