O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse nesta quinta-feira (4) ao general da reserva Marcos Antonio Amaro para comandar o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
O órgão era comandado interinamente por Ricardo Cappelli desde 19 de abril, quando o general Gonçalves Dias, então ministro, pediu demissão do cargo após a divulgação de imagens que colocam em xeque a atuação do órgão durante o ataque golpista de 8 de janeiro.
Gravação revelada pela CNN Brasil mostra que os vândalos receberam água dos militares e cumprimentaram agentes do GSI durante a ação no Palácio do Planalto. Foi a primeira queda de ministro na atual gestão, três meses e 19 dias depois do começo do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Criado em 1938 por um decreto do então presidente Getúlio Vargas, o gabinete tem como principal função a gerência da segurança em assuntos envolvendo a Presidência da República. Na época de criação do órgão, o governo era bipartido em um gabinete civil e outro militar.
Segundo decreto de 2019, entre as atribuições do Gabinete de Segurança Institucional estão:
- Zelar pela segurança pessoal do presidente, vice-presidente e de seus familiares, planejando os eventos e viagens com a presença dessas autoridades;
- Auxiliar o presidente em assuntos militares e de segurança;
- Monitorar potenciais atos terroristas e neutralizá-los;
- Prevenir e gerenciar a ocorrência de crises que possam ameaçar a estabilidade institucional;
- Coordenar atividades de inteligência federal e de segurança das comunicações;
- Gerenciar o programa nuclear e acompanhar o setor espacial brasileiro;
- Realizar acompanhamento de riscos à infraestrutura crítica do país, ou seja, os serviços mais básicos do país.
O GSI, no entanto, perdeu algumas atribuições desde o início do terceiro mandato de Lula, no contexto de crise de confiança entre o governo eleito e os militares após o 8 de janeiro.
O órgão tinha debaixo do seu guarda-chuva a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e era responsável pela segurança pessoal do presidente e do vice-presidente da República. Essas funções, porém, foram retiradas de lá. A Abin passou a responder à Casa Civil, e a coordenação da segurança pessoal do presidente ficou a cargo da Polícia Federal.
A avaliação dos militares é que o GSI ficou esvaziado.
Em 2015, o órgão perdeu o status de ministério quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu fazer uma reforma de seu primeiro escalão, visando assegurar sua governabilidade, obtendo maioria parlamentar, e evitar as derrotas que vinha sofrendo na Câmara dos Deputados e do Senado.
O gabinete foi incorporado à Secretaria de Governo, que também acumulou as atribuições das Relações Institucionais, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e da Secretaria-Geral da Presidência.
Com a queda de Dilma e a ascensão de Michel Temer (MDB) ao poder, o GSI foi recriado, e o presidente nomeou o general Sérgio Etchegoyen para a função.
O Gabinete de Segurança Institucional esteve associado a Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos. O então chefe do órgão, general Augusto Heleno, nomeou militares de sua confiança que carregavam um grande sentimento antipetista.
Esse foi um dos motivos pelos quais, ainda durante a atuação do gabinete de transição, a equipe de Lula tenha decidido passar a segurança oficial do presidente do GSI para a Polícia Federal.
Com a saída de Gonçalves Dias, conhecido como GDias, alas do governo do presidente Lula divergiram sobre manter um militar ou colocar um civil à frente da pasta.
Os auxiliares que defendiam manter o ministério sob o comando dos militares diziam acreditar ser essa a alternativa que trará menos traumas e ruídos políticos.
Eles temiam que tirar um general para colocar um civil no posto poderia reabrir uma crise com a caserna. O governo Lula buscou apaziguar os ânimos com os militares, mas os primeiros quatro meses do mandato foram marcados pela demissão do então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda.
Já os integrantes do governo que defendiam um civil à frente do GSI sustentavam uma reestruturação completa do ministério. A avaliação era a de que era preciso montar uma secretaria especial com configuração robusta, mas sob o comando de alguém de fora do meio militar.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.