O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chamou de falsas e criminosas as acusações feitas por um servidor que ligou a sua demissão da corte a alertas sobre falhas na fiscalização da propaganda eleitoral em rádio e TV.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), o tribunal disse que a demissão de Alexandre Gomes Machado "foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas".
O tribunal disse que as acusações feitas por Machado à Polícia Federal são "falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas". Como a Folha mostrou, o gabinete de Moraes exonerou o servidor após interpretar que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparência de atuação política.
"A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado", disse o TSE.
O tribunal também disse que o servidor não havia feito nenhuma denúncia de falha na fiscalização da propaganda eleitoral.
O TSE ainda declarou que não distribui as propagandas e que cabe às emissoras de rádio e TV o planejamento para acesso e divulgação dessas mídias.
Mais cedo, a corte havia dado versão diferente para a demissão. "Em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe", afirmava nota divulgada pela manhã.
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi exonerado no fim do expediente de terça-feira (25). Em seguida, procurou a Polícia Federal e prestou depoimento que se encerrou na madrugada desta quarta.
À PF Machado disse acreditar que a razão de sua exoneração "seja pelo fato de que desde o ano de 2018 ele tenha reiteradamente informado ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral".
Afirmou ainda que atuava na coordenação do "pool" de emissoras de TSE. Machado disse à PF que foi conduzido por seguranças para fora do TSE após a exoneração.
De acordo com as informações colhidas pela reportagem, Machado teria atrapalhado o trabalho que estava sendo feito pela corte para responder à ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre um suposto boicote de rádios às inserções do presidente.
Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro entrou com ação ao tribunal afirmando que rádios de Norte e Nordeste deixaram de veicular parte da propaganda obrigatória do chefe do Executivo. Moraes disse que as alegações não tinham "base" e cobrou apresentação a apresentação de "prova e/ou documento sério" em até 24 horas.
Os advogados de Bolsonaro apresentaram novos documentos no dia seguinte, que ainda não foram analisados pelo tribunal.
O presidente tem histórico de questionar o sistema eleitoral e insinuar em tom golpista que pode não aceitar resultado diferente da própria vitória.
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