É falso que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha feito um post no Facebook dizendo que vai acabar com o feriado de 12 de outubro, quando é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Não há qualquer publicação a respeito do assunto nas redes sociais oficiais de Bolsonaro, assim como não há indícios de que a postagem tenha sido feita em algum momento e apagada posteriormente. Também não há registros na imprensa de que o presidente, que afirma ser católico, tenha mencionado a possibilidade de vetar a celebração à Nossa Senhora Aparecida ou que ele tiraria o título de "padroeira do Brasil" da santa.

Como verificado pelo Projeto Comprova, a última publicação no Facebook de Bolsonaro com menção à data ocorreu em 12 de outubro do ano passado, justamente para celebrar o dia.

No Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, classificou o conteúdo como desinformação.

Também não existe um projeto de lei relacionado à data cuja finalidade seja extinguir o feriado religioso. Nas buscas, foi constatado uma proposta arquivada em agosto de 2008, que tiraria de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil, entretanto, caso o projeto de lei 2623/07 fosse aprovado, o feriado seria mantido.

Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação

O Comprova investiga conteúdos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 11 de outubro, a publicação aqui analisada passava de 16,9 mil curtidas e já havia sido repostada mais de 4,2 mil vezes.

O que diz o autor

A conta responsável pela publicação no Twitter não permite envio de mensagem direta. A reportagem buscou perfil semelhante em outras redes e localizou uma conta no Instagram. Foi encaminhado questionamento por mensagem, mas não houve resposta até a publicação desta checagem.

Como verificamos

Iniciamos as buscas no Google com as palavras "Bolsonaro" e "feriado 12 de outubro", que retornou a checagens já realizadas por Boatos.org e pelo portal UOL. Foi possível localizar, ainda, uma matéria do Estadão que trata de conteúdos de desinformação relacionados aos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

A própria checagem do UOL Confere traz a informação de que, a partir de uma busca avançada na plataforma CrowdTangle, é possível verificar que as menções mais recentes a "Aparecida" no Twitter e no Facebook de Bolsonaro foram em outubro de 2021, quando ele celebrou o feriado.

O Comprova também fez buscas nas redes sociais de filhos do presidente e localizou um tuíte de Flávio Bolsonaro apontando que a postagem alvo desta checagem é falsa.

O Comprova também pesquisou por projetos de lei relacionados ao dia 12 de outubro e foi encontrado apenas um projeto, já arquivado, que tentava retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil, tornando-a padroeira apenas dos católicos.

Também buscamos o autor da publicação, mas não houve retorno até a publicação desta checagem.

Fim do feriado

Ao contrário do que aponta a publicação, não há nas redes sociais oficiais do presidente qualquer publicação sobre alterar a alcunha de Nossa Senhora Aparecida e acabar com o feriado dedicado à santa. No Twitter, a menção mais recente com a palavra "Aparecida" foi feita em outubro do ano passado, quando o presidente celebrou o feriado. Na ocasião, ele inclusive participou das festividades da padroeira do Brasil no Santuário de Aparecida, em São Paulo. Agora, em 2022, o presidente já confirmou nova visita ao santuário. Bolsonaro deve participar de uma das sete missas previstas para a data.

Após o conteúdo viralizar nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro fez uma publicação no Twitter classificando como desinformação a ideia de que o pai iria acabar com o feriado religioso. "Bolsonaro nunca acabaria com um feriado religioso. Nós somos os verdadeiros cristãos", declarou o filho do presidente.

Um projeto de lei com teor semelhante ao da postagem analisada chegou a ser proposto pelo então deputado federal Victório Galli, à época filiado ao PMDB, no ano de 2008. À época, o parlamentar tentava retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil, tornando-a apenas "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". Entretanto, mesmo com uma eventual aprovação da proposta, o feriado religioso seria mantido. O texto acabou arquivado pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto daquele ano.

Desde 1980

Nossa Senhora Aparecida foi definida no catolicismo como padroeira do Brasil em 1930, pelo Papa Pio XI. Em 1953, a CNBB(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) escolheu o dia 12 de outubro como data festiva.

A data passou a ser feriado nacional após visita do Papa João Paulo II ao Santuário de Aparecida, no interior de São Paulo, em 30 de junho de 1980.

À época, o Brasil vivia sob a ditadura militar. Coube ao então presidente, general João Batista Figueiredo, a sanção da lei que declarava a data como feriado nacional.

Por que investigamos?

O Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e as eleições presidenciais que viralizam nas redes sociais. Publicações falsas ou enganosas envolvendo candidatos à Presidência, como a peça aqui verificada, podem induzir a interpretações equivocadas da realidade e influenciar eleitores no momento da votação. Os cidadãos têm direito de basear suas escolhas em informações verdadeiras e confiáveis.