O deputado federal reeleito Juarez Costa (MDB-MT) pediu uma licença de 120 dias à Câmara para visitar e vistoriar as obras financiadas com recursos direcionados por ele por meio das emendas ao Orçamento da União.
Costa já foi prefeito de Sinop (MT), pujante polo do agronegócio no norte de Mato Grosso, e, em 2019, assumiu a vaga de deputado federal pelo estado.
Na prática, a licença permitirá que o emedebista ganhe capital político com o giro em obras e projetos, financiados com milhões de reais de emendas carimbadas por ele, mesmo pertencendo ao baixo clero do Congresso.
A atitude ocorre em meio à onda que nos últimos dez anos mais que quadruplicou o valor destinado às emendas, deixando na mão de cada deputado federal e senador a decisão da destinação de mais de R$ 70 milhões dos recursos públicos.
Quando Juarez chegou à Câmara, já eram tempos de abastança. O Congresso já tinha conquistado mais espaço no Orçamento entre o final do governo Dilma Rousseff (PT) e a gestão de Michel Temer (MDB).
Isso garantia a um parlamentar uma cota fixa em emendas para abastecer suas bases eleitorais com recursos para projetos e obras.
O político e empresário mato-grossense então viu, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), um salto ainda maior no dinheiro que parlamentares poderiam conseguir para emendas.
"Como ele [Juarez Costa] foi o deputado campeão de emendas no Mato Grosso, não estava conseguindo percorrer todos esses municípios que receberam essas verbas para ver como está o andamento das obras", afirmou, em nota, a assessoria do deputado licenciado.
A justificativa é que há obras com recursos de emendas em 131 dos 141 municípios do estado. E há a expectativa de que, durante o primeiro mandato de Lula (PT), Costa, que se elegeu na onda bolsonarista, consiga verba para cerca de 50 municípios com as emendas individuais.
As emendas individuais são cotas fixas que todo deputado e senador têm direito. Neste ano, ele fez quase todas indicações desse tipo de recurso para a área de saúde, que tem liberação menos burocrática.
Costa, cujo partido agora integra a base do governo, já conseguiu quase 90% das emendas individuais. Parlamentares do PL, como Eros Biondini (MG), por exemplo, tiveram menos de 2% dos repasses liberados neste começo do governo Lula.
No dia 30 de maio, quando deu início à temporada fora do mandato, o mato-grossense anunciou em uma rede social que ficaria fora do mandato por 120 dias.
"Enquanto isso, continuarei trabalhando por nosso estado, como venho fazendo, visitando diversos municípios, acompanhando os trabalhos que estão sendo feitos, olhando como podemos contribuir ainda mais e agradecendo a votação expressiva que tivemos e que sem dúvidas foi muito importante para a nossa reeleição", publicou.
No lugar dele, assumiu a deputada Flavinha (MDB-MT), que precisou se licenciar do mandato de vereadora de Colider, cidade a 150 km de Sinop –ambos municípios do norte do estado.
Flavinha é advogada e é a terceira suplente na chapa de Costa. Os outros dois suplentes aceitaram um acordo para que abrissem mão do cargo e, assim, ela se tornou a primeira mulher deputada federal da região.
Assim que chegou à Câmara, Flavinha teve que votar na MP (medida provisória) que tratava da organização dos ministérios de Lula. Após intensa negociação, o MDB e o centrão decidiram aprovar o texto. Ela também votou a favor.
O pedido de licença feito por Costa não dá direito à remuneração, segundo a Câmara.
Costa foi coordenador da bancada do Mato Grosso e, por isso, também conseguiu se tornar padrinho de dinheiro enviado à região.
Cerca de R$ 33 milhões foram viabilizados em parceria com mais parlamentares do estado para a construção da estrada Nanci, via de ligação entre Sinop e outras estradas de cidades vizinhas.
"Grande parte das minhas emendas parlamentares são destinadas para a compra de maquinários para a agricultura familiar e para a infraestrutura desses municípios", escreveu o deputado em 5 de abril do ano passado.
"Destinamos R$ 1 milhão para um mutirão que realizará cerca de 500 cirurgias de catarata", afirmou ele em maio do ano passado, em evento em Barra do Garças, que também é base eleitoral dele.
Costa faz parte do baixo clero da Câmara. Em 2022, ele conseguiu menos de R$ 15 milhões em emendas de relator –parlamentares mais influentes chegaram a indicar quase R$ 100 milhões desse tipo de verba.
A licença do deputado para fazer um giro em Mato Grosso é mais um reflexo do peso das emendas nas relações políticas no Congresso.
Durante o primeiro mandato dele, as emendas de relator, principal moeda de troca nas negociações entre Bolsonaro e o Congresso, deram a parlamentares aliados da cúpula do Congresso o poder de destinar recursos extras para as bases eleitorais.
Em 2019, quando Costa assumiu o primeiro mandato, um parlamentar, em média, tinha cerca de R$ 27,7 milhões –bem acima do patamar de R$ 17,5 milhões há cerca de de anos.
Em 2020, quando as emendas de relator foram criadas, esse valor passou dos R$ 70 milhões. Atualmente, a média é de R$ 78 milhões —levando em conta emendas e recursos de ministérios que são requisitados pelo Congresso—, mais do que o quádruplo de dez anos atrás.
O cálculo considera uma média da cifra reservada para emendas e a quantidade de cadeiras no Congresso –parlamentares mais influentes conseguem mais recursos.
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