Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não receberá a faixa presidencial das mãos de Jair Bolsonaro (PL), que viajou para os Estados Unidos. A passagem do adereço na cerimônia de posse, no entanto, é apenas um ato simbólico.
O presidente vai receber a faixa do "povo brasileiro", simbolizado nas figuras de uma criança, de um indígena, de um negro e de uma mulher.
É praxe que o presidente que deixa o poder passe a faixa para o sucessor, mas não é uma obrigação. Bolsonaro, ao desprezar o rito, marca seu último ataque à democracia antes de deixar definitivamente o cargo de presidente da República.
Pensado como símbolo do Poder Executivo, o adereço surgiu por ordem do presidente Hermes da Fonseca em 21 de dezembro de 1910 e deixou de ser passado dez vezes na história republicana do Brasil, seja por morte, pela ausência da cerimônia de transferência ou impedimentos para tomar posse.
Quando a faixa presidencial passou a ser usada?
Pensada como símbolo do Poder Executivo, a faixa surgiu por ordem do presidente Hermes da Fonseca em 21 de dezembro de 1910.
Quais são suas características?
A faixa presidencial é feita de seda, com as cores nacionais. Ela deve ser usada a tiracolo, da direita para a esquerda.
Há mais de uma versão do item —a mais atual foi comprada por Lula em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemorações do Sete de Setembro realizadas em 2008.
Inicialmente, o símbolo tinha 15 centímetros de largura, mas foi alterado posteriormente, diminuindo para 12 centímetros, por 1,67 metro de comprimento. O decreto de Hermes da Fonseca também definia que o brasão fosse bordado a ouro —hoje, a confecção do símbolo republicano é mais simples.
Quem deve passar a faixa presidencial?
Pelo decreto de criação, caberia ao presidente do Congresso Nacional ou do STF (Supremo Tribunal Federal) entregar o distintivo a cada novo chefe do Poder Executivo, mas a prática foi interrompida pouco mais de 20 anos depois do seu surgimento.
Segundo a historiadora Isabel Lustosa, autora do livro "Histórias de Presidentes – A República no Catete", um mordomo do palácio presidencial escondeu a faixa para impedir que Getúlio Vargas a usasse.
Chamado Albino, ele trabalhava no Catete desde a época de Nilo Peçanha, antecessor de Hermes da Fonseca. Depois da Revolução de 1930, teria ouvido de Washington Luís (presidente de 1926 a 1930) um pedido para que só entregasse a faixa a alguém eleito pelo voto, o que não era o caso de Getúlio.
Em 1933, porém, comovido com um acidente sofrido por Getúlio, o mordomo enfim lhe deu o distintivo, dizendo que precisava daquilo para ser presidente de verdade.
Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber a faixa presidencial do "povo brasileiro", simbolizado nas figuras de uma criança, de um indígena, de um negro e de uma mulher. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto, após o petista ser empossado pelo Congresso Nacional.
Algum vez na história a faixa não foi passada?
Sim. Desde a sua criação, dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que chegaram ao cargo mais alto do país e não receberam o adereço, seja por morte, pela ausência da cerimônia de transferência ou impedimentos para tomar posse.
Rodrigues Alves, que exerceu o cargo entre 1902 e 1906, morreu após ser novamente eleito em 1918. Assumiu Delfim Moreira, vice-presidente eleito.
Ainda na República Velha, Júlio Prestes foi impedido de tomar posse mesmo sendo eleito diretamente sob o contexto da Revolução de 1930, que alçou Getúlio Vargas ao poder, inaugurando um período sem alternância de presidentes.
O fim da Era Vargas gerou uma sequência de instabilidades, e com elas, vários presidentes empossados não receberam a faixa. É o caso de José Linhares, Café Filho e Carlos Luz —Linhares substituiu Vargas em 1945, antes das eleições gerais, enquanto os dois últimos foram empossados após o suicídio do ex-presidente, em 1954.
Anos depois, Ranieri Mazzilli tomou posse como presidente interino após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961 —João Goulart, vice-presidente e primeiro na linha sucessória, estava fora do país no momento da renúncia. Mazzilli também não recebeu o ornamento, mas Jango foi empossado com cerimônia e vestiu a faixa presidencial.
Veio, então, o golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar no Brasil, e o presidente Costa e Silva precisou ser afastado por causa de um AVC (acidente vascular cerebral), devendo ser substituído pelo vice-presidente, o civil Pedro Aleixo. Porém, ele foi impedido de assumir pela junta militar, que não desejava um civil no maior cargo do país.
Já durante a redemocratização, Tancredo Neves, eleito presidente em 1985, também não recebeu a faixa em decorrência de sua morte. Assumiu então o vice-presidente eleito, José Sarney, que participou da cerimônia de posse, mas sem o então presidente João Figueiredo, que se recusou a transmitir o poder ao novo chefe do Executivo.
Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff (PT) tiveram suas cerimônias de inauguração do mandato, mas foram removidos do cargo por meio de impeachment. Seus vices, Itamar Franco (MDB) e Michel Temer (MDB), não receberam a faixa nem tiveram processos de transição instituídos.
Quais presidentes passaram a faixa para o sucessor?
Desde a Constituição de 1988, somente dois presidentes receberam a faixa e concluíram seu mandato passando-a para seu sucessor eleito: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva.
Jair Bolsonaro poderia ser o terceiro dessa lista, mas o atual presidente deixou o país para passar a virada de ano nos EUA e não participar da cerimônia de posse de Lula, que o derrotou em sua tentativa de reeleição.
Nem sempre a peça é entregue pelo antecessor do chefe do Executivo. Em caso de reeleição, já ocorreu de a faixa ser transmitida pelo chefe de cerimonial da posse, como ocorreu com FHC em 1999.
Há também a possibilidade de o presidente eleito subir a rampa do Congresso Nacional já usando a faixa presidencial, assim como na reeleição de Lula em 2007.
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