O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou na noite desta segunda-feira (2) a criação de procuradorias nacionais de Defesa da Democracia e do Meio Ambiente e do Clima.
Messias, 42, tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro-chefe da Advocacia-Geral da União do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma cerimônia que contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ele substitui Bruno Bianco no cargo de AGU, que teve uma forte atuação na defesa jurídica de pautas da gestão Jair Bolsonaro (PL). Bianco não compareceu à posse de Messias.
A AGU, que representa juridicamente a União, se tornou central nos últimos governos, com os presidentes frequentemente recorrendo ao advogado-geral da União para resolver entraves das suas gestões no Supremo.
Em seu discurso, ele disse que a Procuradoria Nacional em Defesa da Democracia "vai contribuir com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentado à eficácia das políticas públicas".
"Essa procuradoria funcionará ainda como ponta de lança de uma atuação interinstitucional que promoverá a estratégia brasileira de defesa da democracia, com a fundação do Sistema Nacional de Proteção à Democracia", afirmou.
Já Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente pretende, segundo ele, criar "novas soluções jurídicas que harmonizem as diferentes políticas setoriais com a política ambiental, para viabilizar as transformações necessárias à efetividade da transição ecológica".
Messias também agradeceu a Dilma, a quem chamou de "querida amiga", e disse que o novo mandato de Lula veio para acabar com o que chamou "cenário de terror" dos últimos anos, com "criminalização da política, estimulo ao ódio e à violência armada".
Messias disse ainda que os "ataques às autoridades que presenciamos nos últimos anos não serão tolerados". "É inadmissível a banalização dos discursos de ódio e intolerância perturbando a paz e disseminando o ódio às instituições", afirmou.
"Nós voltamos, presidenta Dilma", afirmou, dirigindo-se à ex-presidente.
Dilma, que discursou antes dele, afirmou que Messias a "ajudou a acertar", também o chamou de amigo e disse que havia "respeito mútuo" entre os dois.
Um dos motivos para Messias ter sido indicado para o cargo foi a confiança de petistas como Aloizio Mercadante, anunciado por Lula para a presidência do BNDES, e do senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
Ele também tinha ainda o apoio das associações de classe dos advogados públicos e integrou uma lista sêxtupla que foi enviada à equipe de transição.
O novo AGU chorou, durante seu discurso, ao mencionar as pessoas com quem trabalhou.
Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da gestão Dilma Rousseff, posto estratégico no governo federal. Ficou conhecido nacionalmente como "Bessias" em 2016, no episódio do vazamento de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Sergio Moro.
A Polícia Federal captou uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma sobre a posse do petista para a Casa Civil. O nome de Messias foi grafado de forma errônea na transcrição da PF.
O áudio levou o ministro do Supremo Gilmar Mendes a suspender a nomeação de Lula para o ministério na segunda gestão de Dilma, próximo à votação da Câmara de abertura do processo do impeachment.
O ministro argumentou que a intenção de Dilma era evitar uma possível prisão do seu antecessor na Presidência.
Apesar de não haver irregularidade na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.
Ao longo da campanha e após a eleição, Messias participou de uma série de reuniões com ministros de tribunais superiores nas quais uma das pautas era discutir a necessidade de haver maior institucionalidade na relação entre os Poderes.
Ele, por exemplo, integrou a comitiva de Lula em reuniões com os ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nos últimos anos, ele atuou no gabinete de Jaques Wagner no Senado e se tornou uma espécie de interlocutor do PT com congressistas e outros atores, inclusive do Judiciário, destacam aliados. Na transição, coordenou o grupo de trabalho de Transparência, Integridade e Controle.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.