Descrição de chapéu Governo Lula Folhajus STF

O que Lula e PT diziam antes e agora sobre indicar amigos ao STF e à PGR

Presidente criticou abertamente Bolsonaro por indicações, mas tem repetido comportamento

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

São Paulo

O presidente Lula tem colecionado gestos e declarações conflitantes com a campanha eleitoral e a atuação do PT em todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a indicação de membros ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o uso da lista tríplice para a indicação do chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Em 2022, por exemplo, afirmou: "Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade."

Já como presidente, Lula disse que "todo mundo compreenderia" caso ele indicasse Cristiano Zanin para uma vaga no STF. Ainda, indicou Flávio Dino (PSB), seu ministro da Justiça, para a corte constitucional.

Lula afirmou ainda não repetir a indicação para a chefia da PGR por meio da lista tríplice, feita em eleição interna entre procuradores. Cumpriu a promessa, pois indicou Paulo Gonet, subprocurador-geral, para a vaga, sem consultar os três desejados pelos membros do Ministério Público.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fala durante a cerimônia de relançamento do programa "Bolsa Família", no Palácio do Planalto, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fala durante a cerimônia de relançamento do programa 'Bolsa Família', no Planalto - Adriano Machado - 2.mar.23/Reuters

Bolsonaro ignorou a lista por duas vezes ao escolher Augusto Aras para a PGR, e, na ocasião, o PT chegou a divulgar nota afirmando que o caso mostrava despreparo do então mandatário. O ex-presidente também disse que a amizade dele seria um critério importante para fazer a indicação de ministros ao STF, ao tratar da escolha de Kassio Nunes Marques para o tribunal.

"A questão de amizade é uma coisa importante, né? O convívio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, 'terrivelmente evangélico'. Segundo pré-requisito: tem que tomar tubaína comigo, pô", disse Bolsonaro.

Veja o que Lula e o PT diziam antes e agora sobre a indicação de membros ao STF e à PGR:

PGR (Despreparo e desrespeito à instituição)

Em 2019, o PT chegou a divulgar nota após Bolsonaro escolher Aras para comandar a PGR, um nome que não constava na lista tríplice enviada pela categoria ao então presidente.

"O caso é mais um exemplo do despreparo de Bolsonaro para o cargo que ocupa, envergonhando uma posição que durante 16 anos foi preenchida de maneira brilhante. Durante seus governos, Lula e Dilma [Rousseff] sempre respeitaram a lista tríplice da ANPR e, na maioria das vezes, escolheram o mais votado pelos procuradores", disse a nota do partido à época.

No texto, a sigla também citou manifestação da Associação Nacional dos Procuradores da República à época, que classificou o desrespeito às eleições internas dos procuradores como o "maior retrocesso democrático e institucional do Ministério Público Federal em 20 anos".

PGR ('Não quero amigo')

Já no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, Lula aproveitou a sabatina realizada pelo Jornal Nacional para criticar as nomeações do adversário, dizendo que poderia ter nomeado um procurador-geral da República "engavetador" em seus mandatos.

"Eu não quero amigo em nenhuma instituição", disse o petista. "Quero pessoas competentes, pessoas ilibadas, pessoas republicanas e pessoas que pensem no povo brasileiro."

Entretanto, na ocasião, o então candidato não quis se comprometer publicamente a indicar um nome apontado na lista tríplice feita pela categoria.

STF (Nem prudente, nem democrático)

No debate realizado no segundo turno de 2022 por Folha, UOL, Band e TV Cultura, Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em eventuais questionamentos judiciais sobre medidas do governo, mantendo os 11 ministros e escolhendo-os com base no currículo.

"Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos", disse Lula. "Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade."

O petista ainda disse ter orgulho dos ministros que indicou porque, segundo ele, os magistrados votaram ações importantes para a sociedade.

"Foram os ministros que eu indiquei que votaram célula-tronco, votaram Raposa Serra do Sol, votaram a união civil, ou seja, foram pessoas que tiveram uma postura de dignidade."

STF e PGR ('Jogaram fora')

Neste ano, em entrevista ao vivo para o portal Brasil 247, o petista afirmou que não seguirá a lista tríplice para indicar o novo Procurador-Geral da República. Ele culpou a força-tarefa da Operação Lava Jato pela decisão.

"Única coisa que tenho certeza é que eu não vou escolher mais lista tríplice. E o Ministério Público Federal tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da força tarefa do Paraná que foi moleque, que prejudicou a imagem do Ministério Público Federal, que quase destruiu a imagem da seriedade do Ministério Público, banco de moleque irresponsável. Eles jogaram fora uma coisa que só eu tinha feito, escolher a lista tríplice", ressaltou Lula.

O presidente ainda comentou o que ainda era tratada como possível indicação ao STF de Cristiano Zanin, seu advogado nos processos que sofreu durante a Lava Jato.

"O Zanin foi a grande revelação jurídica nesses últimos anos. O Zanin foi muito criticado [ao fazer a defesa de Lula na Lava Jato], porque não era criminalista, muita gente pediu para mim 'você tem que contratar fulano', muita gente do meu partido mesmo", afirmou.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.