O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta segunda-feira (24) na investigação sobre a conduta de brasileiros que o hostilizaram no aeroporto internacional de Roma, no último dia 14.
Além do ministro, também depuseram à PF sua esposa e os três filhos. Eles foram ouvidos na sede da Superintendência da corporação em São Paulo.
Moraes acionou a PF após a hostilidade contra ele e sua família na Itália. O órgão instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e também de uma possível agressão ao filho do ministro.
A polícia investiga o casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, que estava com Alex Zanata Bignotto, seu genro, e com Giovanni Mantovani, seu filho.
Na ocasião, o ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatou ter sido chamado de "bandido", "comunista" e "comprado", segundo informações colhidas pelos investigadores.
Os defensores dos envolvidos no episódio têm dito que não partiu deles a hostilidade contra o ministro. As afirmações devem ser confrontadas com as imagens das câmeras de segurança, solicitadas pela PF.
A defesa da família investigada sob suspeita de hostilidade a Moraes também avalia pedir às autoridades judiciais italianas as imagens do aeroporto de Roma.
A defesa diz temer não ter acesso imediato ao material após disponibilizado às autoridades brasileiras. "É justo que ambas as partes recebam o material, em igual tempo, podendo analisá-lo na sua plenitude", disse em nota, no fim de semana, o advogado Ralph Tórtima Filho.
"Já solicitamos acesso às imagens nos autos que tramitam no STF. Aguardamos uma decisão nesse sentido. É muito importante que haja respeito a chamada ‘paridade de armas’, permitindo que a defesa também receba, com agilidade, cópia das imagens fornecidas pela Itália."
Na área de embarque do aeroporto internacional de Roma, os responsáveis pelas hostilidades se aproximaram e dirigiram ofensas ao ministro, segundo investigadores.
A família admite ter havido o que chama de "entrevero", mas nega ter hostilizado Moraes e afirma ter apenas reagido a ofensas recebidas. Tórtima disse inicialmente que Mantovani "afastou" o filho do magistrado com o braço, mas, em entrevista ao UOL, declarou não haver clareza se pode ter sido "um empurrão ou um tapa".
No último dia 18, Mantovani e Andreia foram alvos de ação de busca e apreensão ordenada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Especialistas ouvidos pela Folha consideram que a ação deveria ser conduzida na primeira instância, não no Supremo, porque o empresário suspeito e demais envolvidos não têm foro especial. A defesa afirma que houve desproporcionalidade no tratamento dado aos suspeitos.
Moraes participou na Itália de um fórum internacional de direito realizado na Universidade de Siena. Ele compôs mesa no painel Justiça Constitucional e Democracia, da qual participou ainda o ministro André Ramos Tavares, integrante também do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O evento foi promovido por um grupo empresarial condenado a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos por divulgação de um suposto "tratamento precoce" contra a Covid-19.
O Fórum Internacional de Direito teve como um de seus realizadores a Unialfa, condenada em maio pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul pela divulgação de um chamado "Manifesto Pela Vida", que estimulava o consumo de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 —o chamado "kit Covid".
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