Descrição de chapéu Folhajus

Quem é Gabriela Hardt, juíza que condenou Lula e autorizou ação contra PCC no caso Moro

Magistrada ficará à frente dos processos da 13ª Vara com o afastamento do juiz Eduardo Appio

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São Paulo

Com a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de afastar das funções o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Paraná, a juíza federal Gabriela Hardt ficará, por enquanto, à frente dos processos da 13ª Vara.

Hardt inclusive sentenciou casos da Operação Lava Jato, incluindo o processo sobre reformas pagas por empreiteiras em um sítio frequentado pelo presidente Lula em Atibaia (SP).

A juíza federal Gabriela Hardt em encontro com o ministro Sergio Moro
A juíza federal Gabriela Hardt em encontro com Sergio Moro, em foto divulgada no perfil dele em rede social em 2019 - Reprodução

Em março, a juíza foi a responsável pela ordem de prisão contra suspeitos de preparar um ataque contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), com quem atuou por anos na 13ª Vara. À época, ela despachou no caso do PCC porque havia sido designada temporariamente para a 9ª Vara Federal de Curitiba em razão de férias de outra magistrada.

Em 2018, Lula foi interrogado por Hardt quando estava preso e chegou a se desentender com ela naquela audiência. "Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar de novo", disse ela, na ocasião.

Em fevereiro de 2019, a sentença sobre o sítio foi expedida pela juíza, condenando Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena foi ampliada na segunda instância, mas o processo foi anulado desde o início em 2021 por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Hardt assumiu temporariamente os casos da operação quando Moro pediu exoneração, no fim de 2018, para ser ministro do governo Jair Bolsonaro.

Em 2019, outro juiz tomou posse na titularidade da vara, Luiz Bonat, mas Hardt continuou despachando em inquéritos e procedimentos da operação.

Uma portaria do Tribunal Regional Federa da 4ª Região estabeleceu naquele ano que ela atuaria em auxílio a Bonat, nas etapas anteriores à apresentação de denúncias da Lava Jato e posteriores à publicação de sentença.

Ela também assumiu o comando da Vara Federal em períodos de férias e licenças, inclusive quando Moro era o titular.

Na sentença do sítio de Atibaia, ela recebeu uma série de críticas por chamar no texto, por engano, a propriedade rural de "apartamento", no que foi interpretado pela defesa de Lula como um plágio da sentença do caso tríplex, expedida pelo hoje senador em 2017.

Em uma outra parte da decisão, a juíza mencionou, como sendo duas pessoas diferentes, Léo Pinheiro e José Aldemário, sendo que Léo é o apelido do acusado, ex-presidente da empreiteira OAS.

Em documento, a juíza afirmou que esses eram simples "erros materiais" e justificou pelo "excesso de volume de trabalho durante o período de elaboração da sentença".

Os juízes da segunda instância rejeitaram anular o caso com base nesses pontos.

Em 23 de março deste ano, a juíza autorizou o acesso público às decisões e pedidos relacionados à investigação sobre o plano do PCC pouco depois de o presidente Lula fazer ilações sobre a operação da PF em agenda no Rio de Janeiro.

Antes, Lula havia dito que a operação da PF para desarticular o ataque é "mais uma armação do Moro". "Vou pesquisar, vou saber o porquê da sentença. Até fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele. Mas isso a gente vai esperar", afirmou o petista.

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