O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu nesta terça-feira (14) a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação da Operação Lava Jato. De oito anos e dez meses passou para quatro anos e sete meses em regime semiaberto.
Por maioria, o colegiado excluiu a condenação por lavagem de dinheiro, mantendo somente o crime de corrupção passiva.
A decisão é da Quinta Turma do STJ. Os ministros discutiram um recurso apresentado por Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação derivada da 30ª fase da Lava Jato, a Operação Vício.
O ex-ministro petista foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras —parte dos valores teria sido por meio do custeio de duas aeronaves.
Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O entendimento da Quinta Turma seguiu o ministro João Otávio de Noronha, que divergiu do relator e votou para reduzir a pena. Para ele, o recebimento da propina, no caso de Dirceu, se tratou de um desdobramento do crime de corrupção passiva, e não de lavagem de dinheiro.
"Entendo que o recebimento da propina deve ser considerada a consumação do delito de corrupção passiva", afirmou Noronha. "O método usado nada mais é que desdobramento da conduta anterior."
Também acompanharam o voto pela redução da pena João Otávio de Noronha os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Luiz Eduardo também teve a pena reduzida para quatro anos e oito meses.
Dirceu esteve no aniversário do PT
O ex-ministro voltou a aparecer nos palcos de grandes eventos do PT na comemoração de 43 anos do partido, nesta segunda (13), em Brasília, com a presença do presidente Lula (PT). Ele senta na última fila, no lado esquerdo.
Figura influente do partido, Dirceu não costuma aparecer no palco de grandes eventos públicos desde que deixou o primeiro mandato de Lula, em 2005, envolvido no escândalo do mensalão.
Durante a posse do ex-chefe neste ano, Dirceu acompanhou o grande ato dos gramados da Esplanada dos Ministérios, em meio aos apoiadores, e não no salão nobre do Palácio do Planalto, como outros ex-ministros e figuras históricas petistas.
Ele também não apareceu no palco de nenhum dos eventos da campanha de Lula no ano passado —nem no Paraná, estado por onde seu filho, Zeca Dirceu (PT-PR), atual líder do partido na Câmara, foi eleito.
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